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Processo nº 0000485-94.2017.8.18.0044

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - SINTE-PI

Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Réu: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI-PI

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12973), MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

DESPACHO Em cumprimento à decisão proferida no Pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença, processo n.º 0702489-64.2018.8.18.0000, a instituição financeira onde o valor está depositado para oficie-se desbloquear a quantia referente ao precatório nº 00000200340000044537, oriundo do processo de execução nº 0004462-58.2003.4.01.4000, no valor de R$ 16.548.847,97 (dezesseis milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), outrora bloqueado por ordem deste Juízo e nestes autos e depositá-lo em conta específica do FUNDEF, criada para essa finalidade. Junte-se ao ofício cópia da decisão proferida no processo n.º 0702489-64.2018.8.18.0000. Cientifiquem-se as partes e o órgão ministerial da referida decisão. Após, conclusos. Cumpra-se com urgência. CANTO DO BURITI, 13 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000025-63.2012.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Réu: ISAIAS PEREIRA DE ALMEIDA, MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE DE ALMEIDA

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000018-79.2012.8.18.0048

Classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude

Autor: VALKIRIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Réu: BANCO ITAU S/A ( ITAÚ INVESTIMENTOS)

Advogado(s):

Diante do exposto, reconhecendo a superveniente perda de objeto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 485, VI e seu § 3º., do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000781-87.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Réu: GLEISON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO(OAB/PI nº 16374)

(...) EX POSITIS, PRONUNCIO o acusado GLEISON RODRIGUES DOS SANTOS, já devidamente qualificados, pela prática dos atos tipificados no artigo 121, §§ 2º, II, IV e VI e 2º, A-I, c\c art. 14, II todos do Código Penal, e artigos 163, § único, I, 148, § 1º, V e 213, caput, todos do Código penal na modalidade da Lei nº 11.340\2006, submetendo-o a julgamento perante o TRIBUNAL DO JÚRI desta Comarca.

Processo nº 0000180-98.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO MARTINS VALE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11800)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14806)

PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000974-55.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): NILSON CARLOS NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000117-39.2017.8.18.0027

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA, HELOISA CARVALHO LOUZEIRO

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

Requerido: MÁRCIO CHAGAS BARBOSA LOUZEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte Autora, por meio de seu representante legal, para que, noprazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso possua interesse, que informe se deseja executar sob o rito da prisão civil apenas os 03 (três) últimos meses, devendo ajuizar execução por quantia certa em relação ao restante da dívida; ou se pretende executar todo o débito mediante execução por quantia certa. E na oportunidade, que junte aos autos planilha do débito alimentar devidamente atualizada".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000214-07.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502)

Executado(a): MARCO AURELIO VILARINHO RIBEIRO, MRV CONTADORES LTDA ME

Advogado(s): JOELSON DA PENHA NERI(OAB/MINAS GERAIS Nº 124138 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000373-54.2014.8.18.0037

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO SOBRAL VELOSO, MARIA DO SOCORRO SOBRAL VELOSO, JOSE SOBRAL VELOSO, MARIA VELOSO SOARES, LUIZA VELOSO E SILVA, LUIS SOBRAL VELOSO, LUZIA SOBRAL VELOSO BARBOSA, ROSANGELA VELOSO DA SILVA, JUAREZ VELOSO DA SILVA, ROSEANA VELOSO DA SILVA, JUANILTON VELOSO DA SILVA, LUCIJONES SANTOS VELOSO, JOELDO SANTOS VELOSO, OLIMAR SANTOS VELOSO DE CARVALHO, PAULO VITOR DE SOUSA VELOSO, VALDECISA BELÍSSIMA DE SOUSA

Advogado(s): ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9503), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192-B), HELENALDO SOARES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8498), ANTONIO SOBRAL VELOSO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4992)

Inventariado: LUCIO DA COSTA VELOZO, CANDIDA SOBRAL VELOZO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000116-45.2019.8.18.0072

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO COSTA DE LIMA

Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 13384)

DESPACHO:

