Diário da Justiça 8735 Publicado em 22/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior

DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000124-87.2016.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: VALDELÍVIA LUSTOSA DE FRANÇA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretende produzidas, se for o caso no prazo de 05 (cinco) dias, indicando fundamentadamente as matérias que pretendem ver provadas.

Caso as partes não manifestem interesse em produzir provas, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000010-62.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: L.G ATAGADISTA DE PRODUTOS LTDA-ME

Advogado(s): JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13050)

Executado(a): E. D. NOGUEIRA PARENTE MEE

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por L.G ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 09.601.820/0001-03, com sede na rua Firmino Gonçalves Pedreira, 481-B, Centro, Timon-MA, contra E.D. NOGUEIRA PARENTE MEE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 41.281.866/0001-03, com sede na Avenida Afrânio Filho, n° 976, bairro Escalvado, Amarante-PI, CEP 64.400-000. Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente foi intimada para se manifestar a respeito de documentos juntados aos autos e posteriormente para informar se tinha interesse no andamento do processo (fls.39 e 42) e não o fez (fl. 41 e 44). Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora. o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000052-19.2008.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODÍLIA SOUSA SANTOS

Advogado(s): REINALDO LUCIANO FERNANDES(OAB/GOIÁS Nº 23008), NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III e VI, do Código de Processo Civil.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Suspendo a cobrança de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Publique. Registre-se. Intimem-se.

GILBUÉS, 20 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000091-66.2014.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ADÃO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca da petição retro.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000031-27.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSENILDE TAVARES PEREIRA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu:

Advogado(s):

Do exposto, com fulcro no art. 485, III do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas pela parte autora. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000902-15.2019.8.18.0032

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: EDSON DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

Réu: BANCO BRADESCO S/A, DISTRIBUIDORA BARREIROS & RAMOS LTDA, ONEIDE MARIA DE DEUS RAMOS SANTOS, SIDNEY GONZAGA DE SOUSA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Ex positis, CONCEDO a LIMINAR ora requerida e determino: a) RETIRE-SE a restrição judicial no sistema RENAJUD correspondente ao veículo caminhão carroceria fechada, diesel, modelo VW 13190 Worker, ano modelo 2014/2014, cor branca CHASSI 9533E7238ER431263, RENAVAM 101481161, PLACA PIB-9505, PICOS, PI, doc. fl. 42. b) Apense estes autos ao Proc. 0002123-04.2017.8.18.0032; c) Retirada a restrição judicial do veículo via RENAJUD, certifique-se nos autos principais;

INTIMEMO as partes para ciência e para que, no prazo de 15 dias, digam se desejam produzir provas.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000335-71.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CREONICE MOTA DA SILVA

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: JULINHO SANTOS CRUZ

Advogado(s): IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Expeça-se mandado de averbação, encaminhando cópia da sentença que homologou o divórcio, ao cartório do 2º Oficio de Registro Civil e Notas de Bertolínia - PI, para que se proceda a averbação no assentamento do registro de casamento de JULINHO SANTOS DA CRUZ e CREONICE MOTA DA SILVA SANTOS, lavrado em 25/08/2010, sob o n.º 2351, Livro n° B-07, fl. 015, nº 3.075, para que conste que a nubente voltará a usar o nome de solteira CREONICE MOTA DA SILVA.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000073-13.2015.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FIAT S.A, MARINELVA BARREIRA L. OLIVEIRA

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Réu:

Advogado(s):

Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa.

Proceda-se à baixa da restrição no sistema RENAJUD.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher ascustas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000317-40.2013.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 5479/07), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ADELIA NASCIMENTO F. DIAS

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000086-85.2000.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: JOSÉ BATISTA ALVES FEITOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA SANTOS, JAIR RODRIGUES DE SOUSA, BENEDITO.

Advogado(s): TANIA GONÇALVES DE MIRANDA (OAB nº 3084)

Intima-se da sentença:

Diante do exposto, comprovado o cumprimento da pena imposta nos moldes determinados, é caso de extinção, na forma do art. 66, II, da Lei de Execução Penal, motivo pelo qual DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado JAIR RODRIGUES DE SOUSA.

Observe-se o art. 202, da Lei de Execução Penal.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Expedientes necessários.

Após o trânsito em julgado e praticadas as providências de praxe, arquivem-se os autos com baixa.

Intimem-se.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000090-30.2007.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTILIA BARBOSA DA SILVA, JOAQUIM BRANDSON BARREIRA PARENTE

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204)

Réu:

Advogado(s):

Do exposto, com fulcro no art. 485, incisos II e III do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes pela parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Aviso de Intimação - adv. Marcelo de Araújo Borges - OAB/PI 6949- Proc. nº 0800641-17.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

Intimar o advogado Marcelo de Araújo Borges - OAB/PI 6949 da sentença de ID nº 5147301.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000161-31.2010.8.18.0083

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: DAGOBERTO NUNES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Suplicado: MARIA EDILEUZA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000024-18.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE JESUS SANTOS SOUSA, MARIA ZENILDA BEZERRA DIAS, CLETO SANTOS MACIEL, ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, ANTONIO LOPES ROSA, ARISVALDO COSTA DOS SANTOS, ALIONEIDE RODRIGUES FERREIRA, LUIS FERNANDES DE LIMA, LEOCADIO FERNANDES DE LIMA, DOMINGAS MARIA DA CONCEIÇÃO, ARIOSVALDO COSTA DOS SANTOS, CHARLENE MARIA DE SOUSA LIMA, ANTONIA FELICIDADE PEREIRA DOS SANTOS, FELIX CARLOS DE MESQUITA, ANTONIO PETRONILIO DOS ANJOS, MARIA FRANCISCA DE SOUSA, DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, JOANA FRANCISCA DE MENESES BATISTA, DIANA CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): TYAGO DE CARVALHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8571)

Réu: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO - PI

Advogado(s): KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598)

Diante todo o exposto ACOLHO A PRELIMINAR ARGUIDA DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, visto que, existe a Lei Municipal de nº. 475/2013 que institui no município de Demerval Lobão - PI a COSIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, com efeito, a COSIP destina-se ao custeio da iluminação pública, não para melhorar ou expandir o serviço existente, conforme entendimento pacífico das Cortes Superiores, além de ter caráter geral e indivisível, destinado à coletividade, sendo incabível pleiteá-lo individualmente, em ato continuo EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV, do CPC.

Deixo de condenar os Requerentes a arcar com o pagamento das custas processuais e os honorários advocatícios, tendo em vista a gratuidade judiciária concedida

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000518-08.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALTANY ALVES DE MOURA - EPP

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863)

Executado(a): JOSÉ MARIA DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000039-77.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: RÔMULO BARREIRA PARENTE

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1 do CPC.

Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 20 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000627-52.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J.H.G.A., FABRICIANA GUEDES DE SOUZA

Advogado(s): THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)

Réu: UANDERSON BATISTA LOUZEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do ofício e dos documentos apresentados pelo empregador da parte ré (fls. 46-52)".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000737-29.2015.8.18.0057

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: L. F. DE O., R. D. A. O.

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA (OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 16122)

Requerido: R.
Advogado(s):
FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 1563)

DESPACHO: "Recebi hoje. Intime-se o autor para informar adequadamente seus dados bancários, vez que a informação incompleta por último apresentada - sem identificação da instituição bancária e individualização dos números da conta, agência e operação - impede o depósito. Após, oficie-se ao INSS a fim de que deduza o valor da prestação alimentar do benefício previdenciário do réu e a depósite na conta do autor. Expedientes necessários. JAICÓS, 20 de agosto de 2019 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000130-29.2019.8.18.0072

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO COSTA DE LIMA

Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 13384)

DESPACHO:

Conforme documentos apresentados pela defesa (pp. 31-32) cancelo audiência do dia 12 de setembro de 2019, pois o acusado não se encontra em estado de saúde que possibilite o deslocamento para o fórum sem consequência médicas graves. Portanto, intime-se o Advogado para informar assim que a enfermidade cessar, caso seja permanente, também informe com o objetivo de que o processo siga o rito prórpio

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000489-29.2010.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO DIOGO AVELINO CARVALHO, REP/P/DANIELA AVELINO BISPO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO NONATO CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000637-30.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s): RAYANNE REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 13355), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: RAVELL VALERIO DE MIRANDA SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000021-95.2007.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARLOS REAMI

Advogado(s): ARNALDO ALVES MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 248-A)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1º do CPC.

Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 20 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001105-33.2012.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): AURELIANA OLIVEIRA DE SOUSA, JOÃO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000727-07.2017.8.18.0027

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IVONETE MARIA DIAS FONSECA VISGUEIRA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

Réu: ADILINO VISGUEIRA BORGES

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte requerente, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca das certidões de fls. 19 e 23 e/ou informe novo endereço da parte requerida, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000960-71.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO CETELEM (BGN) S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

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