Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000004-31.2013.8.18.0058

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)

Requerido: MAYARA FONSECA SOLON

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor da Coojudciv - Mat.27351

Processo nº 0000071-40.2019.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AGENOR MONTEIRO DE SOUSA

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, ABSOLVER Agenor Monteiro de Sousa da imputação do crime do art. 155 c/c art. 14, II, do CP e, no mais, CONDENÁ-LO nas sanções penais dos arts 155 e 155, §4º, II, do Estatuto Repressor, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Diploma Penal.

Processo nº 0001458-98.2016.8.18.0039

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: BENEDITO GOMES PINHEIRO

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

Réu: MARLY MACHADO DE SOUSA

Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)

Desse modo, nos termos do art.357, inciso V do CPC, designo o dia 04/11/2019 às 15h30 para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes para comparecerem em juízo acompanhadas de suas testemunhas.

Em tempo, determino a reunião, por conexão, da presente causa com o Processo nº 0001178-30.2016.8.18.0039, para julgamento conjunto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000047-06.2005.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE RUFINO DA COSTA, ELIEZIO CIGANO

Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1317)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Sr. Advogado: EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO, OAB nº 1317/82, PARA NO PRAZO DE 05, (cinco)DIAS OFERECER SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. BARRAS/PI, 19 DE AGOSTO DE 2019. EU. LUZIA DE MARIA RODRIGUES, TÉCNICA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERI O PRESENTE AVISO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000587-24.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, GILDO ELISIO GALVÃO WANDERLEY, WILMA CAMPELLO WANDERLEY

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANDRÉ GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY(OAB/PERNAMBUCO Nº 10743)

Executado(a): IMFLORA - IMPLANTAÇÃO FLORESTAL E AGROEPCUARIA LTDA

Advogado(s): ANDRÉ GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY(OAB/PERNAMBUCO Nº 10743)

DESPACHO: " ... Considerando o requerimento retro, SUSPENDO a execução até a data de SUSPENDO 30/12/2019, com supedâneo no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação."

Processo nº 0000156-72.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARQUES COSTA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)

Réu: JOSE BARBOSA DANTAS

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 19 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0001178-30.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLY MACHADO DE SOUSA, JONAS FRANCISCO PEREIRA

Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)

Réu: BENEDITO GOMES PINHEIRO

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

Desse modo, nos termos do art.357, inciso V do CPC, designo o dia 04/11/2019 às 15h30 para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes para comparecerem em juízo acompanhadas de suas testemunhas.

Em tempo, determino a reunião, por conexão, da presente causa com o Processo nº 0001458-98.2016.8.18.0039, para julgamento conjunto.

Processo nº 0000112-78.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Desse modo, nos termos do art.357, inciso V do CPC, designo o dia 11/05/2019 às 12h para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes para comparecerem em juízo acompanhadas de suas testemunhas.

Remetam-se os autos, na forma do art.183, §1° do CPC.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001464-58.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: MARCELINO JOAQUIM DE ANDRADE

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA (OAB/CEARÁ Nº 11777), JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO (OAB/PIAUÍ Nº 10664)

DECISÃO: INTIMAÇÃO dos advogados acima mencionados para apresentar, no prazo legal, as razões ao recurso de apelação.

Processo nº 0000261-85.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADONIAS ALBUQUERQUE PRESTES

Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Réu: ESTADO DO PIAUI, IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGIPRO

Processo nº 0000561-12.2012.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MAYLLON KAWAN DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

Executado(a): MARILENE DE CASTRO DOS SANTOS, GENILDO JULIO FERREIRA

Advogado(s):

Diante disso, oficie-se ao INSS, às Empresas de Telefonia Móvel (vivo, claro e tim), bem como à Justiça Eleitoral, para informar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a existência de possíveis endereços atualizados em nome do executado GENILDO JULIO FERREIRA sob CPF n° 046.793.293-00).

Expedientes e intimações necessárias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000308-30.2013.8.18.0058

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JONA ARIELA DAMASCENO, ANA CHERLES MOREIRA DAMASCENO

Advogado(s):

Requerido: GALVINO DUARTE DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000171-14.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA JANIRA GOMES MOTA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001128-38.2015.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Executado(a): ANTONIO COELHO DE RESENDE

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Pelo exposto, determino o desentranhamento da petição de fls.23/26 para que sejam autuados em apartado e apensos ao de execução, a teor do artigo 914 § 1°, do NCPC, depois façam conclusos.

Observo que já houve a penhora de imóvel descrito à fl.40. Assim, nos termos 841, §1°, intime-se o advogado do executado.

Em tempo, intime-se o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, artigo 842), e também o coproprietário e aspessoas indicadas no artigo 799, incisos I a VI, do Código de Processo Civil.

Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0000121-40.2017.8.18.0039

Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: ANA CRISTINA DE ABREU

Advogado(s):

Intime-se PESSOALMENTE o(a) Secretario(a) Municipal de Assistencia Social do Município de Cabeceiras/PI para que realize o estudo social, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000310-07.2013.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO ´PÚBLICO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTRANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: RUDYERES CARDOSO RIBEIRO, DANNYLO BERNARDO SANTOS, CLAUDIO ALVES DA COSTA FILHO

Advogado(s): LEONNE DOS SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13432), MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

DESPACHO:

Vistos.Expeça-se carta precatória a Comarca de Fortaleza-CE para fins de realização de oitiva datestemunha Tiago Barbosa Marinho, requerida pela acusação.Indefiro o pleito formulado pelo Ministério Público quanto a consulta a banco de dados para obterendereço atualizado da outra testemunha, cabendo ao MP essa tarefa.Designo audiência em continuação para data de 02 de Setembro de 2019 às 11h00min,oportunidade em que o Ministério Público poderá ofertar proposta de suspensão condicional do processo nostermos do art. 89, da Lei 9.099/95, tendo em vista que, aparentemente, não foi oportunizada aos acusados.Intimações necessárias.Cumpra-se.CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de julho de 2019ERMANO CHAVES PORTELA MARTINSJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000160-26.2001.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITALINA MALAQUIAS DE LIMA COSTA

Advogado(s): ROSANA SARA ARAÚJO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ- CEPISA

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000180-44.2011.8.18.0037

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/MARANHÃO Nº 10661-A)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PERIPERI, MANOEL DA COSTA LIMA, RAIMUNDO DA COSTA LIMA, EDMUNDO DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000017-50.2018.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 17636), ERICK LUSTOSA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 15911)

SENTENÇA: "[...] POSTO ISSO, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 16, pu, inciso IV da lei nº 10.826/2003, razão pela qual passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada em estrita observância ao disposto no art. 68, caput, do CP.(...) FICA O SENTENCIADO acima qualificado CONDENADO DEFINITIVAMENTE À PENA DE 4(QUATRO) ANOS E 6(SEIS) MESES DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 10(DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO TEMPO DO FATO CRIMINOSO.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei..

Processo nº 0000007-20.2012.8.18.0058

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor da Coojudciv - 27351

Processo nº 0000301-96.2016.8.18.0037

Classe: Execução de Alimentos

Autor: PEDRO AUGUSTO DE SOUSA SILVA, LUCIENE NERES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: HILDEMAR FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0002246-48.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ARAUJO COSTA

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 19 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000439-97.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORLANDINA PEREIRA DIAS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO de fls. 67, transitou em julgado, intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a planilha de cálculo par ao cumprimento da parte final da referida sentença no tocante a expedição de RPV

MANOEL EMÍDIO, 19 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000264-74.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000163-20.2014.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ AVELINO VIEIRA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s):

DESPACHO: ?... Fica o autor intimado para a audiência de conciliação, no dia 09 de outubro de 2019, às 09:00, na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, §3º)..."