Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000546-73.2017.8.18.0037

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUCIDIO SOARES DA COSTA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Usucapido: DAMEANA DE MORAES REGO SOUSA PINTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000608-50.2016.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 13902)

Executado(a): JERRY ADRIANY DA SILVA CARVALHO, IRANILDA VIRGULINO CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000432-71.2019.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, ANGELO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANA KARLA COELHO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7342)

Réu: JOSE JECONIAS SOARES

Advogado(s):

1. Tratando-se de execução de título extrajudicial. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do CPC)...

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000233-24.2018.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237)

SENTENÇA: " ISTO POSTO, e à vista dos artigos 76 e 84, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, verificado o efetivo cumprimento da transação penal, declaro extinta a punibilidade de WILPSSON OLIVEIRA ARAÚJO. Em consequência, determino que essas peças processuais sejam arquivadas, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.PICOS, 20 de agosto de 2019ADELMAR DE SOUSA MARTINSJuiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS"

Processo nº 0000285-11.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO MUNIZ

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000360-19.2013.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): LILIAN LOPES CAVALCANTE ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000178-98.2017.8.18.0058

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FERNANDA MESSIAS DE CARVALHO

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: MUNICIPIO DE JERUMENHA -PIAUI

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000680-78.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA AGOSTINHA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, PARA: a)DECLARAR A INEXISTÊNCIA do contrato nº. 738294632, celebrado entre as partes litigantes, devendo o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A se ABSTER de CONTINUAR os descontos mensais no valor de R$23,23 (vinte e três reais e vinte e três centavos), do benefício previdenciário da parte autora, devendo, em caso descumprimento, a título de multa, DEVOLVER o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada. b)CONDENO o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, ao pagamento do que foi descontado referente ao contrato nº.738294632, em dobro, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c)CONDENO, ainda, o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A no pagamento de danos morais em favor da autora no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do primeiro desconto indevido, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ. CONDENO ainda o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, corrigidos a partir do trânsito em julgado desta decisão (art. 85, § 16 do CPC).

Processo nº 0000509-46.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JESUSLENE BRANDAO DOS SANTOS, BARBARA SOPHIA BRANDÃO SOUSA

Advogado(s):

Réu: JOSE EDILSON DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCENDIGIPRO

Processo nº 0000262-70.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACY DUARTE DA COSTA

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu: MUNICÍPIO DE JERUMENHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000375-81.2015.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS FILHO, SILVAN DA CRUZ SILVA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085), MARCUS VINÍCIUS DA SILVA RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 5409), BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 15676)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O(A)S ADVOGADO(A)S, HUMBERTO CARVALHO FILHO OAB/PI Nº 7085 E BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA OAB/PI Nº 15676, PARA NO PRAZO DE 05(cinco) DIAS OFERECER SUAS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. BARRAS/PI, 20 DE AGOSTO DE 2019. EU, LUZIA DE MARIA RODRIGUES, TÉCNICA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERI.

Processo nº 0000280-86.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO MUNIZ

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000097-52.2017.8.18.0058

Classe: Monitória

Autor: VITÓRIA SERVIÇOS

Advogado(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6338)

Réu: MUNICIPIO DE JERUMENHA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000723-08.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVINA BORGES DA MOTA ANDRADE

Advogado(s): OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA PIAUÍ, EMILIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA DAMASCENO, LUCIANO MARCOS SOARES CIPRIANO, ROSTÂNIA GUIMARÃES DA ROCHA, ABDON RAMOS DA SILVA MEDEIROS, GUSTAVO TAVEIRA DA SILVA, WELLINGTON DUARTE DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000338-26.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DYEZA EGLE ALVES MENDES, JEFERSON FEITOSA ALVES

Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177)

Réu: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA-PI

Advogado(s):

Diante do exposto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo da designação da mesma após manifestação de interesse do requerido em tal sentido.

Processo nº 0001578-77.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE GUADALUPE PORTO MOUSINHO

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: ABS VEICULOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000347-90.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANA MARIA DA SILVA MENDES COSTA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGIPRO

Processo nº 0000035-31.2011.8.18.0055

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, ANTONIA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): PAULO LOPES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3496/02)

Usucapido: ESPÓLIO DE MARIA TERESA DA CONCEIÇÃO REP. POR SEU FILHO MANOEL BORGES DE LIMA, ESPÓLIO DE JOAQUIM BORGES LEAL, ESPÓLIO DE MANOEL BORGES LEAL, ESPÓLIO DE JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS, JOSÉ BARROS DA SILVA

Advogado(s):

Da análise dos autos, vislumbro não ser o caso de extinção do processo, de julgamento antecipado do mérito ou de julgamento antecipado parcial do mérito, na forma dos arts. 354, 355 e 356, todos do NCPC. Ressalte-se que a controvérsia gira em torno da posse mansa e pacífca de imóveis rurais pelos requerentes desde 1969, e se as propriedades teriam realmente sido adquiridas informalmente de particulares, sendo necessária a instrução para melhor esclarecimento dos fatos. Assim, defiro a produção de prova oral. Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de novembro de 2019 , as 10:00 horas, devendo as partes autoras serem intimadas por meio de seus respectivos procuradores, via diário de justiça. Intime-se o senhor Manoel Borges de Lima e sua esposa pessoalmente através de Oficial de Justiça. Expeça-se Carta Precatòria endereçada a Comarca de São Paulo -SP, para intimação da Sra Joana Maria de Jesus, no endereço informado à fl.157. Intime-se o Estado do Piauí, via remessa dos autos para a Procuradoria- Geral do Estado. Devem as partes, procuradores e advogados trazerem suas testemunhas para a audiência, independentemente de intimação. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 20/08/2019, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0000225-14.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BELITA MARIA DA CONCEIÇÃO DO MONTE

Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251), MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: CLARO BCP S/A

Advogado(s): Dr. Felipe Gazola Vieira Marques, OAB/PI 10.480/A

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, oportunidade em que declaro inexistente a relação jurídica entre as partes, firmado em nome da autora junto à empresa requerida, bem como qualquer débito questionado nesta ação. Quanto ao pedido de danos morais formulado na inicial, JULGO PROCEDENTE, o que também faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, oportunidade em que CONDENO a instituição demandada a pagar a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor este atualizado da presente data, devendo incidir doravante correção monetária com base no INPC e juros moratórios de 1% ao mês. Advirta-se a empresa ré que não inclua o nome da requerente no SPC/SERASA e, caso já tenha inserido que seja imediatamente retirado, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem) reais. Após o trânsito em julgado desta decisão, o que deverá ser certificado nos autos, a parte sucumbente terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário do montante da condenação, cujo início dar-se-á de forma automática, ou seja, independentemente de nova intimação, sob pena de ser-lhe acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor fixado na sentença (CPC, art. 523). Sem custas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem nova conclusão. CAMPINAS DO PIAUÍ, 20 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000457-84.2019.8.18.0100

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s):

Entendo prudente postergar a análise do pleito de tutela antecipada para momento posterior à manifestação das partes sobre os fatos que lhes são imputados.

NOTIFIQUE-SE o promovido, por mandado e no endereço declinado na peça proemial, para querendo, apresentar manifestação por escrito à presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000337-61.2009.8.18.0045

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Impetrante: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406)

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA-PÍ.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

ATO ORDINATÓRIO: Considerando o teor da certidão de fls. 101, INTIMAR os advogados dos exequentes ( RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406) para, no prazo de 20 ( vinte ) dias, informar nos autos o número correto do CPF de cada um dos seguintes credores, a fim de que sejam expedidos novos ofícios requisitórios:1. ANTONIA DOS SANTOS NOGUEIRA DE SOUSA ;2. CECÍLIO FRANCISCO DE ALMEIDA ;3. ANA MARIA ALVES LIMA;4. ADRIANA BARBOSA ;5. LUIZ GONZAGA DA SILVA ;6 . FRANCISCO XAVIER SOARES DA SILVA ;7. CRISTIANE DE FÁTIMA MOURA;8. LEONITA DOS SANTOS FERNANDES.

Processo nº 0002002-95.2011.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A, NEUROMAR RODRIGUES SANTOS - ME

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17899), MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..

Processo nº 0000909-60.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000285-28.2014.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: ELENICE GOMES GONÇALVES

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima O ADVOGADO EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES, da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Piripiri, 20.08.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0000433-56.2019.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, ANGELO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANA KARLA COELHO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7342)

Réu: JOÃO BATISTA DE SOUSA VELOSO

Advogado(s):

1. Tratando-se de execução de título extrajudicial. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do CPC)...