Diário da Justiça
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Publicado em 21/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001857-14.2019.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: 1º VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, ADÃO DUARTE LEITE
Advogado(s):
Designo para o dia 14 / 09 / 2020, às 11:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0018913-74.2010.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Indiciado: CARLOS ROBERTO LIMA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CARLOS ROBERTO LIMA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de agosto de 2019 (20/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005058-86.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)
Requerido: A L DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MEE
Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002897-98.2017.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA
Advogado(s):
Indiciado: SEM INDICIAMENTO, SEM INDICIAMENTO
Advogado(s):
Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet.
Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.
Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.
Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011390-06.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Requerido: EDIMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): MANOEL ANTONIO DE ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 2552-E), EMANUELLA MORAES LOPES FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 6429)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR DO DÉBITO: R$ 5.016,91. BOLETO ANEXO.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006312-07.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INFOARTES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
Advogado(s): LUÍS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243)
Réu: TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELEC. E SIDTEMAS LTDA
Advogado(s): FERNANDO CÉSAR DE OLIVEIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4507)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para se manifestar no prazo legal.
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0021195-51.2011.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Indiciado: MARCO ANTÔNIO BARROS RODRIGUES
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCO ANTÔNIO BARROS RODRIGUES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de agosto de 2019 (20/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001862-36.2019.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA
Advogado(s):
Designo para o dia 14 / 09 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0021588-49.2006.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CONDOMÍNIO RIVERSIDE WALK
Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), MARCOS ANDRADE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), FRANCISCO MARIZ CHAVES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3675)
Réu: PISARE SHOP MODA LTDA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, Intime-se o autor através de seu representante legal para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fl. 121-v dos autos, e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 12 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000174-41.2019.8.18.0042
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: DELEGACIA REGIONAL DE CORRENTE-PI
Advogado(s):
Indiciado: CLERISVALDO RODRIGUES DUQUE
Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)
Defiro o pedido Ministerial protocolado digitalmente no dia 09 de agosto de 2019, às 08h:18min.
Proceda-se conforme pleiteado pelo Ministério Público.
Após, Abra-se vistas ao Ministério Público.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000249-78.2014.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: GISÉLIA AMORIM SANTANA DE SENA MACHADO
Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743)
1. REITERO o despacho anterior, devendo a Secretaria certificar o cumprimento de toda a sequencia de atos nele determinada, qual seja: " No findar da audiência de instrução e julgamento, o Ministério Público Estadual requereu a reiteração dos oficios de fs. 232/233. Compulsando os autos, verifiquei apenas o cumprimento do ofício endereçado a Receita Federal. No entanto, à época, a secretaria do juízo não expediu o ofício de fls. 232. Portanto, a fim de cumprir o requerimento formulado, determino que, com a maior brevidade possível, expeça-se novamente o ofício em destaque para que, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, o Cartório de Registro Imobiliário preste as informações ali requeridas. Logo em seguida, intimem-se as partes para que dentro do prazo/forma/ordem processual, apresentem suas alegações finais. Escoado o referido prazo, voltem os autos conclusos para sentença". Cumpra-se.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000463-37.2010.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440) da audiência de inatrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 17/09/2019 às 09h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000481-56.2015.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE FATIMA MAGALHÃES RIBEIRO E SILVA
Advogado(s): MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)
1. Ao INSS, para pagamento ou impugnação ao cumprimento de sentença postulado pelo autor/exequente, no prazo de 15 dias. Cumpra-se
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0002217-56.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO MARIANO DOS REIS
Advogado(s): EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911), DAYANE DE CARVALHO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 11232), AMANDA GARRIDO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 13007), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE(OAB/MINAS GERAIS Nº 31576 ), JOSE RIBEIRO VIANNA NETO(OAB/MINAS GERAIS Nº 29410 ), LEONARDO DE MELLO SIMAO(OAB/MINAS GERAIS Nº 79576 ), VALTER LUCIO DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 46749 )
SENTENÇA:Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " "Dispensado o relatório .conforme o caput do art. 38 da Lei 9.099/95. Diante da realização de acordo extrajudicial entre as pedes conforme termo acostado por petição eletrônica de fis. 29, tenho por HOMOLOGAR para qüe produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado. extinguindo o processo com resolução do mérito conforme o art. 487, Hl, b do CPC. Sem custas e honorárioS conforme art. 55 caput da Lei 9.099/95. Transitado em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 20 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAUEIRA
Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI
PROCESSO Nº 0000234-06.2018.8.18.0056
CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Representado: LUAN DE SOUSA RIBEIRO, JOÃO CARLOS DIAS DOS SANTOS
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu J.C.D.D.S, brasileiro, solteiro, estudante, nascido no dia 25.10.2001, filho de Josimar Dias dos Santos e Joelma Nogueira dos Santos, antes residente na Travessa Manoel Martins, sn, Peleve, Itaueira - PI, atualmente residente em lugar incerto e não sabido, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum lcoal, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 20 de agosto de 2019 (20/08/2019). Eu, WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, e eu, GILVANETE VIEIRA MARTINS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000160-55.2014.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ZULIMA LEITE XIMENES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)
Réu: EUGENIO CESAR XIMENES
Advogado(s):
DESPACHO Trata-se de ação na qual foi proferida sentença, e da qual consta interposição de apelo. Diante dos fatos, DEVOLVO os autos à secretaria para a adoção do procedimento pertinente ao feito, independentemente de determinação deste juízo, conforme enunciam as normas da CGJ, bem como o CPC, no que concerne à prática de atos ordinatórios. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0002280-87.2017.8.18.0060
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: CONRADO FENELON NETO
Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)
Réu: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
SENTENÇA: Isto posto, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso IX, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta da justiça gratuita.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000025-77.2013.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MENESES DE CARVALHO
Advogado(s): JOAO JOSE FORTES E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12686), MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2058), MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2058), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)
Réu: JOSE JOAQUIM DE CARVALHO
Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)
1. Intime-se o herdeiro Manoel Joaquim de Carvalho para manifestação/aceitação da proposta apresentada na petição retro, em 10 dias. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000207-92.2015.8.18.0067
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: EMANUEL DE SOUSA SAMPAIO DA SILVA
Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)
Executado(a): ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO
Advogado(s):
1. Trata-se de ação com sentença já proferida por este juízo, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, por abandono da causa pelo autor. 2. Ocorre que a autora apresentou petição, insurgindo-se contra a condenação ao pagamento de custas, por ser beneficiária da AJG. 3. Correto o entendimento da emandante, nesse particular, razão pela qual determino a suspensão do pagamento das custas e honorários pela demandante, tendo em vista ser amparada pela AJG. 4. Preclusa a presente decisão, certifique-se o transito em julgado, arquivando-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. P
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000404-11.2013.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARIA HURCÉLIA RODRIGUES DA PAIXÃO
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)
Executado(a): ELETROMOTOS LEITE
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 20 de agosto de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
NUCCENDIGPRO
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002181-07.2017.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: ROGÉRIO GOMES DA SILVA
Advogado(s): DIOGO DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13944)
DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Correntina - BA, com a finalidade de ACOMPANHAR E FISCALIZAR as medidas impostas e aceitas pelo acusado ROGÉRIO GOMES DA SILVA.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000191-87.2017.8.18.0029
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ANA CLAUDIA GOMES SILVA
Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: SILVESTRE SOUSA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JOSÉ DE FREITAS, 20 de agosto de 2019
VICENTE ALVES FERREIRA NETO
Analista Judicial - 1010662
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000082-76.2005.8.18.0067
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)
Executado(a): A.F.MORAIS MELO
Advogado(s):
Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo máximo de 01 ano, nos termos do art. 40 da L. 6830/80. Ultimado o referido prazo, abra-se nova vista a exequente para indicação de bens. Não o fazendo, independentemente de nova conclusão, fica autorizado o arquivamento do feito. Cumpra-se.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000373-42.2006.8.18.0067
Classe: Ação Popular
Requerente: EMIR MAIA MARTINS NETO
Advogado(s): GENY MARQUES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4735)
Requerido: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, RAIMUNDO FORTES CERQUEIRA NETO
Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000410-54.2015.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALCIDES DO VALE GOMES, MARIA BIANCA DA CRUZ
Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)
Réu:
Advogado(s):
1. Certifique a Secretaria a respeito de eventual litispendência entre o presente feito e feito diverso, em curso no PJe ou Themis. 2. Paralelamente, intime-se o autor a manifestar interesse no feito, sob pena de extinção, em 10 dias. Cumpra-se.