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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001684-06.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A.

SENTENÇA: "[...] Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003305-59.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: KARLLOS EUGENIO ALENCAR LUZ

Advogado(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

DESPACHO: Encerrada a instrução Criminal, sem diligências,convertia as alegações finais orais por memoriais, foi concedido o prazo de 10 dias, primeiramente ao representante do Ministério Público, contados da entrega dos autos, e em seguida à Defesa, para o mesmo fim e prazo acima, contado da intimação ao advogado pelo Diário da Justiça.

Processo nº 0000970-73.2017.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: HELVIDIO DE MOURA CARVALHO NETO

Advogado(s): FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123)

Considerando o teor da certidão da Secretaria Judicial informando não constar nos autos comprovante de pagamento integral do valor da transação penal, intime-se o autor do fato para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentá-lo ou, caso ainda não tenha sido realizado, proceder ao seu pagamento acrescido de multa no valor de 50% (cinquenta por cento) do valor faltante, conforme estabelecido na decisão que homologou a proposta de transação penal, sob de prosseguimento da ação penal.

Processo nº 0000987-87.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA FREITAS DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias e a parte autora acerca do depósito judicial realizado (fl. 270). Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000233-09.1998.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA DIAS DA COSTA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4782)

Inventariado: ANTONIO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000330-20.2014.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Executado(a): CARLOS SANTOS DA PAIXÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001121-17.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA BARROS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeça-se o alvará conforme solicitado. Por fim, arquivem-se. Intimem-se as partes, por seus procuradores

Processo nº 0000038-63.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAXIMA SARAIVA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Consta nos autos existência de acordo celebrado entre as partes, bem como o seu cumprimento. Por outro lado, a minuta de acordo colacionada aos autos não discriminou nada acerca do pagamento das custas processuais. Assim sendo, determinei a intimação das partes para que arcassem com as custas na forma legal (art. 90, §2 do CPC). A parte autora, no entanto, pretendeu o reconhecimento de sua condição de beneficiária da justiça gratuita, com a devida dispensa do pagamento. Na decisão de fl. 196, indeferi tal pedido em razão da disponibilidade financeira. A parte autora comunica a interposição de agravo de instrumento, pedindo a reconsideração da decisão de fl. 196. Ainda, o banco requerido informou que realizou o pagamento a menor, porquanto pagou, por engano, o boleto destinado à parte autora. Pede, assim, a emissão de boleto complementar para que realize, por inteiro, o recolhimento das custas processuais. É o relatório do necessário. Decido. Pelos fundamentos já aduzidos na decisão de fl. 196, não há se falar em reconsideração da decisão, porquanto a parte autora realizou transação nestes mesmos autos, o que torna evidente a disponibilidade financeira e, portanto, ausentes os requisitos autorizadores da concessão do benefício requisitado. Ademais, emita-se boleto complementar para que o banco requerido realize a complementação das custas processuais. Emita-se também novo boleto, se for o caso, após o trânsito em julgado do recurso comunicado, para que a parte autora realize o pagamento das custas processuais, uma vez que o anterior encontra-se já liquidado. Aguarde-se, em secretaria, a comunicação do Eg. Tribunal de Justiça quanto ao julgamento do recurso interposto pela parte autora. Caso o banco requerido não realize o pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Intimem-se as partes, por seus procuradores Intimem-se as partes por seus procuradores.

Processo nº 0000203-83.2016.8.18.0111

Classe: Inventário

Inventariante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/PI, IRENE NOGUEIRA DE SOUSA, CLAUDIA NOGUEIRA LEMOS, LEIDEJANE NOGUEIRA LEMOS, JOSÉ DE ARIMATÉIA LEMOS

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Inventariado: JOSÉ DE ARIMATÉIA LEMOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000419-71.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECI PEREIRA GUEDES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Intimem-se as partes, por seus procuradores

Processo nº 0000765-94.2016.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: DAVI LUCAS DE CARVALHO, DAIARA FERREIRA DE CARVALHO, MARIA DORACI FERREIRA, LUCAS NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000742-17.2017.8.18.0078

Classe: Guarda

Requerente: ERNESTINA LUZIA DA SILVA NASCIMENTO, LAYSA MARIA DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu:

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000192-57.2016.8.18.0110

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ELIETE DE SOUSA DANTAS, RODOLFO ANTONIO BARBOSA DANTAS, NADIA BARBOSA DANTAS

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu:

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000409-65.2017.8.18.0078

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ESPÓLIO DE ABDON MARTINS NUNES, FRACISCO DAS CHAGAS NORONHA MARTINS NUNES, MARIA DA CONCEIÇÃO NORONHA NUNES, FRANCISCA NORONHA NUNES GOMIDE

Advogado(s): JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9576)

Consignado: ALEXANDRE BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000567-23.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: HELENA MARQUES SANTOS, FRANCILENE SOUSA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: DANIEL MARQUES DE PINA MASCARENHAS

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000978-03.2016.8.18.0078

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ROSIANE SILVA DE SOUZA

Advogado(s): ROLANDIA GOMES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)

Réu: LEANDRO ALVES DE SOUZA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000156-27.2015.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIVAN BARBOSA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

ATO ORDINATÓRIO: Foi redesignado audiência para oitiva da testemunha ROBERTO FRANCO DO NASCIMENTO a ser realizada no dia 05/09/2019, às 11:00 horas, no Fórum de Floriano - PI (Sede do Juízo Deprecado), localizado na rua Fernando Marques, 760, Floriano - PI.

Processo nº 0000377-22.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Trata-se de pedido de habilitação em ação nominada de "ação declaratória de nulidade/inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição do indébito e indenização por danos morais" ajuizada pela parte autora em face da instituição financeira ré, identificadas em epígrafe. Intimada a parte requerida, não se manifestou. É a síntese do essencial. Decido. Nos termos dos arts. 687 e 691 do CPC, que habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo, nesse caso, o juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. Assim, considerando a certidão de óbito, o documento de identidade, do requerente ter sido o declarante do falecimento, e que não houve contestação da parte requerida, defiro o pedido de habilitação realizado. Tome-se as providências finais do despacho de fl. 106 no que concerne ao pagamento das custas processuais.

Processo nº 0000187-59.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS ANJOS NUNES DE SOUZA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias e a parte autora acerca do depósito judicial realizado. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0002163-32.2016.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ BARRETO SILVA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

Inventariado: MARIDILVA VIEIRA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000020-48.2007.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSILON FOLHA BATISTA

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Réu: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770)

Do exposto, com fulcro no artigo 485, III do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes pela parte autora.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor de 10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

GILBUÉS, 19 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001437-75.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: VALDEREIS ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11845), MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 30/08/2019,às 11h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 70 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000073-13.2000.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: EURIFRAN SOARES DE ARAUJO REIS MOREIRA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14393-A)

Inventariado: FRANCISCO ANTÃO REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000130-98.2018.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: JACSON CARVALHO CAMELO

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de Floriano, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fica por este edital a vítima JOCIÊDE RODRIGUES SILVA, brasileira, solteira, do lar, residente em local incerto e não sabido, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer à Secretaria desta Vara Criminal a fim de informar acerca da necessidade da manutenção das medidas aplicadas, sob pena de não o fazendo, sejam as medidas outrora concedidas revogadas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2019 (21/08/2019). Eu, __________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

PROCESSO Nº: 0000975-52.2017.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1º VARA

Réu: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro,piauiense natural de Piripiri- Pi, pedreiro, nascido em 22 de Setembro de 1968, filho de Antônio Joaquim de Oliveira e Bernadina Pereira Gomes Residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2019 (21/08/2019). Eu, Eduarda Aragão o digitei. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA,Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI