Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000507-17.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FILHO SOARES HONÓRIO

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

Advogado(s):
DESPACHO:Devidamente citado (fls. 25v), o promovido não apresentou contestação.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se deseja produzir provas, cientificando-a de que, se não houver manifestação, os autos seguirão para julgamento.

CRISTINO CASTRO, 15 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000106-14.2017.8.18.0058

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: JOSÉ DA GUIA DA SILVA, OLÍVIA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): GENEVALDO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15303), ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - Mat. 26.731

Processo nº 0000032-96.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELIETE LUZIA DE JESUS DE SOUSA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Em consequência, acorde com a manifestação das partes e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.Intime-se o INSS desta sentença homologatória. P.R.I.CAMPINAS DO PIAUÍ, 19 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000043-23.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS PITOMBEIRA DE SANTANA SILVA

Advogado(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000201-15.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LÚCIO DA SILVA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º, CPC/2015).

Transcorrido o prazo ou inexistindo requerimentos que ensejem a manifestação deste Juízo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as cautelas e homenagens de estilo.

Publique-se. Intime-se.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000111-75.2019.8.18.0087

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: INÁCIO JOSÉ LOURENÇO DA COSTA

Advogado(s): RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6771), ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Exonerado: JOSEFA DE CARVALHO COSTA

Advogado(s):

Intima as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem, justificadamente, do interesse na produção de outras provas quanto ao ponto acima suscitado, devendo, inclusive, apontar a pertinência do elemento de prova eventualmente pleiteado para o deslinde da demanda, sob pena de preclusão. Não havendo interesse na produção de novas provas, deverão as partes apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPINAS DO PIAUÍ, 19 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000403-60.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144), NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: RAIMUNDO JOSÉ NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000411-95.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA MARIA DA SILVA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: SABEMI SEGUROS EMPRESTIMOS, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 15/10/2019, às 09:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

Processo nº 0000523-30.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Executado(a): MICHELY FONSECA RIBEIRO DE AZEVEDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001270-42.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, de modo que determino o CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO INDEVIDA no cadastro de inadimplentes.

Custas processuais pela parte requerida, o qual também condeno em honorários advocatícios no percentual de 10% do valor do proveito econômico obtido pela autora, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com a devida baixa na

distribuição.

Processo nº 0000885-28.2015.8.18.0061

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, MAURA FERREIRA NETA

Advogado(s): JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9038), NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052)

Ante todo o exposto:

a- Em sede de tutela de urgência de natureza antecipada, DETERMINO a IMEDIATA SUSPENSÃO DE MAURA FERREIRA NETA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, COM A CONSEQUENTE NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE MARCELA FERREIRA DAMASCENO, SEGUNDA CANDIDATA MAIS VOTADA, MEDIDA A SER CUMPRIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS) CONTADAS DA RESPECTIVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) POR DIA DE DESOBEDIÊNCIA, LIMITADA A R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), A INCIDIR NA PESSOA FÍSICA E NÃO SOBRE O ENTE QUE REPRESENTA; b- Quanto ao mérito, julgo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para anular a eleição da Conselheira Tutelar MAURA FERREIRA NETA, ora requerida, destituindo-a do respectivo cargo, com esteio nos fatos acima reconhecidos e no que dispõem o art. 5°, caput, e art. 14, §§ 9o e 10, da CR, e art. 139, § 3°, do ECA, devendo ser nomeada em definitivo no cargo MARCELA FERREIRA DAMASCENO, após o trânsito em julgado da sentença.

Processo nº 0001386-82.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, de modo que determino o CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO INDEVIDA no cadastro de inadimplentes e condeno a empresa requerida a PAGAR ao autor a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de DANO MORAL, valor sobre o qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês desde o dia da inscrição indevida, bem como correção monetária (INPC) a partir da prolação da sentença.

Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do que dispõe o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000141-71.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Processo nº 0000974-20.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANILDA SERVULO DE SOUSA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: JOÃO GERMANO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

DISPOSITIVO

Em face do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA nos termos do que fora requerido e determino a extinção do feito sem resolução do mérito em conformidade com o disposto no art. 485, VIII, do Código de processual Civil.

Custas pela parte autora, com fundamento no arts. 90 caput do mencionado diploma processual.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição

Processo nº 0000042-43.2012.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): CAMPEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): HAROLDO CAVALCANTE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 6788)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000875-26.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIAS DE ARAÚJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, por força da Lei 1.060/50.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000771-58.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. [...] "

Processo nº 0001098-70.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMUEL DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 19 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001600-39.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA SPINDOLA DA SILVA MENDONÇA

Advogado(s): HELIDA FERNANDA ALVES SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 13656), DIANA MARCIA SAMPAIO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12868)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO e com base no artigo 51, inciso II, todos, da Lei nº. 9.099/95, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por conta do rito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000855-59.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ DA COSTA LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000687-91.2019.8.18.0047

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DA PAZ PEREIRA LIMA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Requerido: GILIARDO PAIXÃO DOS SANTOS, HÉLIO PEREIRA FERNANDES

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado da autora para comparecer perante este juízo, no Fórum local a audiência de conciliação designada para a data de 24/09/2019, às 09h30min

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000631-24.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BELISARIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: "[...] ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000237-36.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): IMFLORA - IMPLANTAÇÃO FLORESTAL E AGROEPCUARIA LTDA, GILDO ELISIO GALVÃO WANDERLEY, WILMA CAMPELLO WANDERLEY

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2934)

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, SUSPENDO a execução até a data de 30/12/2019, com supedâneo no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Leinº 13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000170-29.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO LUIS TEIXEIRA BARBOSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000036-87.2016.8.18.0104

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOÃO DA CRUZ PESSOA DA SILVA

Advogado(s): RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13144)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação apresentado pelo executado/embargante, JULGANDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte desistente ao pagamento das custas processuais, com base no art. 90 do CPC. Contudo, SUSPENDO a exigibilidade face o benefício da gratuidade da justiça concedida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes e demais atos necessários. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. MONSENHOR GIL, 16 de agosto de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GI