Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001266-77.2011.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): JOSÉ BORGES & FILHOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000850-71.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DO CARMO MARQUES

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7484)

Réu: LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A DRA. GISELA BARROS CASTRO , PARA SE MANIFESTAR EM (05) CINCO DIAS SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA. DIGITEI.

Processo nº 0000595-22.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DA CRUZ DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7379)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0001840-27.2016.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): TRANSPIAUI - VEICULOS E MOTORES LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000172-33.2013.8.18.0058

Classe: Inventário

Inventariante: JACI ROCHA DE ALBUQUERQUE, JOÃO BENVINDO DE ALBUQUERQUE, LÊDA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA NUNES

Advogado(s): ANA LÚCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 14736-), ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 14736)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0001017-89.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): MARIA DE JESUS SOARES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGIPRO

Processo nº 0000035-82.2018.8.18.0088

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIMAR GOMES DA SILVA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Vistos. Considerando o lapso temporal transcorrido, intime-se a vitima para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre a necessidade da manutenção das medidas protetivas em questão. Após, volte-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0001740-09.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: MARIA NAZARE DA SILVA BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000235-16.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FILHO MORAIS DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

DESPACHO:

Trata-se de pedido de conversão de obrigação de fazer em perdas e danos. Conforme dispõe o art. 499. do CPC, "A obrigação somente será convertida em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente".

No caso dos autos houve requerimento da parte exequente. Ademais, dispensa-se processo liquidatório, uma vez que o acordo já firma o quantum correspondente à obrigação de fazer.

Posto isso:

1. Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o executado, através do seu advogado (pelo sistema) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução (R$ 22.350,00 - vinte e dois mil e trezentos e cinquenta reais), acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) ? art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação;

2. Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser expedido mandado de penhora considerando o acréscimo de tais valores;

3. Efetuado o pagamento do valor devido, nos termos do art. 526, § 1º, do NCPC, INTIME-SE o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor oferecido pelo réu.

Expeça-se mandado para ser cumprido por oficial de justiça, por ser o trânsito em julgado da decisão exequenda superior a 01 (um) ano.

Processo nº 0002270-04.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TRANSPREÁ - TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME, GEISA SOARES DANTAS

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623)

Réu: ESTADO DO PIAUI, DIRETOR - GERENTE 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO GERAT

Advogado(s):

DECISÃO: Considerando que a matéria em debate é objeto do RE 970.821 - RS, no qual foi proferida Decisão de Afetação, nos termos do art. 1.037, caput, do CPC (TEMA 517, STF - Aplicação de diferencial de alíquota de ICMS à empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL), aguardem os autos em secretaria até ulterior deliberação, devendo constar na "situação processual" a informação de que o processo encontra-se com a tramitação suspensa. Por fim, após qualquer comunicação oficial a este Juízo, acerca do fim suspensão do tema em deliberação, voltem-me os autos conclusos a fim de retomar o curso para julgamento (art. 1.040, III, do CPC). Intime-se. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, adotem-se os atos ordinatórios pertinentes ao andamento regular do feito, independente de nova conclusão, se for o caso. Cumpra-se com as providências necessárias. Parnaíba-PI, 19 de agosto de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000050-78.1997.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO GONÇALVES MOREIRA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000036-64.2007.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 1828/87)

Executado(a): GLARICE RATAJOZYK

Advogado(s):

Considerando-se o teor da Súmula 414 do STJ, segundo a qual "a citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades", indefiro por ora o pedido de citação por edital.

Intime-se o Estado do Piauí, para no prazo de 15 (quinze) dias fornecer o endereço para citação da executada, sob pena de extinção do processo.

Considerando-se o valor da execução, manifeste o Estado o interesse no prosseguimento da ação, considerando o art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 130/2009, segundo a qual A Procuradoria Geral do Estado fica dispensada, a partir da data da publicação desta Lei Complementar, do ajuizamento de execução fiscais cujas certidões de dívida ativa, somadas, não atinjam 2.000 (dois mil) UFR-PI, nas hipóteses de débitos relativos a IPVA, ITCMD ou créditos não-tributários, e 5.000 (cinco mil) UFR-PI, nas hipóteses de débitos relativos a ICMS. (Redação do caput dada pela Lei Nº 7231 DE 11/07/2019).

Por fim, ante o princípio da vedação da decisão surpresa, manifeste-se o Estado do P iauí acerca da ocorrência ou não da prescrição.

Vistas à PGE/PI.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000953-40.2017.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO NETO

Advogado(s):

Considerando a disposição do art.1, §1º do Provimento nº14 do TJ/PI de 21 de agosto de 2018, determino a suspensão da medida protetiva em epígrafe pelo prazo de 90(noventa) dias. Intime-se pessoalmente a vítima da presente decisão. Aguarde-se o prazo acima estabelecido em Secretaria e após transcorrido em sua integralidade, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.

ESPERANTINA, 19 de agosto de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000063-77.1997.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): V BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000915-31.2016.8.18.0028

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANA LÍVIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

Requerido: VALDERSON MURILO ALVES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001163-03.2009.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME ARMAZEM NORDESTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000233-49.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, JARDEL FEITOSA DA SILVA, CLAUDIANE DE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

Réu: MARCOS FEITOSA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação, e assim o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Serve a presente sentença como Mandado Judicial para fins de lavratura do assento de óbito, ocorrido aos 29 de junho de 2015, de MARCOS FEITOSA DA SILVA, pelo Oficial do Cartório competente.

Sem custas e honorários.

Cência ao Ministério Público.

I.P.R

Após transitado em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

Processo nº 0000121-95.2007.8.18.0037

Classe: Inventário

Inventariante: OSIRA PATRICIA SOARES VILARINHO

Advogado(s):

Inventariado: OSIRA SOARES VILARINHO, FIRMINO PIO VILARINHO

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FIRMINO PIO VILARINHO e OSIRA SOARES VILARINHO, proposta por OSIRA PATRICIA SOARES VILARINHO, brasileira, divorciada, enfermeira, RG N° 1033491-SSP-PI, CPF N° 471037443-00, domiciliada na rua João Gonçalves Vilarinho, bairro Novo Amarante, nesta Comarca. Analisando os autos, verifica-se que as partes foram devidamente intimadas para providenciarem o recolhimento dos impostos dos bens inventariados, desde novembro do ano de 2016. Analisando os autos, verifica-se que as diligencias determinadas por este Juízo não foram cumpridas pela parte inventariante, FLS.138. Em razão do exposto, indefiro a petição inicial para decretar a extinção do feito sem resolução de mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. P . R . I . Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0001590-39.2012.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): RAIMUNDO PEDRO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000540-66.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCINETE NUNES DA COSTA - ME

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Executado(a): ADELVAN RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

nuccendigpro

Processo nº 0000085-77.2012.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JOAQUIM DOMICIANO PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

A Secretária da Vara Única da Comarca de Itaueira - PI, Gilvanete Vieira Martins, de ordem do M.M. Juiz de Direito, Dr. Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, de acordo com o provimento 29/2009 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA os advogados, Dr. EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ - OAB/PI Nº 7048, para no prazo de 05 (cinco) dias devolver o processo nº 0000057-42.2018.8.18.0056 - Ação Penal, em que o Ministério Público do Estado do Piauí move contra EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ e vítima DENISE ALMONDES LUZ, com carga desde 03.06.2019. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000030-33.2017.8.18.0076

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: WESLEY VIANA DA SILVA

Advogado(s): ANDREA DA SILVA MARTINS MARWELL(OAB/PIAUÍ Nº 12666)

Requerido: IRECE PEREIRA VIANA

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

Ante o exposto, consoante parecer ministerial, decreto a interdição de IRECE PEREIRA VIANA, declarando-arelativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 749, § único, art. 751 e 754, todos do Código de Processo Civil. Ainda, de acordo com o art. 755, I, § 1º, também do Código de Processo Civil, nomeio-lhe curador WESLEY VIANA DA SILVA, CPF nº 065.770.923-97 que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes ao interditando, sem autorização judicial. Os valores eventualmente recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar do interditando. Em obediência ao disposto no art. 9º. III do Código Civil e, aos art. 755, § 3º e art. 756, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e pelo Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Por fim, determino que a presente sentença seja transcrita às margens do assento de nascimento da interditanda nº 5658, Livro 67-A, Folha 26 do Cartório de Registro Civil de Teresina. Expeça-se Mandado de Registro de Interdição, devendo constar que a inscrição, como também as anotações, far-se-ão mediante a Gratuidade de Justiça, como extensão dos efeitos da gratuidade deferida, com amparo no art. 98, do CPC e na jurisprudência (nesse sentido: JTJ 197/210), cujo aresto estabelece que: "A isenção da justiça gratuita abrange as despesas de cartório extrajudicial, necessárias a prática do ato tendente a realizar o direito subjetivo do beneficiário, como, por exemplo, a averbação da sentença judicial". Sem Custas. P.R. Intime-se e após tomadas todas as formalidades legais arquivem-se com a devida baixa.

Processo nº 0000654-22.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

Vistos. Remetam-se novamente os autos a Defensoria Pública do Estado para apresentar alegações finais, vez que a mesma patrocina a defesa do acusado em todo decorrer do processo. Após, volte-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000903-51.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI(OAB/SÃO PAULO Nº 357590)

Requerido: RENATO DA SILVA

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.