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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000229-24.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALDECI GONÇALVES

Advogado(s): LUCIANA TENORIO REGO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 12640), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ''... Por todo o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes em partes os pedidos deduzidos na inicial para DECLARAR INEXISTÊNCIA/NULIDADE DO CONTRATO DE Nº 011478453, bem como CONDENAR o requerido a restituir os valores, em dobro, descontados no benefício da autora em relação ao contrato de nº 011478453, e CONDENAR o requerido a pagar a autora a título de danos morais a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), além das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação (STJ - REsp: 1723947 RS 2018/0032585-5, Relator: Ministro MOURA RIBEIRO, Data de Publicação: DJ 05/03/2018).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000182-26.2014.8.18.0096

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FABIANO MOURA SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, de acordo com as razões acima postas, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109, VI, do CP decreto, em concordância com parecer ministerial, a extinção da punibilidade do acusado supramencionado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001474-61.2011.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FORPIBE DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): ELISETE MULLER(OAB/PERNAMBUCO Nº 773-B)

Réu: BANCO DO BRASIL S A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas."

Processo nº 0000002-32.2000.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI.

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000331-90.2017.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000441-21.2012.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: KELMA KLOSS QUARESMA DE MELO

Advogado(s):

Indiciado: HAMILTON CUSTÓDIO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: ISSO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para DECRETAR a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de Hamilton Custódio da Silva, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109, VI, do CP em relação aos delitos tipificados no art. 140 e 147, ambos do CP e CONDENÁ-LO, pela prática da conduta delituosa prevista no art. 129, §9º, do CP c/c Lei nº 11.340/2006 .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000663-13.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MARREIRO SOLANO

Advogado(s): PERICLES DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)

Réu: SORAYA DE ALENCAR MARTINS BRANDÃO REIS, PEDRO FERREIRA GONÇALVES

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

SENTENÇA: Ante o acima exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de legitimidade no pólo passivo.

Quanto ao pedido de Indenização por Danos Morais requerido na reconvenção, é de se reconhecer a sua improcedência de plano, eis que o mérito da causa não foi apreciado por ser os requeridos apenas os representantes da pessoa jurídica que deveriam ser demandada e apta a sofrer as consequências jurídicas de uma eventual decisão favorável, o que não chegou a gerar abalo psicológico ou constrangimento aos requeridos.

Sem custas e sem honorários, sendo neste ato concedida a gratuidade judiciária requerida na inicial.

Transitada em julgado a presente sentença, arquive-se este feito com a devida baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0000013-67.2007.8.18.0069

CLASSE: Inventário Inventariante: JOSEFA CATARINA DA CONCEIÇÃO, MANOEL ALVES DOS SANTOS

Inventariado: CÍCERO ALVES DOS SANTOS

De ordem, NOTIFICO O ADOVOGADO acima para, no prazo de 05 dias, DEVOLVER os autos supra, que se encontra em CARGA/VISTA desde 13 de fevereiro de 2019, conforme TERMO DE CARGA/VISTA de teor seguinte: Faço remessa, na presente data, dos autos do processo número 0000013-67.2007.8.18.0069 entregues em carga/vista a(o) Sr.(a) : Reginaldo Miranda da Silva, CPF: 30601347315. REGENERAÇÃO, 13 de fevereiro de 2019 IRISNETE DA SILVA NASCIMENTO Cedido Prefeitura - Mat. nº 00455585318.