Conforme documentos apresentados pela defesa (pp. 31-32) cancelo audiência do dia 12 de setembro de 2019, pois o acusado não se encontra em estado de saúde que possibilite o deslocamento para o fórum sem consequência médicas graves. Portanto, intime-se o Advogado para informar assim que a enfermidade cessar, caso seja permanente, também informe com o objetivo de que o processo siga o rito prórpio.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000168-06.2012.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO PAULINO DE MEDEIROS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Vistos.Considerando a petição atravessada nos autos pela advogada do requerente, através do protocolo eletrônico (termo acostado à fl. 272), pugnando pelo levantamento dosvalores já depositados pela requerida, bem como, o cumprimento da sentença relativamente ao valor remanescente não depositado; Considerando o termo de substabelecimento acostado aos autos através da petição 175; Considerando o doc. de fls. 23/24 que define os valores dos honorários advocatícios firmados entre a parte autora e seus causídicos no importe 30% (trinta porcento), determino:1 - A expedição de ALVARÁ em favor de ANTONIO PAULINO DE MEDEIROS,para levantamento da quantia de R$ 14.652,25 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) equivalente a 70 % (setenta por cento) do montantedepositado a título de condenação, bem como seus acréscimos legais proporcionais. Valores depositados junto ao BANCO DO BRASIL ? Conta Judicial n° 4300114254886, Agência 3910; 2 ? A expedição de ALVARÁ em nome da Advogada Dra. Lorena CavalcantiCabral OAB 12.751-A, para o levantamento da quantia de R$ 6.279,53 (seis mil duzentos esetenta e nove reais e cinquenta e três centavos), equivalente a 30% (trinta por cento) do montante depositado a título de condenação e seus acréscimos legais proporcionais,referente aos Honorários Contratuais. Valores depositados junto ao BANCO DO BRASIL ?Conta Judicial n° 4300114254886, Agência 3910;3 - A expedição de ALVARÁ em nome da Advogada Dra. Lorena Cavalcanti Cabral OAB 12.751-A, para o levantamento da quantia de R$ R$ 2.093,17 (dois mil enoventa e três reais dezessete centavos), equivalente a 100% (cem por cento) dos valores relativos aos honorários sucumbenciais, bem como, seus acréscimos legais proporcionais. Valores depositados junto ao BANCO DO BRASIL ? Conta Judicial n° 4300114254886, Agência 3910;Indefiro o quanto requerido pela parte autora, protocolo eletrônico de fls.272,relativamente ao pedido de Cumprimento de Sentença, vez que o mesmo poderá serajuizado em processo autônomo mediante utilização do sistema PJe.Havendo certidão de trânsito em julgado do Acórdão de fls. 265, determino o arquivamento do presente feito com a respectiva baixa na distribuição.Cumpra-se.PIO IX, 19 de dezembro de 2018 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX.

Processo nº 0001701-12.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): MIRIAN ROBERTA & TELES LTDA ME (ZIGNUM MODAS), MIRIAN FEITOSA TELES, ROBERTA FEITOSA TELES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000053-03.2007.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROBERTO DA ROSA

Advogado(s): RONALDO LACERDA FREITAS(OAB/SÃO PAULO Nº 256554)

Réu:

Advogado(s):

Do exposto, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III e VI do CPC.

Custas remanescentes pela parte autora. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000017-22.2009.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARÉ ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: ARNALDO JOSÉ DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000130-29.2019.8.18.0072

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO COSTA DE LIMA

Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 13384)

DESPACHO:

Conforme documentos apresentados pela defesa (pp. 31-32) cancelo audiência do dia 12 de setembro de 2019, pois o acusado não se encontra em estado de saúde que possibilite o deslocamento para o fórum sem consequência médicas graves. Portanto, intime-se o Advogado para informar assim que a enfermidade cessar, caso seja permanente, também informe com o objetivo de que o processo siga o rito prórpio

Processo nº 0000489-29.2010.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO DIOGO AVELINO CARVALHO, REP/P/DANIELA AVELINO BISPO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO NONATO CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000637-30.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s): RAYANNE REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 13355), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: RAVELL VALERIO DE MIRANDA SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000021-95.2007.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARLOS REAMI

Advogado(s): ARNALDO ALVES MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 248-A)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1º do CPC.

Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 20 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001105-33.2012.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): AURELIANA OLIVEIRA DE SOUSA, JOÃO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000727-07.2017.8.18.0027

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IVONETE MARIA DIAS FONSECA VISGUEIRA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

Réu: ADILINO VISGUEIRA BORGES

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte requerente, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca das certidões de fls. 19 e 23 e/ou informe novo endereço da parte requerida, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira- estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000960-71.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO CETELEM (BGN) S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 21 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001627-26.2013.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ELIANE DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: PIS - PASEP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000055-84.2018.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: GILVAN CIRILO BABROSA

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Requerido: ALMERINA NETA LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, impõe-se a extinção da punibilidade de ALMERINA NETA LOPES DA SILVA, em razão da decadência, com base nos art. 107, IV, do Código Penal quanto aos crimes de calúnia e injúria cometida na frente de várias pessoas, arts. 138, caput, e 141, caput, inciso III, e 140, caput, ambos do Código Penal, bem como a extinção do processo quanto ao crime de denunciação caluniosa, previsto no art. 339.caput do Código Penal, ante a ilegitimidade ativa para promocação da ação penal e a rejeição por parte do órgão ministerial.

Ciência ao MP.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000335-71.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CREONICE MOTA DA SILVA

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: JULINHO SANTOS CRUZ

Advogado(s): IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Expeça-se mandado de averbação, encaminhando cópia da sentença que homologou o divórcio, ao cartório do 2º Oficio de Registro Civil e Notas de Bertolínia - PI, para que se proceda a averbação no assentamento do registro de casamento de JULINHO SANTOS DA CRUZ e CREONICE MOTA DA SILVA SANTOS, lavrado em 25/08/2010, sob o n.º 2351, Livro n° B-07, fl. 015, nº 3.075, para que conste que a nubente voltará a usar o nome de solteira CREONICE MOTA DA SILVA.

Processo nº 0000073-13.2015.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FIAT S.A, MARINELVA BARREIRA L. OLIVEIRA

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Réu:

Advogado(s):

Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa.

Proceda-se à baixa da restrição no sistema RENAJUD.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher ascustas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS