Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000194-52.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALKIRIA SOARES CIPRIANO

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICIPIO DE CANAVEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Jerumenha (PI), 20 de agosto de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Mat. 26731

Processo nº 0000033-42.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSILENE DUARTE PORTO CARREIRO

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Jerumenha (PI), 20 de agosto de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Mat. 26731

Processo nº 0000027-35.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CELMA DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICIPIO DE CANAVEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Jerumenha (PI), 20 de agosto de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Mat. 26731

Processo nº 0000565-74.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERY ALEIXO BASÍLIO

Advogado(s): CHRISTIAN MEDEIROS SETÚVAL(OAB/PIAUÍ Nº 3995)

Réu: K. M. BASILIO - MENOR, CILENE MARQUES GABRIEL

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000092-98.2005.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): FORMOSA AGROPECUARIA S.A

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), PIO CERVO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 4969)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000501-40.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DA SILVA GOMES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0001355-61.2015.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MATIAS DE JESUS BUENO DE SOUSA

Advogado(s): DHYLSON DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16260)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000228-32.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARCILENE SIQUEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000024-49.2012.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: JOINA MARIA MARTINS DA ROCHA, LUIZA ADELAIDE MARTINS DA ROCHA

Advogado(s): LARA BEATRIZ VIVEIROS RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8514), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161), LARA BEATRIZ VIVEIROS RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8514)

Inventariado: ZELIA MARTINS DA ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000545-88.2017.8.18.0037

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANDRÉ DA SILVA ROSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Usucapido: DAMEANA DE MORAES REGO SOUSA PINTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000135-35.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SARAIVA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ENOQUE CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000365-14.2014.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE LOURDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): AMAURY MORAIS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7286)

Réu: ANTONIO VIEIRA DA CRUZ

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000013-86.2010.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRACAS ARAUJO CARNEIRO

Advogado(s): EDIMO JOSE DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 55161)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado e via DJE, para se manifestar no prazo de dez dias, tendo em vista o retorno do feito da segunda instância e o teor do acórdão retro, já transitado em julgado, devendo adotar as medidas processuais pertinentes, sob pena de arquivamento provisório.

Em não havendo manifestação do advogado, intime-se pessoalmente o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, devendo adotar, em caso de remanescer interesse, as medidas a seu cargo, tendo em vista a omissão do seu advogado, sob pena de extinção.

Paralelamente, oficie-se ao INSS solicitando informações sobre a implementação do benefício, no prazo de dez dias.

Processo nº 0002988-32.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO(A) DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER, ANTONIO CARLOS PIMENTEL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho o pedido da defesa e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ANTÔNIO CARLOS PIMENTEL, ante o advento da PRESCRIÇÃO, com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, VI, ambos do CP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001119-43.2015.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: BERNARDO ANTONIO DE ASSIS PEREIRA

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165) para comparecer à audiência de instrução e julgamento do dia 09/09/2019, às 11:00 h, no fórum local.

Processo nº 0000007-79.2010.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA SILVA

Advogado(s): EDIMO JOSE DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 55161)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado e via DJE, para se manifestar no prazo de dez dias, tendo em vista o retorno do feito da segunda instância e o teor do acordo homologado, com o transitado em julgado da respectiva decisão, devendo adotar as medidas processuais pertinentes, sob pena de arquivamento provisório.

Em não havendo manifestação do advogado, intime-se pessoalmente o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, devendo adotar, em caso de remanescer interesse, as medidas a seu cargo, tendo em vista a omissão do seu advogado, sob pena de extinção.

Paralelamente, oficie-se ao INSS solicitando informações sobre a implementação do benefício, no prazo de dez dias.

Processo nº 0000684-07.2013.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DIONISIA DE ARAUJO

Advogado(s): MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intimem-se as partes segundo os meios previstos na legislação processual de regência, para se manifestar no prazo de dez dias, tendo em vista o retorno do feito da segunda instância e o teor do acórdão retro, já transitado em julgado, sobre a necessidade e a pertinência de produção de provas não documentais, podendo formular requerimento nesse sentido, de forma fundamentada e com as devidas especificações, sob pena de indeferimento.

Processo nº 0003090-49.2017.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Por todo o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, diante da ausência de uma das condições da ação, qual seja, a falta do interesse de agir, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Registre-se que a extinção sem resolução de mérito não impede a requerente de pleitear a concessão de novas medidas protetivas de urgência perante este Juízo, caso necessário. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Processo nº 0000058-06.2017.8.18.0042

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, RAQUEL FIGUEIREDO NUNES

Advogado(s):

Requerido: MURILO PARAGUAI DA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000249-46.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO LEAL DO NASCMENTO

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSVAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, L. L. VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114), CAMILA DE ANDRADE LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 1494-A)

DECISÃO Vistos etc. A parte requerida pleiteou a desistência dos embargos declaratórios interpostos em face da sentença de fls. 176/180, ao passo que depositou em juízo o valor integral da condenação, consoante se extrai da petição eletrônica de nº 0000249-46.2015.8.18.0034.5006. Destarte, homologo o pedido de desistência do recurso interposto. Quanto à satisfação da obrigação, a parte autora concordou com o depósito realizado pela sucumbente, pleiteando, assim, a expedição de alvará para liberação da quantia. Nesse sentido, determino a expedição dos competentes alvarás em favor da parte requerente e do seu advogado, em apartado, para levantamento da quantia depositada em conta judicial, atentando-se para as determinações do art. 140 do Código de Normas da CGJ. Certifique a secretaria se houve o adequado recolhimento das custas judiciais e, oportunamente, o trânsito em julgado da sentença proferida. Na hipótese de ter sido indevido o recolhimento das custas, intime-se a parte sucumbente a proceder ao adequado recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ciência ao FERMOJUPI, com a qualificação completa do devedor, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado, para os devidos fins de direito. Cumpridas as providências determinadas, baixe-se e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000474-28.2014.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JARDEL DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogado(s): ROSANA SARA ARAÚJO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000053-33.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ, ELVINA BORGES DA MOTA ANDRADE

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001189-94.2014.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: RICARDO GERVÁSIO SILVA LAGES

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642) para comparecer à audiência de instrução e julgamento do dia 09/09/2019, às 12:30 h, no fórum local.

Processo nº 0002663-65.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, CELIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

Usucapido: CELSO DE MOURA NUNES

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o CPF do requerido para a realização da busca de endereço através dos sitemas INFOJUD e BACENJUD.

PARNAÍBA, 19 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002465-91.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA VERONICA RIOS VERAS, GIANNI RIOS VERAS OST LOPES, DAVID RIOS VERAS, NARA RIOS VERAS SANTOS, EDILBERTO FERREIRA VERAS JUNIOR

Advogado(s): CAMILA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7191), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Requerido: PEDRO GOMES DA HORA, ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377), ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

DECISÃO

[...] Ante o exposto, consoante as certidões negativas de existência de inventário do falecido Pedro Gomes da Hora, DECLARO habilitados os herdeiros e/ou sucessores do de cujos. Nesse sentido, determino a intimação dos seus sucessores e/ou herdeiros, por edital, para, em 15 (quinze) dias, manifestar (em) interesse em habilitar (em) - se nos autos.

PARNAÍBA, 19 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA