Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000090-08.2011.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: CONSTANTINO TORQUATO PARAGUAI

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000117-26.2016.8.18.0075

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO XAVIER DA SILVA, HILDA MENDES DA SILVA

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Ouça-se o patrono da parte autora sobre a certidão de f. 42v.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de agosto de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000237-63.2012.8.18.0090

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUAN DIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: LEANDRO VALDECIR DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO

Certificado às fls. 89 o pagamento do débito alimentar.

Ocorre que, ao que parece, ainda não foi pago todo o retroativo devido.

Vistas ao Defensor Público para informar o juízo a respeito de eventual dívida em aberto para fins de execução.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de agosto de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000527-91.2013.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: FORMOSA AGROPECUARIA S.A

Advogado(s): AMANDA ROSALES GONÇALVES HEIN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 76331)

Réu: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000078-75.2009.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): FORMOSA AGROPECUARIA S.A, OLIRIO TEODORO DA FONSECA, LUIZ MARIA GREZZANA, OSCAR ANTONIO BIAZUS, EMAFLOR EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS LTDA

Advogado(s): FREDERICO SCHULZ BUSS(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 47141)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000001-33.1990.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: W. R. DE FIGUEREDO FONSECA - ME, MARCADINHO FIGUEREDO, VALDA RODRIGUES DE FIGUEIREDO FONSECA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000249-49.2017.8.18.0075

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUCÉLIA MARIA DE SOUSA REIS SANTOS

Advogado(s): MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13093)

Usucapido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

Advogado(s):

DESPACHOCumpra-se integralmente o despacho de fl.49.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000083-17.2017.8.18.0075

Classe: Monitória

Autor: .BANCO DO BRASIL S/A, FRANCISCO MARCELINO DE VASCONCELOS - ME

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHOHaja vista o requerimento do credor, intimo, desde já, a parte devedora, porseu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dezpor cento sobre o valor atualizado da execução (art. 523, par. 1º) e penhora Bacenjud debens.Por oportuno, advirto a parte devedora de que, transcorrido o referido prazosem o pagamento voluntário, inicia-se outro prazo de 15 (quinze) dias para que a parteexecutada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos própriosautos, sua impugnação, nos moldes do art. 525, par. 1º, do CPC.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000535-66.2013.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILDA DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ PEREIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10406)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/BAHIA Nº 28478), FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

DESPACHODesigno nova audiência de conciliação para , o dia 09/10/2019 às 12:00ha, conforme despacho de fl.62.ser realizada na Comarca de Simplício Mendes/PICite-se e Intime-seExpeçam-se o necessárioSIMPLÍCIO MENDES, 12 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000135-18.2014.8.18.0075

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LILIAN SOARES DOS SANTOS CAVALCANTE

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Réu: MAURO FERREIRA CAVALCANTE

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

DESPACHOConforme ata de audiência(fl.43), designo audiência de instrução e julgamento ,para o dia 09/10/2019 às 13:00h, no Fórum da Comarca de Simplício Mendes/PIdevendo as testemunhas comparecerem independente de intimação.Cite-se. Intimem-se.Expeçam-se o necessário.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001156-65.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): W F DIAS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000427-86.2017.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): SILVESTRE JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se o Banco Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 31, peticionamento eletrônico, da parte executada, oportunidade em que alegou ter renegociado a dívida objeto da presente demanda."

Processo nº 0000846-14.2014.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DA SILVA SANTOS CAETANO

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Interditando: MARIA NEUZA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Sentença: "(...) Isto posto, julgo procedente a demanda, nos termos do art. 487, I c/c art. 755, I, ambos do Código de Processo Civil, para declarar a incapacidade civil de Maria Neuza da Silva Santos e nomear como curadora definitiva sua filha Francisca da Silva Santos Caetano, já qualificada na exordial, para representá-la nos atos relacionados aos direitos de cunho patrimonial e negocial. Nesse sentido, ressalto que a curatela se restringirá ao recebimento de benefício previdenciário ou assistencial e à gestão do patrimônio que o interditado perceber a partir da decretação de sua interdição provisória, ou seja, a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não restringindo direito ao próprio corpo, à sexualidade, à saúde, à educação, à privacidade, ao matrimônio, ao trabalho e ao voto (art. 85, § 1º da Lei nº 13.146/2015). Após o trânsito em julgado, inscreva-se a presente sentença no registro civil do interdito (art. 755, § 3º, do novo CPC) e expeça-se termo de curatela definitivo, intimando-se a curadora para assinar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 759, I, do novo CPC). Sem custas, nem honorários. Oficie-se à Justiça Eleitoral para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0001298-64.2016.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: CELSO LUIZ FACUNDES VITORINO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000148-13.2011.8.18.0078

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DA CRUZ DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: NATASHA DA SILVA REIS

Advogado(s):

Sentença: "(...) ANTE AO EXPOSTO, com base no Art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante a averiguação de ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se"

Processo nº 0000191-18.2009.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: ABDON MARTINS NUNES

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Interditando: MARIA DA CONCEICAO NORONHA

Advogado(s): JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9576)

Sentença: "(...) Isto posto, julgo procedente a demanda, nos termos do art. 487, I c/c art. 755, I, ambos do Código de Processo Civil, para declarar a incapacidade civil de Maria da Conceição Noronha e nomear como curadora definitiva sua filha Francisca Noronha Nunes Gomide, já qualificada nos autos, para representá-la nos atos relacionados aos direitos de cunho patrimonial e negocial. Nesse sentido, ressalto que a curatela se restringirá ao recebimento de benefício previdenciário ou assistencial e à gestão do patrimônio que o interditado perceber a partir da decretação de sua interdição provisória, ou seja, a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não restringindo direito ao próprio corpo, à sexualidade, à saúde, à educação, à privacidade, ao matrimônio, ao trabalho e ao voto (art. 85, § 1º da Lei nº 13.146/2015). Após o trânsito em julgado, inscreva-se a presente sentença no registro civil do interdito (art. 755, § 3º, do novo CPC) e expeça-se termo de curatela definitivo, intimando-se a curadora para assinar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 759, I, do novo CPC). Sem custas, nem honorários. Oficie-se à Justiça Eleitoral para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000136-53.2010.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL LIMA DE SOUSA

Advogado(s): PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR ADVOGADA PRISCILLA MARIA PINTO CLARK OAB/PI Nº 4814, SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. BARRAS, 13 DE AGOSTO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000490-44.2016.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: SILENE MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a certidão de fls. 88, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça desta Comarca, a fim de acertarem data, hora e local para o cumprimento da decisão de fls. 85, que deverá ser realizada dentro de 30 (trinta) dias, após a data do referido contato, certificando-se esta data nos autos. (...)

CRISTINO CASTRO, 12 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000404-74.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADELMIR ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

DESPACHO:

Tendo-se em vista que o réu já apresentou contestação alegando matéria prevista no art. 350 do CPC, intime-se o autor para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000412-49.2012.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAIMUNDA VIEIRA DE SOUSA, JEFFERSON ANTONIO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000236-56.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RODRIGUES NUNES

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: Considerando o petitório de fls. 90, homologo por sentença a desistênciarequerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgoextinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, doCódigo de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse noprosseguimento do feito

Processo nº 0000538-32.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais, boleto juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 13 de agosto de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000195-24.2010.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): ANTÔNIO SCHONS, ROQUE HOLZ KUNZ, PEDRO HOLZ KUNZ, DELTON GROSMANN, ALCIDIO GROSMANN, ALCÍDIO GROSMANN

Advogado(s): ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000278-06.2019.8.18.0051

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MARCIEL JOSÉ BEZERRA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

No presente caso, com fins de dirimir a dúvida sobre o real proprietário do bem apreendido, faz-se necessário apenas a oitiva da pessoa de FRANCISCO REGINALDO ALVES CONCEIÇÃO, que consta no documento da motocicleta como proprietário.

Considerando o endereço constante do CRV da motocicleta, expeça-se carta precatória para oitiva de FRANCISCO REGINALDO ALVES CONCEIÇÃO para confirmar sobre eventual venda da motocicleta em questão a MARCIEL JOSÉ BEZERRA, solicitando explicações sobre o motivo pelo qual não teriam inserido os dados do suposto comprador no DUT do veículo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000501-12.2013.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: PAULO ALBERTO PEREIRA DE MOURA

Advogado(s): JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177)

DESPACHO: Vistos etc. VISTA à Defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo legal. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 29 de maio de 2019 NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO)