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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026328-79.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TRANSPORTES THEREZINA LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/BAHIA Nº 17023)

DESPACHO: CERTIFIQUE-SE da regularidade do trâmite do feito e, após, façam-me conclusos os autos para sentença.

Processo nº 0004194-82.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: KAYNA DE AGUIAR VELOSO CASTELO BRANCO

Advogado(s): THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), KATIA REGINA SANTOS GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 9794)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
(...) Desse modo, intime-se o exequente para que em 15 (quinze) dias traga tabela com valor total, incluindo tais multas, tendo como referência os parâmetros deste decisum. Intimem-se. Após, certifique-se e voltem-me conclusos. TERESINA, 9 de agosto de 2019 DRA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026007-05.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: THIAGO ALENCAR DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Assim, com o não oferecimento de contestação pela parte requerida e com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito e determino o arquivamento dos autos, devendo ser recolhidos eventuais mandados expedidos para o cumprimento da busca e apreensão, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações.

Custas pela parte autora.

Arquive-se com baixa na distribuição.

P. R.I.C.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018814-31.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: S V E DE A

Advogado(s): DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

Réu: N E DE A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001887-87.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADÃO FARIAS SANTOS

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Defiro o pleito de levantamento de alvará da verba indenizatória em nome do autor no montante de R$ 8.611,68 (OITO MIL SEISCENTOS E ONZE E SESSENTA E OITO REAIS). Os honorários sucumbenciais são devidos ao advogado que efetivamente trabalhou no feito. Constato que as peças foram assinadas pela advogada LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ. Ressalte-se que o advogado José Orisvaldo Brito da Silva, não apresentou procuração ou substabelecimento, nesse último caso, passado pelos advogados legalmente constituídos. Assim, a verba honorária sucumbencial não pode ser recebida pelo referido advogado, ressalvada a hipótese de sessão de crédito ou dos advogados constituídos terem passado substabelecimento sem reserva de poderes. Circunstância que não se verificou presente caso.

Processo nº 0027753-10.2009.8.18.0140

Classe: Prestação de Contas - Oferecidas

Requerente: AMARO JOSE DE FREITAS MELO

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700)

Requerido: JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

Vistos, etc.

CERTIFIQUE-SE do julgamento da apelação nº 2011.0001.002588-2, bem como de seu trânsito em julgado, e após façam-me conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018918-67.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE LUIZ MELO A. MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5678-A), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: ITALO ROCHA SILVA

Advogado(s):

Assim, não estando prevista a hipótese de suspensão na legislação processual aplicável, INDEFIRO o pedido da parte autora. INTIME-SE a parte autora para informar outras diligências que deseja ver realizadas, sob pena de extinção, no prazo de 5 (cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025066-55.2012.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: JOSE LUIS ALVES BORGES, LUZIA FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ALBIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu:

Advogado(s):

Assim, considerando a manifestação da parte, e em consonância com parecer ministerial, Homologo por sentença, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos,o pedido de desistência formulado pela parte requerente, para os fins do artigo 200 § únicodo CPC, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito,com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.Sem custas complementares.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas asformalidades legais.

Processo nº 0000444-67.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1534), ANA MARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247), AMANDA SALES ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 10144)

Réu: FRANCISCO CARLOS PILLAR DE ARAUJO, T.S.A. (menor)
Advogado(s): SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 4107), CARLOS EDUARDO DA CUNHA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 7905)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005121-77.2015.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: CLAUDIO FRANCISCO MIRANDA DE FERRY

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO GMAC S,A

Advogado(s):

Assim, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 485, IV do CPC, uma vez que inexistente o objeto da mesma.

Custas pela parte autora e honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela parte autora.

Transitado em julgado, arquive-se com as formalidades legais.

P.R.I.C.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000150-98.2005.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOACU AMORIM RUFINO, MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, ROSA MARIA MOURAO SANTANA RUFINO, JOSE AMORIM RUFINO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ROCHA, EURIPÉDES DE CASTRO MELO, TERESINHA DE JESUS AMORIM, JUSTINO RUFINO DA SILVA FILHO, MARIA ELIETE RUFINO MELO

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), MARCO AURÉLIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293-B), WANDER NEGREIROS PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 12583), MARCO AURELIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 29301), MARCO AURELIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293)

Inventariado: JUSTINO RUFINO DA SILVA, MARIA DA RESSURREIÇÃO AMORIM SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora, ATRAVÉS DE ADVOGADO, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

As custas devidas encontram-se calculadas e discriminadas, ás fls, 87, dos autos, conforme parecer da Contadoria Judicial, totalizando, R$ 9.616,84 (Nove mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). O boleto deverá ser retirado para pagamentos, na Secretaria da 2ª Vara de Família e Sucessões de Teresina.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 3528

Processo nº 0003513-44.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: CLAUDIO FRANCISCO MIRANDA DE FERRY

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Vistos, etc.