Processo nº 0000179-28.2007.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Suplicado: JOSE ALVES DE MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000130-76.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SABRINA NOGUEIRA ROCHA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO Diante do exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC, haja vista a insuficiência de início de prova material para fins de comprovar o labor agrícola da requerente no período de carência exigido, aliado à omissão da parte autora na produção de prova testemunhal. Custas finais pela parte autora, embora suspensa a sua exigibilidade, em virtude do benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora via DJE e Ré por remessa dos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000043-25.2014.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUANA DE JESUS SANTOS

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:Diante disso, intimem-se as partes às provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias,justificando a pertinência de cada uma e as razões de suas necessidades, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0001323-55.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SILVA SEPULVIDA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 14 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001582-46.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSEVAL RODRIGUES CUNHA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado intimado que foi designada audiência de oitiva da testemunha de acusação ANA CLEIDE GONÇALVES PEREIRA, para o dia 20/08/2019 às 14h:30, na sala de audiência da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti - PI.

Processo nº 0000263-84.2011.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: MARA GRASIELY ALVES DA ROCHA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Requerido: FRANCISCO RUBENS ALVES DA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 14 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000269-39.1998.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE VALMIR DE SA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Requerido: JM. TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 12058), LUCIANA BRITO LINS DE ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 14637)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o pedido de Habilitação sobre o petitório à fl. 66.

Processo nº 0000267-17.2016.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M.S.DA.SILVA - CASA SHALON

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Réu: MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PIAUÍ

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

ATO ORDINATÓRIO: Fica neste ato intimado o Réu, por seu advogado para no prazo legal apresentar as contrarrazões ao Recurso Adesivo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000026-54.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ELZE DIAS, BANCO PAN

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu:BANCO PAN

Advogado(s):

DESPACHO:Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o determinado às fls. 73, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0000014-76.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ARLETE FERREIRA TORRES

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Recolha a parte RÉ as custas processuais no percentual de 50%, conforme boleto anexo, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inclusão na divida ativa. .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000370-65.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nos presentes autos e JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Custas isentas ? inteligência do art. 90, §3°, do CPC. Honorários advocatícios conforme tratativa no acordo homologado, em conformidade com o art. 1º, §5º da Lei 9.469/1997. Publique-se. Intime-se. Expeça-se a competente RPV. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000532-86.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARLI MORAIS DE ALENCAR

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO RURAL S.A.

Advogado(s):

SENTENÇA:

Vistos, MARLI MORAIS DE ALENCAR ingressou com a presente ação em desfavor de BANCO RURAL S.A.. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 09 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000170-86.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: PREDICÂNDIDO RODRIGUES DE CARVALHO NETO

Advogado(s): EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os Advogados EDIMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ N°4812-B), MARCELO LEONARDO BARROS PIO (OAB/PIAUÍ N° 3579), EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA (OAB/PIAUÍ N° 70/28); para o sorteio de 25 (vinte e cinco) jurados que integrarão o tribunal popular, além de 5 suplentes, a teor do disposto no artigo 432 do Código de Processo Penal, à ser realizado em 02/09/2019 às 8:30 horas no JECC da cidade de Barras Piauí.

Secretária da Vara Criminal da Comarca de Barras - PI.

Processo nº 0000009-20.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE D. LOBÃO/PI.

Advogado(s): EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 5066)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE D. LOBÃO/PI. GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR

Advogado(s): RODRIGO MELO MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 7725)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000732-08.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada nos autos. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000533-45.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILANE DA SILVA PAIXÃO

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a pagar o benefício de salário-maternidade em favor da autora, na qualidade de segurada especial, no valor mensal de 01 (um) salário mínimo, com DIB em 13/10/2013 (fl. 16), por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997 e correção monetária pelo IPCA-E (RE 70.947). Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000059-59.2019.8.18.0029

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: DENILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MARCOS VINÍCIUS GOMES FERREIRA, JOAQUIM BARBOSA DO NASCIMENTO NETO

Advogado(s): ANDRÉIA DE JESUS DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), NATHANA ELLEN ITLA SILVA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 12328)

Obejto: intimação da defesa para apresentação da alegações finais.

DESPACHO: Vistos, de-se vistas dos autos as partes para que apresentem suas respectivas alegações. finais em forma de memoriais. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se". Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. Eu,__, Rômulo Sampaio Sales, servidor cedido, o digitei e subscrevi.