Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000451-66.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCINETE DE PAULA FERREIRA

Advogado(s): TIAGO CERQUEIRA COUTO(OAB/PIAUÍ Nº 7600), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Réu: TNL PCS S/A

Advogado(s): MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

Intime-se o autor por seu advogado, para no razo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o petitorio de fls.172.

Após, apreciarei o pedido de fls. 165.

Processo nº 0000266-62.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVID DOS SANTOS CARVALHO, MARIA DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Intime-se a parte ré para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre o parecer ministerial de fls.170.

Processo nº 0000355-85.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: JUDITE DE SOUZA NASCIMENTO

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Requerido: RAIMUNDO NONATO LIMA DE SOUZA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a certidão de fl. 69-V, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0003588-27.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO CARDOSO DA SILVA, OZANA ALZIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu:

Advogado(s):

Intimem-se os autores por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias informarem a este juízo, o número do CPF da confinante Bianca Valéria Alves, documento este necessário para os fins de pesquisa do atual endereço da parte em epígrafe.

Processo nº 0000600-28.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DOS SANTOS PINTO MENEZES

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Usucapido: SHIRLEY BARROSO DE SOUSA

Advogado(s):

Antes ao agendamento da audiência de instrução e julgamento, intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre as certidões de fls. 28- verso e 32-verso e manifestação de fls. 73

Processo nº 0002464-67.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DA SILVA

Advogado(s):

Assim, intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo sobre as suas localizações respectivas, para os fins.

Processo nº 0000826-38.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETH SOARES VERAS, JOSE DE RIBAMAR DE MORAIS VERAS

Advogado(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592)

Réu: ZIFIRINO VILAR DE ARAUJO NETO

Advogado(s):

Intimem-se os autores por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias darem andamento ao feito, requerendo o que entenderem de direito

Processo nº 0002159-93.2010.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

Advogado(s): MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 7504)

Requerido: Q. ODOR INDUSTRIA QUIMICAS DO NORDESTE LTDA, MAURICIO FREITAS TEIXEIRA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre as certidões de fls. 121-V/122-V, requerendo o que achar de direito.

Processo nº 0002454-86.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FABIO DE SOUZA SANTOS

Advogado(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758)

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com base no art. 487, I do CPC c/c artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, para declarar rescindido o contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes, por força de cláusula resolutiva expressa e para determinar a reintegração de posse do bem arrendado ao autor, confirmando a liminar deferida, consolidando a propriedade e posse plena do bem objeto da presente no patrimônio do autor facultando-lhe a venda do bem, na forma do artigo 1º, § 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, computando-se o valor da dívida com os acréscimos das despesas judiciais e extrajudiciais e, se caso, deverá o autor restituir ao réu o saldo, se existente.

Processo nº 0000663-82.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MICHELIN LITDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: FRANCISCO JOSE MACHADO DE MENESES

Advogado(s):

Homologo por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado conforme petição de fls. 58, que ora faz parte desta decisão e, por consequência, julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldes do artigo 487, III, b, do CPC.

Processo nº 0001074-33.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CINEILÂNDIA OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s): LAERCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Diante do exposto, e considerando o requerimento formulado pelo exequente para que seja inaugurada a fase de cumprimento de sentença, determino que se intime o exequente para que providencie a correta distribuição do presente feito, qual seja, através do Sistema PJE

Processo nº 0000061-24.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Requerido: FRANCISCA MARIA FERREIRA LEODIDO, AERCIO RAMOS DE ANDRADE, FRANCISCO ANDRADE LIMA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1590/85), ALCIMAR PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), CARLA CASTELO BRANCO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 19498)

Indefiro a manifestação de fls. 197.

Mantenho "in totum" a decisão de fls. 192/194.

Intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias indicar bens passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito.

Processo nº 0002294-32.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Na petição de fl. 177, a parte ré na sua manifestação alega ter juntado o contrato, que diz respeito ao despacho de fls. 174. Porém, não consta nos autos.

Assim, intime-se a parte requerida por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias proceder com o cumprimento do despacho já estampado.

Processo nº 0002238-67.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA MARQUES DE OLIVEIRA, CRISAN MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Intime-se o autor por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias informar se foi realizado o ato pericial, conforme despacho de fl.106.

Processo nº 0000706-53.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: DEUSALINE LIMA CALIXTO

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 101, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Custas pelo autor, se for o caso

Processo nº 0000040-19.1997.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IARA CAVALCANTE DE CASTRO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): ARNOR DE SOUSA PINTO

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Defiro a habilitação dos herdeiros informados na petição de fl. 149.

Após, intimem-se por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito

Processo nº 0002075-63.2008.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARIA DE FATIMA DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002591-49.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Executado(a): FRANCISCO MARINHO DE SOUZA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a certidão de fl. 76-V, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000089-93.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: DEBORA GALENO ROCHA

Advogado(s):

Indefiro momentaneamente o pedido de fl. 55, haja vista que há o bloqueio de um bem constante às fls. 52.

Destarte, intime-se a parte autora por seu advogado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0003730-94.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: HILDA DE SALES CARDOSO

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS R.SILVA

Advogado(s): DENIS DA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9961)

Habilite-se o advogado informado as fl.160.

Após, mantenha-se os autos suspenso por 70 (setenta) dias, para os fins ali requeridos.

Transcorrido o lapso temporal com ou sem manifestação, voltem-me conclusos

Processo nº 0004237-50.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALMIR DE FATIMA ROCHA SILVA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: F & S COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO ELIZEU MARTINS)

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Intime-se a parte ré por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos escala de funcionários(caixa Ingrid Dara Sales Lopes; fiscal; segurança; e gerente) da loja localizada na Av. Dr. João Silva Filho, nº.: 3685, bairro Piauí, Parnaíba, Piauí, do dia 23/07/2016, no horário de 11:17:21, horas com seus respectivos endereços.

Processo nº 0003860-79.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO BRADESCO LEASING ARRENDAMENTO MERCATIL S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778)

Requerido: DAMIÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho de fl. 80.

Após, intime-se a parte autora por seu advogado para tomar conhecimento e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001861-96.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA

Advogado(s):

Réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002146-84.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA IRENE DA SILVA MARANHÃO

Advogado(s):

Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para querendo, se manifeste nos termos do art. 1023, § 2º do CPC.

Processo nº 0000238-56.1997.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IARA CAVALCANTE DE CASTRO

Advogado(s):

Executado(a): FERNANDO JOSE NASCIMENTO

Advogado(s):

Intime-se o exequente por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a devolução da carta precatória, requerendo o que entender de direito