Diário da Justiça
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Publicado em 19/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000489-88.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENEDITO APARECIDO FERREIRA
Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Tendo em vista a contestação oferecida pela parte Requerida, intime-se o Requerente para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se em sede de réplica, bem como, juntar aos autos os extratos bancários da conta corrente e da poupança de titularidade do autor, em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores, sob pena de improcedência da demanda e de consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, no esteio do Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito.
"ENUNCIADO 21- Nas ações que tenham por objeto a invalidade ou a inexistência de contrato de mútuo feneratício, é lícito ao magistrado requisitar a qualquer das partes que apresente documentos e informações bancárias que se mostrem necessárias à resolução do caso. (II FOJEPI, Luís Correia- PI, out/2015)."
CRISTINO CASTRO, 14 de agosto de 2019
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000093-93.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 06.03.2020, às 09:00 horas. GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000061-34.1995.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S. A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)
Executado(a): NEIDE DE CASTRO MACEDO MACARIO
Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)
DESPACHO: Defiro o pedido feito pelo Banco exeqüente, através da petição e protocolo de fls. 250, e determino que as intimações anteriormente requeridas em nome do advogado Rafael Sganzerla Durand, inscrito na OAB/SP n.º 211.648, a partir desta data deverão ser substituídas e realizadas em nome do nome do advogado NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP sob o nº 128.341, como solicitado. Assim sendo, intime-se o procurador do exeqüente, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP sob o nº 128.341, pelo Diário da Justiça/TJ-PI, para no prazo de 10 dias manifestar-se nos autos, dando continuidade ao andamento do feito e requererendo o que for de direito, no mesmo prazo. Expedientes necessários. SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de agosto de 2019
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000016-52.2012.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA MENDES DE CERQUEIRA NETA
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Réu: RAIMUNDO FELICIO DA COSTA
Advogado(s): FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)
DESPACHO: INTIMAR O DR. GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B) E O DR. FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159), para comparecerem à audiência designada para o dia 07/10/2019, às 09h00min, no Fórum local, sito à Av. Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca - Piauí, devendo comparecerem acompanhados de seus constituintes e suas respectivas testemunhas, conforme o NCPC. Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 15 de agosto de 2019.ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000085-45.2017.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ LOPES DE CARVALHO
Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)
Réu: CLARO S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos a(o) às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
CAPITÃO DE CAMPOS, 15 de agosto de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - 28628
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000068-20.2012.8.18.0044
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
Executado(a): RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 14 DE ABRIL DE 2020, às 09H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E , devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, COMO MANDADO servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. CANTO DO BURITI, 1 de agosto de 2019 Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 12/08/2019, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000223-17.2014.8.18.0088
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA
Advogado(s):
Indiciado: ANTONIA ALVES MENDES
Advogado(s): KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598)
Vistos. Defiro a cota ministerial. Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95 para data de 15 de Outubro de 2019 às 11h00min. Intimem-se o acusado, bem como seu advogado(s) constituído. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000446-10.2011.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)
Réu: JOSIMAR AMORIM SIQUEIRA
Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)
DESPACHO Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 14 DE ABRIL DE 2020, às 10H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 1 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000574-75.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAQUIM RODIGUES AMORIM
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
Réu: BANCO BGN S/A (BANCO CETELEM S.A.)
Advogado(s):
Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000085-74.2019.8.18.0088
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Réu: ANELCI TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
Vistos, etc. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual em face de Anelci Teixeira dos Santos, como incurso na pena do artigo Art. 129, §9º, e 147, todos do CP c/c Lei de nº 11.340/2006 e art. 12 da Lei nº 12. 926/03, em desfavor de Maria Lucilene dos Santos. Após atenta análise da narrativa acusatória, verifica-se que a denúncia preenche os requisitos de admissibilidade contidos no art. 41 do Código de Processo Penal. Assim, RECEBO a inicial acusatório em todos os seus termos, devidamente corroborada pelo imenso conteúdo informativo que a instrui. Determino a citação pessoal do réu para, querendo, responder à acusação, por escrito, no prazo legal de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, tudo nos termos art. 396-A do Código de Processo Penal. Após apresentação da defesa escrita, havendo alegações de matéria preliminar ou prejudicial de mérito, de já determino vistas dos autos ao Ministério Público para réplica. Observe-se a Secretaria a retificação quanto a classe processual constante a capa dos autos, bem como no sistema ThemisWeb. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se na forma da lei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000057-06.2003.8.18.0044
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): JOÃO BOSCO DE MOURA CHAVES
Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803), REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244), FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)
DESPACHO Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 14 DE ABRIL DE 2020, às 11H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 1 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000573-90.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ GREGÓRIO VIANA
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s):
Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000148-02.2019.8.18.0088
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Autor:
Advogado(s):
Réu: ANTONIO FRANCISCO SILVA SOUSA
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16864)
Preliminarmente, observo, da petição da Defensoria Pública, informação quanto à constatação de que o indiciado encontrava-se assustando os demais detentos, falando sozinho, quando de seu recolhimento na Delegacia de Polícia, requerendo assim a realização de atendimento ambulatorial no indiciado com emissão de laudo médico. Isto posto, diante de tais fatos, visando atender de modo efetivo os direitos e garantias do preso, o qual se encontra sob a custódia penitenciária, e, com intuito de adequar a situação fática e prisional constante dos autos ao fim a que se destina, tenho por bem, em acordo ao parecer ministerial, determinar a realização de atendimento psiquiátrico no indiciado Antonio Francisco Silva Sousa, lavrando-se no laudo avaliativo a situação física/mental do detento. Registro, oportunamente, que o referido exame deverá ser realizado no estabelecimento prisional em que se encontra o indiciado. Em caso de impossibilidade, fica assegurado o direito de condução do indiciado a estabelecimento de saúde pública, para realização do procedimento requerido. Comunique-se a defesa técnica do indiciado quanto a decisão deste Juízo. Ato contínuo, determino à Secretaria que proceda vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva constante dos autos. Por fim, façam-me conclusos para decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000255-39.2016.8.18.0092
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI
Advogado(s): DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10988), TAMIRA MOREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10221)
Réu: VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Advogado(s):
Ante o exposto, RECONHEÇO estar prescrita a pretensão no tocante às sanções impostas pela Lei de Improbidade Administrativa, à exceção do requerimento de ressarcimento ao erário. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público, na condição de custos legis, inclusive em relação ao pleito da parte autora relativo à extinção do feito, manifestando, se assim o desejar, eventual interesse em ingressar no polo ativo Cumpra-se.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000524-14.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO HONDA S.A
Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Réu: MARIA ALICE DIAS
Advogado(s):
DECISÃO: (...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique a este Juízo depositário, o qual deverá entrar em contato com o Oficial de justiça desta Comarca a fim de acertarem data, horário e local para o cumprimento da diligência supra, que deverá ser realizada dentro de 30 dias, após a data do efetivo contato do depositário, certificando-se esta data nos autos.
Realizada a busca e apreensão deferida, CITE-SE o requerido, nos termos do art. 3º, parágrafos 2º e 3º da legislação de regência, para que efetue o pagamento da integralidade da dívida, em 05 (cinco) dias, ou apresente resposta, em 15 (quinze) dias.
Na hipótese do bem não ser encontrado ou não se achar na posse do réu, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre tal fato.
Providências legais.
CRISTINO CASTRO, 9 de agosto de 2019
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000158-21.2015.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WAGNER DE JESUS MIRANDA
Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)
Réu: ARMAZEM PARAIBA - CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS
Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)
Recolha a parte autora e a parte Ré no percentual de 50% das custas no valor do boleto juntos, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000355-54.2009.8.18.0119
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BARROS-ME
Advogado(s): HAMILTON PACHECO CAVALCANTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6227)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001082-05.2013.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PERPÉTUA NUNES DA COSTA
Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 276-B)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB FLORIANO
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)
DESPACHO Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 14 DE ABRIL DE 2020, às 08H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 1 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000223-23.2012.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DIVINA APARECIDA COSTA SOUSA
Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 276-B)
Réu: CARLOS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)
DESPACHO: Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 13 DE ABRIL DE 2020, às 15H:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 1 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-56.2010.8.18.0111
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: MAICON DAIVID DE CARVALHO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA GEOVÂNIA CRISTINA DE CARVALHO.
Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)
Requerido: FRANCISCO ARNOLDO
Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 276-B)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 15 de agosto de 2019
LEONDINA FERREIRA PIAUILINO
Analista Judicial - 411339-1
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000491-59.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE SOUSA MOURA
Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)
Réu: PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s):
Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000305-69.2014.8.18.0081
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Advogado(s): GERALDO JOSÉ MACEDO DATRINDADE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 9957)
Executado(a): ANTONIO SARAIVA TORRES
Advogado(s): MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 331/73)
DESPACHO: "...Não havendo leiloeiro público nem privado cadastrado na comarca, intime-se o exequente para que opte por uma das outras formas de expropriação (adjudicação pelo valor da avaliação, alienação particular) ou para que indique leiloeiro, nos termos do art. 883 do Código de Processo Civil..."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002232-05.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOAQUIM FERREIRA DE SANTANA
Advogado(s): MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 13658), MARCIO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8888)
Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME
Advogado(s):
DESPACHO O processo encontra-se em ordem. Não foram apresentadas preliminares. Dessa forma, o processo deve continuar o seu curso, até porque não foi possível efetivar o acordo entre as partes em audiência de conciliação. Intimem-se as partes para, querendo, em até 15(quinze) dias, especificarem detalhadamente as provas que pretendem produzir, inclusive em eventual audiência, ou manifestarem-se sobre o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes, através de seus respectivos patronos. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000325-16.2010.8.18.0044
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Réu: SALVADOR FERREIRA LEITE
Advogado(s):
DESPACHO-CARTA Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 14 DE ABRIL DE 2020, às 12H:00, na sala de audiências deste Fórum . Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. CANTO DO BURITI, 1 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000431-98.2013.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE LAURENTINO
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PI Nº 7068-B); DR. GILBERTO JOSÉ DE BRITO MELO ESCÓRCIO(OAB-PI Nº 9682)
Réu: MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)
Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)
DESPACHO: INTIMAR O DR.GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PI Nº 7068-B); DR. GILBERTO JOSÉ DE BRITO MELO ESCÓRCIO(OAB-PI Nº 9682) e DRª IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702), para comparecerem à audiência designada para o dia 29/08/2019, às 09h00min,no Fórum local, sito à Av. Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca - Piauí, devendo comparecerem acompanhados de seus constituintes e testemunhas, conforme o NCPC. Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 15 de agosto de 2019.