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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001763-45.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GILBERTO NEIVA TEIXEIRA

Advogado(s): MONAELTON GONÇALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000084-89.2012.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTATUAL - AVELINO LOPES PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANERALDO MOREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, V, ambos do Código Penal c/c o art. 61 do Código de Processo Penal, RECONHEÇO a prescrição e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ANERALDO MOREIRA DE SOUSA, em relação ao delito versado nos presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000263-48.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA VITORIA QUARESMA DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): GERALDO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000071-07.2011.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANACLETO BARICHELLO, JOSÉ PAULO SALVADOR

Advogado(s):

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000462-21.2017.8.18.0054

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADRIANA DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Executado(a): ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim sendo, satisfeita a obrigação pelo devedor, decreto a extinção da presente execução nos termos do art. 924, Inciso II do NCPC. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Processo nº 0000490-98.2016.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARIA DO LIVRAMENTO PERES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 14 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000186-87.2017.8.18.0054

Classe: Guarda

Requerente: BELISMAR ABELINA DE SOUSA, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA MARTINS

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Requerido: VILMÁRIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, com fulcro nos artigos 33 § 2º e 3º do ECA, e em harmonia com o entendimento ministerial, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial e concedo a guarda definitiva da menor J. B. S aos avós de criação B. A. S e V. P. O.M.

Processo nº 0000981-60.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7098), ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Manifeste-se, em 10 (dez) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a proposta de acordo apresentada pela parta adversa. PEDRO II, 14 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000686-07.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO, HELIO RICARDO DE HOLANDA BARROSO, GEMMA GALGANI DE HOLANDA BARROSO, ANA ELISA BARROSO TAJRA REIS, RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR, ANDREA MARIA HOLANDA BARROSO, ANA MARIA DE HOLANDA BARROSO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES, ANNALICE REIS BARROSO, FERNANDO REIS BARROSO

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

DESPACHO: Disponibilize-se, ao inventariante, Ofício dirigido ao Banco do Nordeste, para que a instituição financeira forneça, no prazo de 05 (cinco) dias, todos os extratos de todas as contas bancárias em nome dos falecidos RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO (CPF nº 007.283.733-00) e ANA ROMANA DE HOLANDA BARROSO (CPF nº 217.077.663-04), destacando-se que eventauis tarifas cobradas pela instituição financeira, pelo serviço em referência são de responsabilidade do espólio. Intime-se o inventariante para efetuar a retirada do documento, em Secretaria, no prazo de 02 (dois) dias. OEIRAS, 9 de agosto de 2019 RAFAEL MENDES PALLUDO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000335-08.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELZIR RODROGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 107, IV, e 109, V, ambos do Código Penal c/c o art. 61 do Código de Processo Penal, RECONHEÇO a prescrição e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada ELZIR RODRIGUES DE CARVALHO, em relação ao delito versado nos presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000053-05.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEILSON SANTOS MACIEL

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)

Réu: BANCO BRADESCO LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000315-09.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO DANTAS FILHO

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 14 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000608-81.2012.8.18.0072

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ANTÔNIO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Retificado: ANTÔNIO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se de ação de retificação de registro de casimento proposta pela parte autora em epígrafe. Foi determinada a intimação da parte autora para emendar a inicial no sentido de acostar aos autos a procuração original. A parte autora não acostou aos autos a procuração original, conforme determinado no despacho inicial. Relatado. Decido. Verificando o Magistrado que a petição não preenche os requisitos legais, deve intimar a parte autora para emendar a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, conforme ensinamento do art. 321, do CPC. No presente caso a parte autora, apesar de intimada para emendar a inicial e juntar procuração original, não acostou o referido documento, conforme determinado. Logo, entendo que a petição inicial deve ser indeferida, eis que o autor não cumpriu a diligência determinada no despacho inicial. (art. 321, parágrafo único, do CPC). Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 09 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000040-93.2019.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), MARIA IRENE ROSA DE ASSIS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 15261), FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo-vos do conteudo do ofício 375/JMP/2019, informando que ficou agendado o exame pericial para o dia 02/09/2019, às 08:00, na sala da junta Médica - Pericial, ao lado do laboratório, no Hospital Areolino de Abreu em Teresina - PI.

