Diário da Justiça 8736 Publicado em 23/08/2019 03:00
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Juizados da Capital

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027227-96.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: ALBERTO LUIZ BARRETO CHAVES

Advogado(s): MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

DESPACHO: Comparecer à audiência de Admonitória de Suspensão Condicional do Processo designada para o dia 24.09.2019, às 09:00 horas.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012099-27.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DOMINGOS SAVIO NAPOELEAO ROCHA

Advogado(s): PAULO CESAR MELO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2551)

Executado(a): SASSE- COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151), LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5930)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 26,14.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006042-46.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARAM AIR SERVIÇO AUX. TRANS. AÉREO LTDA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Requerido: VARIG LOGISTICA S/A

Advogado(s): ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI(OAB/SÃO PAULO Nº 183020)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007393-39.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Indiciado: SEM INDICIAMENTO, FRANCISCO FELIZARDO DA ROCHA BATISTA

Advogado(s): NESTOR ALCEBÍADES MENDES XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 2849)

DECISÃO: Assim, MANTENHO por suas próprias razões a decisão (fls. 748/751) por estar convencido, neste momento, que persistem as razões ensejadoras das medidas cautelares impostas ao denunciado, Encaminhe-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do PIAUÍ para que o recurso interposto seja apreciado. Noutra banda, em relação a fiança/hipoteca, determino a intimação do denunciado para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante de anuência da sua cônjuge, nos moldes da Súmula 332 do STJ. Na sequência, uma vez apresentado o respectivo termo de anuência, determino a expedição de mandado de avaliação do bem localizado Avenida Homero Castelo Branco, n° 2.960, Leste, Bairro Planalto, CEP 64048-400, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça e Avaliador. Ultimada tal providência, deverão as partes serem intimadas para se manifestarem sobre o laudo, no prazo de 05 (cinco) dias. Em desfecho, determino a intimação dos patronos constituídos pelos réus para oferecimento de resposta à acusação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cominação da multa prevista no art. 265 do CPP. Decorrido o prazo, intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias constituir novos patronos, advertindo-o de que os autos serão, posteriormente remetidos à Defensoria Pública do Estado do Piauí.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013748-70.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: JOAQUIM NEIVA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Vista a parte autora para, se desejar, manifestar interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que lhe entender de direito, e se for o caso, informando o endereço onde o bem possa ser localizado.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000006-72.2016.8.18.0162

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FORTES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126)

DESPACHO: A fim de comparecer a audiência de Suspensão Condicional do Processo, designada para o dia 24.09.2019, às 09:00 horas.

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004258-82.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LEANDRO DA SILVA LIMA, LUCAS DUARTE DE SOUSA, RAFAEL SOARES SILVA

Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 21/08/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004610-02.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA GILDA RODRIGUES TEXEIRA

Advogado(s): MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)

Requerido: JOSE SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011290-12.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCAS PEREIRA DE SOUSA, THIAGO ALISSON DOS SANTOS

Advogado(s): EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

SENTENÇA:

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Proc. Nº 0011290-12.2017.8.18.0140

O Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina, de ordem do MM.Juiz de Direito, MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado EDINILSON HOLANDA LUZ, (OAB/PI ? Nº 4.540), DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, prolatada em 05.12.2018, nos autos da ação penal, art. 157, §2º, I e II, Código Penal, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face de THIAGO ALISSON DOS SANTOS, conforme teor do dispositivo final: ?(?) Sob esse aspecto, procedo o aumento da pena no patamar mínimo 1/3 (um terço), razão pela qual estabeleço a pena em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa. Por esses motivos, torno DEFINITIVA a pena em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa (?)?. Aos 21 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 21.08.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.

EDITAL - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0006010-07.2010.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO RAILSON SOARES DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO RAILSON SOARES DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0006010-07.2010.8.18.0140, designada para o dia 04 de outubro de 2019, às 11H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2019 (21/08/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

DECISÃO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002946-71.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WILLIAM BONNER NASCIMENTO, IAGO VINICIO FERNANDES DINIZ, FRANCISCO GLEYDSON FERNANDES SILVA

Advogado(s): HELIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039), SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9935)

Ante o exposto, em harmonia com parecer do Ministério Público, indefiro o pedido de reconsideração do pedido de revogação preventiva do réu FRANCISCO GLEYDSON FERNANDES SILVA, MANTENDO A ORDEM DE SUA PRISÃO CAUTELAR para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP. Intime-se a advogada do réu FRANCISCO GLEYDSON FERNANDES SILVA para apresentar resposta a acusação no prazo legal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025987-77.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVIA LIMA DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI, JOSE FREIRE COUTINHO FILHO

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DO DÉBITO: R$ 482,85. BOLETO ANEXO.

EDITAL - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006370-63.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO TEIXEIRA SOARES

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA, GLADSON NUNES DE SOUZA

Advogado(s): RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11991)

EDITAL: Intimação da parte Ré, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao Sistema Themis Web.

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003545-44.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): LIDIANNE LOPES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16571)

DESPACHO: A fim de comparecer à audiência de suspensão condicional do processo designada para o dia 24/09/2019, às 09:00 horas.

DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004096-68.2011.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Embargante: MAKRO ATACADISTA S/A

Advogado(s): SÉRGIO FARINA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 75410), FÁBIO AVELINO RODRIGUES TARANDACH(OAB/PIAUÍ Nº 297178)

Embargado: ESTADO DO PIAUI(FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO. Intime-se a embargante para se manifestar sobre a proposta de honorários periciais apresentada à fl. 482, conforme já determinado em despacho de fl. 484. Cumpra-se. TERESINA, 21 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030552-16.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: FRANCISCO DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

DECISÃO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002946-71.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WILLIAM BONNER NASCIMENTO, IAGO VINICIO FERNANDES DINIZ, FRANCISCO GLEYDSON FERNANDES SILVA

Advogado(s): HELIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039), SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9935)

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR DE IAGO VINICIO FERNANDES DINIZ para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva e periculosidade social. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007693-45.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDIVALDO LOPES SILVA

Advogado(s): EDUARDO SILVA RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 7223), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933/97)

Requerido: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista que o Executado já se manifestou nos autos, intime-se o Exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre o despacho: Vistos, etc. Intime-se o Executado para se manifestar sobre a petição de protocolo eletrônico 0007693-45.2011.8.18.0140.5010, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o Exequente para se manifestar sobre a petição de protocolo eletrônico 0007693-45.2011.8.18.0140.5012, no prazo de 10 (dez) dias. Recebidas as respostas, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.(...)

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027096-05.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIA CRISTINA EMIDIO MACEDO

Advogado(s): CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 4240)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Em face do exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, ausentes os pressupostos legais, indefiro o pedido de tutela de urgência pleiteado, por não estar presente a probabilidade do direito autoral.Intimem-se. Cumpra-se.Após, com ou sem emenda, voltem-me os autos.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011673-83.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TERRANOVA REFLORESTADORA E AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): GUILHERME CAVALCANTE DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1521/84), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016748-83.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JHONATA WILLAMS DE JESUS DA SILVA BRITO (MENOR), LARISSA MARIA DE JESUS DA SILVA BRITO (MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: IRISMAR DE JESUS BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007478-93.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: DON MANUEL MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: MARIA ELENICE OLIVEIRA SILVA LIMA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Vista a parte autora para manifestar-se sobre a consulta no sistema BACENJUD de fls. 58/60.

TERESINA, 21 de agosto de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025960-26.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA REJANE MONTEIRO CARDOSO

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: MARIA MERILENE SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12889)

Considerando a petição de final 5001, remetam-se os presentes autos à Justiça Federal, para os devidos fins.Intimem-se as partes desta decisão.Cumpra-se

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015887-63.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOAO LEITE BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9576)

Defiro o petitório de final 5004.Designo audiência para o dia 02/09/2019 às 11h na sala de audiências desta Unidade Judiciária.Intime-se as partes.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012975-98.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: DEUZENIRA DOS SANTOS MARTINS MACHADO

Advogado(s): KALIANI ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9731), MARIA D. CARCARA R.SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8134), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao causídico do Banco, em seu petitório de final 5006.Desta feita, intime-se o DR.EDUARDO DE SOUSA BÍLIO, brasileiro, solteiro,advogado, inscrito na OAB/PI n°15.957, com escritório profissional na Rua Governador Tibério Nunes, nº 215, Zona Norte, Bairro Cabral, cidade de Teresina, Estado do Piauí, para no prazo de 05 (cinco) dias devolver os autos do processo nº:0012975-98.2010.8.18.0140, à Secretaria da 5ª Vara Cível, consoante determinado por ocasião da Correição recém realizada nesta 5ª Vara Cível.

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