Considerando o acordo firmado entre as partes, trazido ao processo em ID 3042803395003, do evento de 23/08/2018, no qual consta assinatura dos representantes de ambas as partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC/15.

Sem custas remanescentes na forma da Lei.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, ARQUIVEM-SE os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008732-19.2007.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: JOSÉ MARIA PAULO DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1665), JOAO BATISTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4981)

Embargado: ENGESER - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013050-06.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A), ROSANGELA A GOULART(OAB/PIAUÍ Nº 7662)

Requerido: IVANILDO DA CONCEIÇAO ARAUJO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

SENTENÇA: Ante o exposto, homologo a desistência da ação formulada pelo autor da demanda, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil. Revogo ainda toda e qualquer liminar concedida durante o trâmite processual.Custas processuais e honorários nos termos do acordo celebrado. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 19 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009270-58.2011.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: SOROLIPTO REFLORESTAMENTO LTDA, ROBERT A NEDERLOF & CIA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070-B), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Réu: MARIA TALITA SOUSA DE NEIVA, FRANCISCO MARCELO PAZ SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE LIMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1390)

DESPACHO: Vistos, Defiro o pedido de vistas dos autos pelo o prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 19 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022814-79.2012.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: WILLAMEDES ARAÚJO GUIMARÃES

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Requerido: ROSIMEDES ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

Vistos, etc.

Apresentadas as contrarrazões recursais, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019163-10.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SANDRA MARIA DA COSTA BURLAMAQUI

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2758)

Inventariado: DEUSDETH DE SOUZA BURLAMAQUI-FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0004676-59.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JOANOR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000922-51.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA TALITA SOUSA DE NEIVA, FRANCISCO MARCELO PAZ SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE LIMA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1390), FRANCISCO DE LIMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1390)

Executado(a): SOROLIPTO REFLORESTAMENTO LTDA, ROBERT A NEDERLOF & CIA

Advogado(s): JOSE MAHMOUD A. B. LUBBAD(OAB/PIAUÍ Nº 13885), CAROLINE ZIMMERMANN STELKO(OAB/PARANÁ Nº 81569), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), LUCIANA RICCI SALOMONI(OAB/PARANÁ Nº 42299)

DESPACHO: Vistos, Defiro o pedido de vistas dos autos pelo o prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 19 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000074-03.2019.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: JOAO FELIPI DE MACEDO OLIVEIRA

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. Sa., INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI. Teresina, 22 de Agosto de 2019 m- 2ª VIJ.

Processo nº 0028774-11.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: LINDONILSON CABRAL ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de agosto de 2019

Allison Caique de Oliveira Barros

Estagiário(a) - Mat. nº 29184

Processo nº 0000855-96.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MANOEL LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido da petição de ID 3039012685003 do evento de 12/04/2019, para SUSPENDER o presente feito até o dia 31/12/2019 por força da Lei 13.729/2018.

Advindo o termo final da suspensão, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se em 5 (cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015070-67.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VIVIANE QUARESMA PEREIRA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Requerido: JOSE LUIZ FERREIRA DE MELO

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DO DÉBITO: 832,47. BOLETO ANEXO.

Processo nº 0001195-49.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA FERREIRA GOMES

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Furto qualificado. Denúncia. Autoria e materialidade comprovadas. Culpabilidade demonstrada. art. 383, do CPP - Emendatio Libelli. Procedência em parte.

Acolhe-se, em parte, a ação penal que configurou a prática do crime de receptação simples. Regime fechado que se estabelece em face da reincidência e das desfavorabilidades das circunstâncias judiciais. Direito de recorrer em liberdade negado, a teor do disposto no §1º do art. 387 do CPP.

Processo nº 0010601-80.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): AGNELO DA CONCEIÇÃO SOUSA, ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MONSENHOR GIL

Advogado(s):

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido da petição de ID 30369098650023 do evento de 12/04/2019 , para SUSPENDER o presente feito até o dia 31/12/2019 por força da Lei 13.729/2018. Advindo o termo final da suspensão, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se em 5 (cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA