Diário da Justiça
8731
Publicado em 15/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000838-84.2014.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDMILSON OLIMPIO RAMOS, JOSETH DE SOUSA RAMOS, TARSO OLIMPIO RAMOS
Advogado(s): ROSANA SARA ARAÚJO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 6402)
Réu: MARIA CLARISMAR RAMOS, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 14 de agosto de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-33.2000.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)
Executado(a): JOSUÉ MENDES DA SILVA COSTA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 14 de agosto de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-80.2005.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - PI
Advogado(s):
Requerido: CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES PORTELA CARNEIRO TAPETY
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 14 de agosto de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000060-71.2001.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3803-B), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)
Executado(a): BENEDITO LUSTOSA GONÇALVES
Advogado(s): CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10960)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 14 de agosto de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000520-33.2016.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): JOÃO BORGES MENDES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 14 de agosto de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000410-83.2006.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI
Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)
Requerido: GETULIO FERREIRA LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 14 de agosto de 2019
KAROLINE LINA RIBEIRO
Analista Judicial - 28633
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000531-82.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando que é de conhecimento local de que o autor da ação, o Sr. JOSÉ CÍCERO DOS REIS é falecido; Considerando que nos autos não consta documento comprobatório do óbito (certidão de óbito); INTIME-SE o patrono da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos certidão de óbito do mesmo e aí requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000494-55.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando que é de conhecimento local de que o autor da ação, o Sr. JOSÉ CÍCERO DOS REIS é falecido; Considerando que nos autos não consta documento comprobatório do óbito (certidão de óbito); INTIME-SE o patrono da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos certidão de óbito do mesmo e aí requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000433-97.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando que é de conhecimento local de que o autor da ação, o Sr. JOSÉ CÍCERO DOS REIS é falecido; Considerando que nos autos não consta documento comprobatório do óbito (certidão de óbito); INTIME-SE o patrono da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos certidão de óbito do mesmo e aí requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000411-39.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando que é de conhecimento local de que o autor da ação, o Sr. JOSÉ CÍCERO DOS REIS é falecido; Considerando que nos autos não consta documento comprobatório do óbito (certidão de óbito); INTIME-SE o patrono da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos certidão de óbito do mesmo e aí requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000340-37.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando que é de conhecimento local de que o autor da ação, o Sr. JOSÉ CÍCERO DOS REIS é falecido; Considerando que nos autos não consta documento comprobatório do óbito (certidão de óbito); INTIME-SE o patrono da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos certidão de óbito do mesmo e aí requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000591-55.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando que é de conhecimento local de que o autor da ação, o Sr. JOSÉ CÍCERO DOS REIS é falecido; Considerando que nos autos não consta documento comprobatório do óbito (certidão de óbito); INTIME-SE o patrono da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos certidão de óbito do mesmo e aí requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000530-97.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando que é de conhecimento local de que o autor da ação, o Sr. JOSÉ CÍCERO DOS REIS é falecido; Considerando que nos autos não consta documento comprobatório do óbito (certidão de óbito); INTIME-SE o patrono da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos certidão de óbito do mesmo e aí requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000478-04.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando que é de conhecimento local de que o autor da ação, o Sr. JOSÉ CÍCERO DOS REIS é falecido; Considerando que nos autos não consta documento comprobatório do óbito (certidão de óbito); INTIME-SE o patrono da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos certidão de óbito do mesmo e aí requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000622-75.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando que é de conhecimento local de que o autor da ação, o Sr. JOSÉ CÍCERO DOS REIS é falecido; Considerando que nos autos não consta documento comprobatório do óbito (certidão de óbito); INTIME-SE o patrono da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos certidão de óbito do mesmo e aí requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000543-96.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando que é de conhecimento local de que o autor da ação, o Sr. JOSÉ CÍCERO DOS REIS é falecido; Considerando que nos autos não consta documento comprobatório do óbito (certidão de óbito); INTIME-SE o patrono da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos certidão de óbito do mesmo e aí requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000400-10.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CÍCERO DOS REIS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)
Réu: BANCO BCV
Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando que é de conhecimento local de que o autor da ação, o Sr. JOSÉ CÍCERO DOS REIS é falecido; Considerando que nos autos não consta documento comprobatório do óbito (certidão de óbito); INTIME-SE o patrono da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos certidão de óbito do mesmo e aí requerer o que entender de direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001191-63.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: CELESTINO MATIAS DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
SENTENÇA: ... ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000657-95.2017.8.18.0089
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICIPIO DE CARACOL - PIAUÍ
Advogado(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702)
Réu: NILSON FONSECA MIRANDA
Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA ( OAB/PI Nº 5952)
SENTENÇA: Assim, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 76, § 1º, I, do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000032-63.2012.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CELSON DE ABREU VELOSO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000625-15.2015.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: DOMINGOS JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BMB S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade Contratual com Repetição de Indébito c/c Danos Materiais e Morais proposta por DOMINGOS JOSÉ DE SOUSA em face do BANCO BMB S/A. Foi determinada a intimação da parte autora para emendar a inicial no sentido de acostar aos autos extratos da conta bancária onde recebe o benefício. A parte autora apenas se manifestou pleiteando a inversão do ônus da prova, sem acostar aos autos os extratos da conta bancária. Relatado. Decido. A petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis a propositura da ação (art. 320, CPC). Verificando o Magistrado que a petição não preenche os requisitos legais, deve intimar a parte autora para emendar a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, conforme ensinamento do art. 321, do CPC. No presente caso a parte autora, apesar de intimada para emendar a inicial e juntar os extratos da conta bancária onde recebe o benefício, não acostou os referidos documentos, pleiteando apenas a inversão do ônus da prova. Logo, entendo que a petição inicial deve ser indeferida, eis que o autor não cumpriu a diligência determinada no despacho inicial. (art. 321, parágrafo único, do CPC). Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 09 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000052-48.2019.8.18.0100
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: A JUSTIÇA PUBLICA
Advogado(s):
Indiciado: JACKSON NATANAEL DOS SANTOS, VULGO JACU
Advogado(s):
DESPACHO: Designo o dia 04/09/2019, às 10:40 horas, no Fórum desta comarca de Manoel Emídio /PI, para realização de audiência de instrução e julgamento, realizando-se a inquirição da testemunha Sr. Clecio Bernardo dos Santos. Intimem-se as partes, o(s) réu(s), advogado(s) habilitado(s), testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e eventuais vítimas. Requisite-se a condução do(s) réu(s)/vítima(s) que se encontre(m) eventualmente preso(s) por ordem deste Juízo. Residindo alguma testemunha em Comarca diversa, expeça-se Carta Precatória para sua inquirição. Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de Cartas Precatórias e comunicações que se façam necessárias.
Cumpra-se com URGÊNCIA. MANOEL EMÍDIO, 14 de agosto de 2019ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000981-60.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7098), ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Manifeste-se, em 10 (dez) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a proposta de acordo apresentada pela parta adversa. PEDRO II, 14 de agosto de 2019
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000686-07.2012.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO, HELIO RICARDO DE HOLANDA BARROSO, GEMMA GALGANI DE HOLANDA BARROSO, ANA ELISA BARROSO TAJRA REIS, RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR, ANDREA MARIA HOLANDA BARROSO, ANA MARIA DE HOLANDA BARROSO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES, ANNALICE REIS BARROSO, FERNANDO REIS BARROSO
Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)
DESPACHO: Disponibilize-se, ao inventariante, Ofício dirigido ao Banco do Nordeste, para que a instituição financeira forneça, no prazo de 05 (cinco) dias, todos os extratos de todas as contas bancárias em nome dos falecidos RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO (CPF nº 007.283.733-00) e ANA ROMANA DE HOLANDA BARROSO (CPF nº 217.077.663-04), destacando-se que eventauis tarifas cobradas pela instituição financeira, pelo serviço em referência são de responsabilidade do espólio. Intime-se o inventariante para efetuar a retirada do documento, em Secretaria, no prazo de 02 (dois) dias. OEIRAS, 9 de agosto de 2019 RAFAEL MENDES PALLUDO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000490-98.2016.8.18.0029
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: MARIA DO LIVRAMENTO PERES DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JOSÉ DE FREITAS, 14 de agosto de 2019
VICENTE ALVES FERREIRA NETO
Analista Judicial - 1010662