Diário da Justiça
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Publicado em 15/08/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000783-15.2017.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL LUIS DE FREITAS SARAIVA
Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000806-94.2016.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EMILIA BRITO DE PINHO
Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)
Réu: ANTONIO CARLOS DE BRITO SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR O DR. FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855), para que no prazo legal, se manifeste sobre o Estudo Socioeconômico, bem como do laudo pericial realizados. Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso.PIRACURUCA, 14 de agosto de 2019.DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000072-49.2010.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: REGINA LÚCIA OLIVEIRA RAMOS
Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508)
Requerido: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)
Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Determino que os presentes autos sejam encaminhados a Contadoria Judicial do Estado do Piauí, para que em 90 (noventa) dias, proceda o levantamento da importância de direito da parte autora, conforme sentença e acórdão proferidos nos autos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002410-27.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIANE VITÓRIO DOS SANTOS BEZERRA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte requerida, por seu advogado, para no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. CAPITÃO DE CAMPOS, 14 de agosto de 2019.ELVÂNIA MEDEIROS CRUZ.Cedido Prefeitura - 981
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000040-29.2017.8.18.0092
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOAQUIM ANTONIO DE MACEDO
Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)
Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)
Considerando que esta magistrada está auxiliando a 5ª vara Criminal de Teresina, bem como a pauta de audiências daquele juízo e a necessidade de cumprir-se a Meta 8, CNJ, REDESIGNO a audiência para a o dia de 04/10/2019, às 11:30 horas, a ser realizada na sede deste juízo. Cumpram-se as determinações contidas no despacho anterior necessárias à realização do ato. Intimem-se. Expedientes necessários.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000380-75.2016.8.18.0037
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: PEDRO AUGUSTO DA SILVA BRANDÃO, NAYARA CRUZ DA SILVA
Advogado(s):
Requerido: JOSÉ FRANCISCO BRANDÃO DA SILVA
Advogado(s):
Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por PEDRO AUGUSTO DA SILVA BRANDÃO, menor, representado por sua genitora NAYARA CRUZ DA SILVA, brasileira, solteira, dona de casa, portadora do RG n° 3.435.645 SSP-PI, residente domiciliada na Localidade Saco da Cachoeira, zona rural, Amarante-PI, contra JOSÉ FRANCISCO BRANDÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, serviços gerais, portador do RG n/5011695 SSP-PI, inscrito no CPF sob o n°018866353-31, residente e domiciliado no SHSN CHACRA, n°140, Conjunto B2, Lote 4, Ceilândia, Distrito Federal, CEP 72236800. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para se manifestar em relação ao requerimento ministerial (fl.36) e não o fez (fl. 42). Analisando os autos, verifica-se que o representante do Ministério Público ofereceu parecer opinando pela extinção do processo sem resolução do mérito pelo abandono da causa pela parte autora por mais de 30 (trinta) dias, conforme petição de n° 0000380-75.2016.8.18.0037.5001. Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora. o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001555-98.2013.8.18.0073
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ANTONIO CAMPOS DA SILVA
Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)
Requerido: EDILEUZA FERREIRA DE SANTANA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800496-29.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Citação]
AUTOR: FLAVIO RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADA: JAYLA KALLYNE DE SOUZA BISPO. OAB-PI 11.629
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO
INTIMA a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da prova técnica.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000546-70.2014.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ELMIRA PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s):
SENTENÇA:
Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 09 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000306-52.2015.8.18.0038
Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
Indiciante: GPI - 10ª DRPC - AUTORIDADE POLICIAL - DPC/PI
Advogado(s):
Menor Infrator: J. S. S.
Advogado(s):
Diante do exposto, com base nos arts. 121, § 5º c/c art. 2º, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, RECONHEÇO a impossibilidade de imposição de medidas socioeducativas a JONATAS SOUSA SILVA, em relação ao ato infracional versado nos presentes autos. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000225-48.2014.8.18.0100
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: DIEGO PEREIRA DAS NEVES, CLEUBIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)
DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação à execução apresentada.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000228-66.2015.8.18.0100
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: GILDENIR ARAÚJO DE MOURA
Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)
DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação à execução apresentada.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000322-69.2014.8.18.0093
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL MOURA DO VALE
Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)
DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação à execução apresentada.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000108-69.2014.8.18.0096
Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas
Representante: LUZIANE MARIA DOS SANTOS GENITORA DE GABRIEL IGOR DOS SANTOS, MARIA LUZILENE RODRIGUES GENITORA DE LUCAS RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
Autor do fato: GABRIEL IGOR DOS SANTOS, LUCAS RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Destarte, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, decreto a extinção do hodierno procedimento por perda de seu objeto, em face da absoluta ausência de interesse do Estado na aplicação de medida sócio-educativa.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000589-70.2015.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARTINHO DA SILVA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BMB S/A
Advogado(s):
SENTENÇA:
Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado, CHAMO O FEITO À ORDEM, tornando sem efeito o despacho retro, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 09 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)
Processo nº 0000155-81.2010.8.18.0064
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490)
Executado: GÉRSON FRANCISCO RODRIGUES
Advogado: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)
SENTENÇA: Assim, os presentes embargos merecem acolhimento apenas quanto ao erro material consistente no valor em que deve incidir o percentual dos honorários advocatícios. Por fim, não há como ser analisada a alegação de que o artigo 12 da Lei n. 13.340/2016 isenta o embargante do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, haja vista que os embargos declaratórios têm por escopo solicitar do julgador que esclareça obscuridade, elimine contradições ou supra omissões, acaso existentes na decisão, e não para adequar a sentença ao entendimento do embargante. Assim, acolho parcialmente os presentes Embargos de Declaração, unicamente, para corrigir erro material da sentença recorrida concernente aos honorários advocatícios, devendo o percentual de 10% (dez por cento) aplicado incidir sobre o valor do proveito econômico obtido pelo exequente (R$ 4.987,99). Contudo, diante do pedido de gratuidade da justiça formulado neste recurso, o qual defiro neste momento, ficam sob condição suspensiva de exigibilidade as obrigações decorrentes de sua sucumbência (custas e honorários), diante do que prevê o art. 98, § 3°,do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PAULISTANA, 9 de agosto de 2019. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZ, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000175-18.2013.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO BV FINANCEIRA S.A.
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Réu: CELSON DE ABREU VELOSO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000065-83.2000.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): PAULO ROBERTO GUERREIRO DO AMARAL
Advogado(s): JOAO FERREIRA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 67)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002941-02.2016.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Executado(a): P PEREIRA DA CUNHA, MARIA MIRANDA DA CUNHA
Advogado(s):
"(...)Intime-se a parte exequente para que tome conhecimento da penhora realizada e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.(...)"
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000290-79.2017.8.18.0054
Classe: Guarda
Requerente: THAISA SILVA SOUSA REP. SEU FILHO V. H. S. CHAGAS
Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)
Requerido: JOSÉ VALDO VIEIRA DAS CHAGAS
Advogado(s):
SENTENÇA: Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o cumprimento de sentença sem resolução de mérito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000608-81.2012.8.18.0072
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: ANTÔNIO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Retificado: ANTÔNIO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA:
Trata-se de ação de retificação de registro de casimento proposta pela parte autora em epígrafe. Foi determinada a intimação da parte autora para emendar a inicial no sentido de acostar aos autos a procuração original. A parte autora não acostou aos autos a procuração original, conforme determinado no despacho inicial. Relatado. Decido. Verificando o Magistrado que a petição não preenche os requisitos legais, deve intimar a parte autora para emendar a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, conforme ensinamento do art. 321, do CPC. No presente caso a parte autora, apesar de intimada para emendar a inicial e juntar procuração original, não acostou o referido documento, conforme determinado. Logo, entendo que a petição inicial deve ser indeferida, eis que o autor não cumpriu a diligência determinada no despacho inicial. (art. 321, parágrafo único, do CPC). Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 09 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000040-93.2019.8.18.0048
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerido: JASCILENE MARIA PEREIRA DE MACEDOAdvogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), MARIA IRENE ROSA DE ASSIS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 15261), FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo-vos do conteudo do ofício 375/JMP/2019, informando que ficou agendado o exame pericial para o dia 02/09/2019, às 08:00, na sala da junta Médica - Pericial, ao lado do laboratório, no Hospital Areolino de Abreu em Teresina - PI.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000315-09.2013.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENEDITO DANTAS FILHO
Advogado(s):
Réu: BANCO BRADESCO - S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 14 de agosto de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000378-29.2016.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): ELOI BORGES DA SILVA MERCADORIAS ME, JOSILMA DE SOUSA VELOSO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 14 de agosto de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000152-49.2001.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)
Executado(a): RAIMUNDO NONATO AMORIM JUNIOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 14 de agosto de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633