Processo nº 0000032-63.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSON DE ABREU VELOSO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000625-15.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade Contratual com Repetição de Indébito c/c Danos Materiais e Morais proposta por DOMINGOS JOSÉ DE SOUSA em face do BANCO BMB S/A. Foi determinada a intimação da parte autora para emendar a inicial no sentido de acostar aos autos extratos da conta bancária onde recebe o benefício. A parte autora apenas se manifestou pleiteando a inversão do ônus da prova, sem acostar aos autos os extratos da conta bancária. Relatado. Decido. A petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis a propositura da ação (art. 320, CPC). Verificando o Magistrado que a petição não preenche os requisitos legais, deve intimar a parte autora para emendar a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, conforme ensinamento do art. 321, do CPC. No presente caso a parte autora, apesar de intimada para emendar a inicial e juntar os extratos da conta bancária onde recebe o benefício, não acostou os referidos documentos, pleiteando apenas a inversão do ônus da prova. Logo, entendo que a petição inicial deve ser indeferida, eis que o autor não cumpriu a diligência determinada no despacho inicial. (art. 321, parágrafo único, do CPC). Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 09 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000052-48.2019.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: JACKSON NATANAEL DOS SANTOS, VULGO JACU

Advogado(s):

DESPACHO: Designo o dia 04/09/2019, às 10:40 horas, no Fórum desta comarca de Manoel Emídio /PI, para realização de audiência de instrução e julgamento, realizando-se a inquirição da testemunha Sr. Clecio Bernardo dos Santos. Intimem-se as partes, o(s) réu(s), advogado(s) habilitado(s), testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e eventuais vítimas. Requisite-se a condução do(s) réu(s)/vítima(s) que se encontre(m) eventualmente preso(s) por ordem deste Juízo. Residindo alguma testemunha em Comarca diversa, expeça-se Carta Precatória para sua inquirição. Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de Cartas Precatórias e comunicações que se façam necessárias.

Processo nº 0001555-98.2013.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO CAMPOS DA SILVA

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

Requerido: EDILEUZA FERREIRA DE SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

PROCESSO Nº: 0800496-29.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Citação]
AUTOR: FLAVIO RODRIGUES BARBOSA

ADVOGADA: JAYLA KALLYNE DE SOUZA BISPO. OAB-PI 11.629

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO

INTIMA a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da prova técnica.

Processo nº 0000040-29.2017.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOAQUIM ANTONIO DE MACEDO

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Considerando que esta magistrada está auxiliando a 5ª vara Criminal de Teresina, bem como a pauta de audiências daquele juízo e a necessidade de cumprir-se a Meta 8, CNJ, REDESIGNO a audiência para a o dia de 04/10/2019, às 11:30 horas, a ser realizada na sede deste juízo. Cumpram-se as determinações contidas no despacho anterior necessárias à realização do ato. Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000380-75.2016.8.18.0037

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PEDRO AUGUSTO DA SILVA BRANDÃO, NAYARA CRUZ DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ FRANCISCO BRANDÃO DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por PEDRO AUGUSTO DA SILVA BRANDÃO, menor, representado por sua genitora NAYARA CRUZ DA SILVA, brasileira, solteira, dona de casa, portadora do RG n° 3.435.645 SSP-PI, residente domiciliada na Localidade Saco da Cachoeira, zona rural, Amarante-PI, contra JOSÉ FRANCISCO BRANDÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, serviços gerais, portador do RG n/5011695 SSP-PI, inscrito no CPF sob o n°018866353-31, residente e domiciliado no SHSN CHACRA, n°140, Conjunto B2, Lote 4, Ceilândia, Distrito Federal, CEP 72236800. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para se manifestar em relação ao requerimento ministerial (fl.36) e não o fez (fl. 42). Analisando os autos, verifica-se que o representante do Ministério Público ofereceu parecer opinando pela extinção do processo sem resolução do mérito pelo abandono da causa pela parte autora por mais de 30 (trinta) dias, conforme petição de n° 0000380-75.2016.8.18.0037.5001. Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora. o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

PROCESSO Nº: 0800594-14.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (7)
ASSUNTO(S): [Pagamento Atrasado / Correção Monetária]
AUTOR: JOAQUIM CRISTOVAO DE SOUSA

ADVOGADO: DENIMARQUES DE SOUSA BARROS. OAB/PI n° 13.299

RÉU: MUNICIPIO DE BOCAINA

DESPACHO

Diante da certidão confeccionada retro, DECRETO A REVELIA do ente requerido.

Considerando, no entanto, que o presente feito versa sobre direitos indisponíveis e, por conseguinte, impossibilitada está, nos termos do inciso II, do art. 345 do CPC, a admissão como verdadeiros os fatos articulados na inicial, além do fato de que a matéria veiculada necessita de dilação probatória, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com clareza e objetividade as provas que pretende produzir em audiência, nos termos do art.348 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000057-24.2015.8.18.0096

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA CAMINHA

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

Réu: CARLOS GEOVANE VIANA

Advogado(s): VALDEMAR MARINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 233-B)

SENTENÇA: Assim sendo, com fulcro no art. 485, VI, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000151-44.2016.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAGNÓLIA CAETANO DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a) implantar (obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da competência AGOSTO/2019 (DIP: 01/08/2019), em favor de MAGNÓLIA CAETANO DA SILVA (CPF n° 050.653.233-05), o benefício de auxílio-doença, na qualidade de segurada especial, com DIB em 26/11/2015 (data do requerimento administrativo, fl. 11); b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 26/11/2015 (DER, fl. 11) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997 a partir da citação e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947) desde a data em que deveria ser paga cada prestação; c) manter o benefício de auxílio-doença até que o segurado seja considerado reabilitado para o desempenho de atividade que lhe garanta a subsistência, ou quando considerado não recuperável, seja aposentado por invalidez nos termos do art. 62, parágrafo único da Lei n° 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 13.457/2017. Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no já referido prazo de 10 (dez) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, dada a natureza alimentar do benefício, devendo a entidade autárquica federal ré trazer aos autos comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de fixação de multa. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas. Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000065-63.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ERIVAN RODRIGUES GONÇALVES, GILBERTO LOPES SALGADO, MARCOS MACIEL LEAL DA SILVA, RAIMUNDO JOSE DA SILVA, MARCOS RONIEL DA SILVA SANTOS, JANIO MARQUES DE ANDRADE, CELINO FRANCISCO BORGES OSORIO, RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA NETO, RAMON SIDERAL GOMES DOS SANTOS SOUSA, HENDERSON MARCELO VALENTIM, ARTHUR DIVINO GOMES, EDILMERSON TIAGO DA SILVA MIRANDA, ALEXANDRE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA, ADJOMAR JOSE BEZERRA, BERISVALDO CARVALHO SILVA, DEUSICLENY WESLEY VIEIRA DE SOUSA, DIOGENYS AUGUSTO LEMOS MORAIS, ALEX LUIZ CAMBOIM DA NOBREGA, JOSE CICERO DA SILVA, EVANILSON DE LIMA SANTANA, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA DA ROCHA FILHO, JOHSON FERREIRA DE CARVALHO LIMA, JONATHAS FERREIRA DE CARVALHO LIMA, HERNANDES REGO MATOS, MARIA FRANCIMAR BATISTA SANTOS, ANTONIO BATISTA DOS SANTOS FILHO, ROMERO LUCAS MIRANDA RODRIGUES, ROBERTH DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s): CICERO BENICIO GOMES DE LIMA(OAB/ALAGOAS Nº 8079), NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), JOSÉ VINÍCIUS BEZERRA BARROSO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5856), DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826), PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300), JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: Intimo o Dr. JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784), advogado do réu (GILBERTO LOPES SALGADO), para apresentar as contrarrazões ao RESE, interposto pelo MP, no prazo de 02 (dois) dias.