Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001352-81.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA REIS

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2961)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 164, tal seja manifestação da perita sobre a nomeação, bem como apresentação da proposta de honorários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de agosto de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000591-55.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000543-96.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000530-97.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000494-55.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000433-97.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000411-39.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000400-10.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000340-37.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos. Trata-se informação de falecimento da parte autora. Assim, suspendo-os na forma do art. 313 do NCPC, devendo o causídico da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

PROCESSO Nº: 0000201-64.2018.8.18.0040

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE BATALHA

Réu: ERIVELTON OLIVEIRA SILVA

O Dr. LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BATALHA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ERIVELTON OLIVEIRA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 20 de agosto de 2019 (20/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000003-72.2012.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, PEDRO DA ROCHA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): MELQUIDES GUARINO DA ROCHA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Na forma do art. 924, II, CPC, constitui hipótese legal de extinção da execução a satisfação da obrigação pelo executado, o que ocorreu pelo integral pagamento na via administrativa, conforme informado pelo exequente.

Esta extinção, porém, na dicção do art. 925, do CPC, somente produz efeito quando declarada por sentença.

Diante do exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Ante o princípio da causalidade, condeno os executados em custas processuais.

Após o trânsito em julgado, cancele-se as possíveis constrições de bens realizadas e dê-se baixa no processo com cobrança de custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000445-22.2016.8.18.0053

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): VALMIR NUNES LIMA - ME

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

DESPACHO:

Determino a SUSPENSÃO temporária dos presentes autos de execução, aguardando-se o trâmite dos autos em apenso. Aguarde-se em Secretaria.

Processo nº 0000992-76.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): LUCIMARA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000349-55.2019.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: FABIO VELOSO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Assim, homologo a desistência da ação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, parágrafo único, do CPC), desnecessário a intimação da parte Ré, considerando que não houve sua citação para integrar a lide.

JULGO extinto o processo SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485,VIII, do Código de Processo Civil, e em consequência, revogo a liminar concedida pela decisão de fls. 38/39.Custas remanescentes pela parte autora, conforme art. 90, do CPC.

Determino a imediata restituição do bem por ventura apreendido.

Determino a baixa nas restrições, eventualmente inseridas por conta desta ação.

Processo nº 0000703-17.2016.8.18.0058

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUI, ANGELA MARIA MIRANDA DA SILVA SOUSA, ALINE PEREIRA DA SILVA, ANGÉLICA GOMES DE SOUSA, ANA CLAÚDIA ALVES DE SOUSA, ANAILZA RODRIGUES DA SILVA, ALECSANDRA MARIA DE SOUSA ALBUQUERQUE, ANTONIA MARIA S. E SILVA, ASTROGILDO DA CRUZ SILVA, ADJAMAR DA SILVA ANJOS, ANDRELINA NETA DE MATOS BENCINDO DE AQUINO, ANELITA RAMOS DOS SANTOS, ANTONIA MATOS MACHADO LIMA, ANALINA SENA GUEDES PIRES CAMPOS, ARCANJA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, ARIA LERES SALES DE MOURA, AUREA DE OLIVEIRA ALENCAR, ANALIA TORRES PITOMBEIRA, BELKICE DUARTE LEMOS, CREUSA MARIA COSTA DOS SANTOS, CICERO HENRIQUE MATOS DE ALBUQUERQUE, CELIA NUBIA RODRIGUES DA SILVA, CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MIRANDA, CARMOSINA LOURDES M RAMOS, CARMELITA OLIVEIRA DOS SANTOS, DYRCE FERNANDA CASTRO DE ALBUQUERQUE, DANYELLA MATOS BENVINDO DE AQUINO, DEISYA MIKAELLE DOS SANTOS SILVA, DANIELE REIS FERREIRA TOMAZ, DORALICE DA SILVA RODRIGUES, DIRCEU FRANCO MARQUES, ELDINA SOUSA BARBOSA, ERIKA SAMPAIO MOREIRA DA SILVA, ERBENE SAMPAIO DA SILVA, ESMERALDA FRANCISCA LIMA CARREIRO, ETELVINO NETO AMORIM COELHO, EDMILSON COÊLHO DUARTE, EURIDES MESSIAS DOS SANTOS RAMOS, ELVITANIA SAMPAIO DA SILVA LIMA, EMANUEL DA SILVA MIRANDA JUNIOR, EYLANE MONTEIRO MOREIRA, ELVIRA RAMOS SANTOS DE ARAUJO, ELIANA ARAUJO DOS SANTOS, EDINÉIA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, FABIANA DA SILVA REIS, FERNANDA MARIA SAMPAIO DOS SANTOS, FRANCICLEIDE VIEIRA DE SOUSA, FRANKLIN MIRANDA SARAIVA, FRANCISCA DE LOURDES MARTINS SAMPAIO, FELICIANO ALVES DE SOUSA, FRANCISCO JOSE RODRIGUES FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCO DE OLIVEIRA, FABIANA NUNES DE MOURA, FRANCISCA TERESA DA SILVA SANTOS, FRANCISCA EDILEUSA AMORIMDOS SANTOS, FLAVIO HENRIQUE GOMES DUARTE, GERSONITA AMORIM DA SILVA, GIRLENE MARIA MATOS COSTA E SILVA, GIRLENE MARIA MATOS DA COSTA SILVA GUEDES, GILSON MATOS DA COSTA E SILVA, GELMA REIS DA SILVA EVELYN, GILDENE ARAUJO LOPES, GILDA DA CRUZ SILVA, HERCULES DE JESUS DA SILVA OSÓRIO, HERNANDA MARIA SAMPAIO DOS SANTOS DUARTE, HILTON FRANCISCO DE SOUSA, HERALDO JOSÉ DOS ANJOS, IZOLDA DE OLIVEIRA ALENCAR LIMA, ISABELA FONSECA CAVALCANTE VILAR PINTO, ISRAEL DA SILVA QUEIROZ, ISABEL FRANCISCA DE MENDONÇA LIMA SOUSA, IVANILED PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, JURACY DUARTE DA COSTA, JANAINA PEREIRA DE SOUSA, JOSÉ MARIA ALMEIDA DA SILVA, JOSÉ RODRIGUES DE MIRANDA NETO, JOÃO DE DEUS MIRANDA PEREIRA, SONIA PATRICIA DE OLIVEIRA, PAULO AFONSO MOREIRA DA SILVA, MARIA LECY CARVALHO DE SOUSA CAMPOS, JOANA CASTRO ALBUQUERQUE, JOSÉ ORLANDO FERREIRA DE SOUSA, JOAQUIM DA SILVA MOURA, LUCIANE PEREIRA DUARTE M LOPES, LIGIA PAULA OLIVEIRA DE SOUSA, LEYDERMANN CARREIRO DE OLIVEIRA, LARISSA FERREIRA DE SOUSA, LUISA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA, LUCICLEIDE DE CARVALHO PEREIRA, MARIA DE LOURDES SAMPAIO DOS SANTOS FRANÇA, MARISOL SILVA REIS, MARLENE ALMEIDA MARTINS, MARIA ELDI DE SOUSA BARBOSA SILVA, MARY JANE MARIA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA MATOS, MARCIÉLIA MIRANDA DE AMORIM, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE QUEIROZ NASCIMENTO, MÁRCIA FERNANDA LIMA DA SILVA, MERCEJANE FRANCO MARQUES, MANOEL ALFREDO DE SENA GAMA SOBRINHO, MARIA NAZARÉO SÓRIO E SILVA, MARIA VERA LUCIA VIANA, MARLEIDE DE ALMEIDA MARTINS E SILVA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COELHO, MARIA DAS GRAÇAS AMORIM SILVA, MIRACI ALVES ARAÚJO, MARIA DAS NEVES PEREIRA MESSIAS, MARIA DO SOCORRO LEITE DA FONSECA, NEIDE DA SILVA BEMVINDO, PAULO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS, CARLA PATRICIA DAMASCENO DE FRANÇA, URSULINA MARIA DA SILVA, VENY OLIVEIRA DOS SANTOS, VITOR PEREIRA DE SANTANA, TANIA DE JESUS BENVINDO FONSECA PASSOS, NOILSON ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA, VARDILENE BARBOSA CAMPOS, SUELI BORGES DA SILVA, ROSELINA DUARTE DA COSTA, RUTE RODRIGUES DE MOURA, TERESINHA DE JESUS AMORIM DOS SANTOS, TYANA DE CARVALHO ALBUQUERQUE, LEONTINA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA, SANDRA OSÓRIO FERREIRA DE ARAUJO, SILVIA FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES SANTOS, SILVETLANIA MARTINS DA SILVA FERRAZ, SUELY LOPES PEREIRA GUIMARÃES, NORMAN GOMES DE MOURA, REGINA MILITANA LOPES LIMA, ROSIMEIRE DOS SANTOS RESENDE MOUSINHO, RAIMUNDO DAGUIA NETO DA SILVA, NILTON DE PAULA DA COSTA VIEIRA, NABOR DA SILVA RAMOS, NALDON MARTINS RAMOS, ROSA BENVINDO GUIMARÃES DE SOUSA, ROZANHA SOARES DA SILVA, KEYLENNE PEREIRA DOS SANTOS, VERA GLAUCIA LOPES REIS, MARIA MARTINS DA SILVA SOUSA, MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, EMILENE RODRIGUES SANTOS, URCILENE GOMES DA SILVA, SANDRO RANIEL DA SILVA, MARIA JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, ROBSON DAMASCENO DE SOUSA E SILVA, JUDITE MARTINS DE SOUSA, MARIA FRANCILEIDE DOS SANTOS, LÚCIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, MARIA REGINA RODRIGUES, EUNICE MESSIAS DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA, ROSIRENE MARIA DOS SANTOS, MARIA JOSÉ DUARTE BORGES DOS SANTOS, REJANE MARIA ARAÚJO COELHO

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000353-97.2014.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NIVALDO MARTINS DE PAULO

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189-90)

Réu: NIVALDO MARTINS DE PAULO FILHO, NIVALDÊNCIA FERREIRA MARTINS DE PAULO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000443-08.2014.8.18.0058

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GLEICIANE MATOS GOMES DA SILVA, RUTE MARIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

Requerido: LINDOMAR MATOS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001145-46.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE MODESTO DA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

nuccendigipro

Processo nº 0000218-80.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE JERUMENHA PIAUÍ

Advogado(s): TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 1504), NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 13829)

Réu: AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000236-76.2018.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ONOFRE

Advogado(s): JEREMIAS DIAS SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16472)

DESPACHO: ( Intime-se o autor do fato, por intermédio de seu advogado e por meio postal, para indicar, no prazo de 10 (dez) dias seu atual endereço a fim de viabilizar a expedição de carta precatória para encaminhamento de proposta de transação penal na forma do Enunciado Criminal nº 13 do FONAJE. Cumpra-se, sem maiores delongas. PICOS, 13 de agosto de 2019. ADELMAR DE SOUSA MARTINS. Juiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS), e para constar eu, Rocini de Moura Santos, Analista Judicial digitei o presente aviso de intimação em 20/08/2019.

Processo nº 0002445-75.2013.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): LEILA DA SILVA ROCHA

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001985-26.2015.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): C M DA SILVA CHAVES - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003139-39.2016.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Réu: IRALDENE COELHO PESSOA ME, IRALDENE COELHO PESSOA

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) "(...) Diante do exposto, com fundamento no art. 355, II e 701, § 2º, ambos do CPC, JULGO PROCEDENTE esta ação monitória, convertendo ex vi legis o mandado inicial em mandado executivo. Condeno a ré ao pagamento da quantia de R$ 39.436,93 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos) que deve ser atualizada monetariamente pelo INPC a partir da data em que as parcelas seriam devidas, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da citação (19/03/2018), até a data do seu efetivo pagamento, servindo esta sentença como título executivo judicial, nos termos do art. 1.102-c, § 3º, do Código de Processo Civil. Custas pela requerida. Condeno a parte ré em honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) do valor da causa. (...)"

Processo nº 0000439-82.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: JOÃO HENRIQUE SALES SOUSA, EVA DE SOUSA SALES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 20 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000442-52.2016.8.18.0058

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ELIANE FERREIRA TORRES DE SOUSA, HÉRCIO FEREIRA TORRES DE SOUSA, LUISA FERREIRA TORRES DUARTE

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Executado(a): ERISVALDO DE SOUSA PRIMO

Advogado(s): CARLEANDRO SALES CARDIAL(OAB/PIAUÍ Nº 16919)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351