Diário da Justiça
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Publicado em 15/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000040-66.2016.8.18.0091
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: JOSÉ ANTONIO MENDES DE SOUSA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ ANTONIO MENDES DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 13 de agosto de 2019 (13/08/2019). Eu, ______________________, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei, subscrevi e assino.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-97.2008.8.18.0038
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI COMARCA DE AVELINO LOPES - PI
Advogado(s):
Réu: ALEX ALVES LOPES
Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)
Considerando que esta magistrada está auxiliando a 5ª vara Criminal de Teresina, bem como que, na semana de 19 a 23 de agosto de 2019, participará da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, conforme pauta de audiência colacionada aos autos, REDESIGNO a audiência para a o dia de 02/10/2019, as 08horas e 00min, a ser realizada na sede deste juízo.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000021-70.2006.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: GERINALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)
DESPACHO Vistos e etc. Compusando os autos consta petição à fl. 145, na qual o apelante requer que as razões sejam apresentadas na instância superior, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Dessa forma, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as formalidades legais. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 13 de agosto de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000089-34.2017.8.18.0104
Classe: Termo Circunstanciado
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)
Advogado(s):
Autor do fato: MÁRIO SÉRGIO FEITOSA DA CRUZ
Advogado(s):
Diante do exposto, pelos fundamentos supra e tudo mais do que nos autos consta, declaro extinta a punibilidade do autor do fato MÁRIO SERGIO FEITOSA DA CRUZ , ante a prescrição da pretensão punitiva, forte no art. 107, IV, do Código Penal. Sem custas. Publique-se. Cumpra-se. Registre-se. Intimem-se É dispensável a intimação do autor do fato, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. MONSENHOR GIL, 13 de agosto de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº: 0000008-53.2002.8.18.0026
CLASSE: Embargos à Execução
Autor: BENEDITO RIBEIRO DE MACEDO, ORISVALDINA CAPUCHU GOMES DE MACEDO
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
CAMPO MAIOR, 13 de agosto de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0002454-17.2016.8.18.0033
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI
Advogado(s):
Réu: GEOVANE ALVES DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4122)
SENTENÇA: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri, intima o Dr.
JOSÉ DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4122), da Setença que Declarou Extinta a Punibilidade do agente Geovane Alves da Silva, com fulcro no art. 89, §5º, lei 9.099/95.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001871-23.2011.8.18.0028
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: SEVERINO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA CHICO ANISIO, MARIA AMELIA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 13 de agosto de 2019
MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR
Assessor Jurídico - 26660
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000088-27.2013.8.18.0092
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: LUIS SÉRGIO GAMA DE SOUSA
Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PI 3088), DODGE FÉLIX DE CARVALHO BASTOS(OAB/PI 3651)
Considerando que esta magistrada está auxiliando a 5ª vara Criminal de Teresina, bem como que, na semana de 19 a 23 de agosto de 2019, participará da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, conforme pauta de audiência colacionada aos autos, REDESIGNO a audiência para a o dia de 02/10/2019, as 13horas e 50min, a ser realizada na sede deste juízo.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000308-45.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL PEREIRA DE VASCONCELOS
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
Advogado(s):
DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, com fulcro nos art. 485, inciso VIII, do CPC vigente, HOMOLOGO a desistência e EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito. Sem custas processuais e honorários advocatícios.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais exigidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. AROAZES, 13 de agosto de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000431-32.2014.8.18.0110
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA
Advogado(s): LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6722)
Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI
Advogado(s): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)
Despacho: "Diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 65, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, ressaltando que o cumprimento de sentença deverá ser distribuído junto ao sistema eletrônico - PJE, a ser instruído com a sentença ou acórdão exequendo; certidão de trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo atualizado do débito, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considerar necessárias. Cabe destacar que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Destaca-se que a distribuição do cumprimento de sentença deverá ser feita diretamente por aquele que tem capacidade postulatória, sem necessidade da intervenção do distribuidor ou da secretaria do juízo, conforme dispõe o art. 23 do Provimento nº. 11/2016. Feita a comunicação acima, proceda a baixa do registro no Sistema Themis Web e arquivem-se. Expedientes necessários."
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)
Processo nº 0000665-21.2015.8.18.0064
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: O MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI
Advogado(s): DEBORA MARIA COSTA MENDONCA(OAB/PIAUÍ Nº 9203), LUANA FERREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13114), MARIA LUZIA ALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9097), VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 11911)
Réu: LUIZ COELHO DA LUZ FILHO
Advogado: MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)
DESPACHO: Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem interesse em produzir provas em audiência. Esclareço que as eventuais provas requeridas devem ser fundamentadas, individualmente, quanto à sua necessidade e relevância, sob pena de indeferimento. PAULISTANA, 11 de abril de 2019. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Paulistana/PI
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000443-42.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
Réu: SKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
Advogado(s): ROMARIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11060)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649) para apresentar réplica à contestação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001093-27.2016.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDIARA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)
Réu: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
Recolha a parte autora as custas processuais na forma do boleto anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa..
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000341-89.2015.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE ROSA DA SILVA
Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)
Réu: BANCO PAN S.A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
Recolha a parte autora as custas processuais na forma do boleto anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa..
EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
PROCESSO Nº: 0000305-27.2011.8.18.0032
CLASSE: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOSA
Requerido: RAIMUNDO PAIXÃO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
3 VEZES com intervalo de 10 (dez) dias
De ordem do Exmo. Sr. Dr. GENECI BENEVIDES RIBEIRO, Juiz de Direito Titular desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOSA, Brasileiro(a) , filho(a) de MARIA ALMIRA DA SILVA e JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em POV. BOA FÉ, , PICOS - Piauí em face de RAIMUNDO PAIXÃO DA SILVA, da sentença prolatada nos presentes autos, cuja parte dispositiva é do teor seguinte: " Face as razões acima expendidas HOMOLOGO A RENUNCIA apresentada pelo requerido e nomeio para curador civil do curatelado a requerente mediante o devido compromisso.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 25 de julho de 2019 (25/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000328-45.2015.8.18.0092
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MÔNICA RODRIGUES DE MACÊDO
Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)
Réu: BANCO SANTANDER
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
DESPACHO: Considerando que essa magistrada está auxiliando a 5ª Vara Criminal de Teresina, considerando, ainda, a necessidade de alcançar a meta 8 do CNJ e considerando, também, a pauta de audiências daquela vara e a Portaria nº 2408/2018, REDESIGNO a audiência para o dia 28/08/2019, ás 08horas e 00min, a ser realizada no PAA ( POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO), CURIMATÁ-PI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000603-27.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES BORGES CATARINA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000308-59.2017.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DANIEL RICARDO CADORE, NARA DARLIANE DORS
Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7137), DAVID ROCHA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6113), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), ROBERTH VIEIRA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 11877)
Réu: FIORAVANTE DORS, LAURA FOGLIATTO DORS, CLEBERSON DORS
Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), MARCOS ANTONIO N.FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 399303)
SENTENÇA: Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental ajuizada por DANIEL RICARDO CADORE em face de FIORAVANTE DORS e OUTROS, alegando em síntese, que teve sua propriedade invadida pelos requeridos, com violência e grave ameaça, com a utilização de vários capangas os quais desfizeram sua cerca e benfeitorias. Decido. Compulsando os autos, observa-se que o pedido, a causa de pedir e as partes são semelhantes ao processo nº0000256-39.2012.8.18.0100 que tramita nesse Juízo que envolve conflito de terras entre as partes em epígrafe. Frise-se que há pedido idêntico de antecipação de tutela formulado na ata de audiência de fl.547 do aludido processo, o qual não fora examinado pelo magistrado à época, em razão do conflito de competência com o Juízo da Vara de Bom Jesus. Vale esclarecer que a previsão trazida pelo novo CPC de tutela de urgência incidental não implica a deflagração de um novo processo, trata-se de um pedido no bojo do mesmo processo principal. O nome incidental para diferenciá-la da tutela de urgência antecedente. Enquanto a primeira é requerida após a formulação do pedido principal; a segunda é requerida antes da citação do réu. No caso, revela-se patente a presença da litispendência, o que enseja a extinção do processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, V. Ad argumentandu, diante do conflito de competência já instaurado no Tribunal, as medidas de urgências deverão ser apreciadas após o deslinde da controvérsia na instância superior. ISTO POSTO, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, V, do CPC. Sem custas e honorários, por conta do rito. P.R.I
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000201-03.2013.8.18.0117
Classe: Usucapião
Usucapiente: PEDRO RODRIGUES BORGES E MARIA JOSEFA BORGES
Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
Novas vistas ao ESTADO DO PIAUÍ, por remessa dos autos.
Prazo: 10 dias.
SIMPLÍCIO MENDES, 13 de agosto de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001342-63.2009.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: GILVAN MARTINS DOS SANTOS, EDER DE JESUS MENESES
Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO
EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a denúncia para: CONDENAR EDER DE MENESES JESUS e GILVAN MARTINS DOS SANTOS nas penas do artigo 155, § 4º, I e IV do Código Penal.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001115-98.2013.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: JOÃO DE MENEZES, SILAS BARBOSA DE MENEZES
Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3088), JOSÉ COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 214390)
Réu:
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-77.1983.8.18.0042
Classe: Arrolamento Comum
Arrolante: JESUNI LEAL DA SILVA ALVES, DIVANILTO DA SILVA ALVES
Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343)
Arrolado: ISRAEL DANTAS ALVES
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000290-04.2006.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LIDIANA BORGES DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000056-56.2005.8.18.0042
Classe: Embargos à Execução
Autor: JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL
Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): KARLA PATRICIA REBOUÇAS SAMPAIO(OAB/CEARÁ Nº 15433)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000063-82.2004.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): KARLA PATRICIA REBOUÇAS SAMPAIO(OAB/CEARÁ Nº 15433)
Executado(a): JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.