Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000073-24.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAILDE HONORIO DOS SANTO

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

O recurso de Apelação interposto pelo réu preenche os requisitos legais, em especial a tempestividade, tendo sido pago os emolumentos devidos, motivos pelos quais o mesmo dever recebido.

Intime-se o Apelado para no prazo legal de 15 (quinze) dias apresentar suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após, com ou sem contrarrazões, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, § 3º, do CPC), remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

Processo nº 0000364-26.2013.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DONIZETE MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PI 6512/A)

Considerando que esta magistrada está auxiliando a 5ª vara Criminal de Teresina, bem como que, na semana de 19 a 23 de agosto de 2019, participará da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, conforme pauta de audiência colacionada aos autos, REDESIGNO a audiência para a o dia de 02/10/2019, as 09horas e 30min, a ser realizada na sede deste juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001228-86.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: YURE ALISSON MARTILIANO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. Hamilton Coelho Resende Filho (OAB/PI n. 4.165), representando Yure Alisson Martiliano da Silva, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 11/09/2019, às 09:00 h, no fórum local.

Processo nº 0000381-98.2018.8.18.0034

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: BRUNO PAIVA DE FREITAS

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, forte nas razões acima expendidas, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que o faço com arrimo no art. 485, III, IV e VI, do CPC c/c o art. 1º do Provimento nº 14 da CGJ, via de consequência, determino o arquivamento da presente peça informativa, extinguindo as medidas cautelares anteriormente deferidas por este Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001221-61.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): JOBEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O REQUERIDO, POR SUA ADVOGADA, para no prazo do vencimento, efetuar o pagamento das custas processuais já calculadas e disponibilizada no sistema

Processo nº 0000311-02.2017.8.18.0104

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: MAYCON ROSSIVALDO FEITOSA MONTEIRO

Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)

DESPACHO Vistos e etc. Defiro a cota minsterial à fl. 90. Intime-se o menor e seu representante no endereço: RUA RUA MAJ ULISSES PEREIRA DA SILVA 6364 SANTA CLARA 64035370 TERESINA PI, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer à Secretaria deste Juízo, e apresentar justificativa, quanto ao descumprimento da proposta de remissão. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 13 de agosto de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001765-52.2017.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DENILSON BRITO RIBEIRO, JOSÉ DE JESUS DE ARAÚJO GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NÚCLEO DE LUZILANDIA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

DESPACHO: Fica os indiciados por seus advogados devidamente intimadados à comparecerem à audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 26/09/2019, às 10:30hs.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000276-48.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."

Processo nº 0000026-52.2013.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 10ª DRPC DE CURIMATÁ/PI - GPM DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DALVANIO CABOCLO DA SILVA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Considerando que esta magistrada está auxiliando a 5ª vara Criminal de Teresina, bem como que, na semana de 19 a 23 de agosto de 2019, participará da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, conforme pauta de audiência colacionada aos autos, REDESIGNO a audiência para a o dia de 02/10/2019, as 10horas e 20min, a ser realizada na sede deste juízo.

Processo nº 0000715-55.2015.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: LAILA MARIA ALVES DAS NEVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO FRANCISCO DAS NEVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000500-38.2010.8.18.0067

Classe: Desapropriação

Desapropriante: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ROBERTO MIZUKI(OAB/PIAUÍ Nº 6457-B)

Desapropriado: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO LUSTOSA

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000803-72.2015.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: G. DE S. N.

Advogado(s): JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7918), GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Réu: M. D. F. A.

Advogado(s): WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11782)

Pelo exposto, estando atendidos os requisitos do art. 226, § 6º da Constituição Federal e art. 40, § 2º, c/c art. 731 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes. Decreto o Divórcio Consensual dos requerentes Gilberto de Sousa Nunes e Maria de Fátima Abreu Nunes, nos termos dos art. 1571, IV do Código Civil, e dissolvo o vínculo matrimonial, retirando os efeitos civis do matrimônio, extinguindo o processo com resolução de mérito com fundamento no art. 487, III, a do NCPC.

O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira Maria de Fátima Abreu.

Dispenso o pagamento de custas processuais, conforme art. 90, §3º do CPC, em que afirma isenção destas na ocorrência de acordo antes da sentença.

Tratando-se de divórcio consensual, não há honorários de sucumbência.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório do Registro Civil do Município de Alto Longá-PI para os devidos fins.

P. R. I.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Processo nº 0000049-66.2010.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SALVADORA LUSTOSA NOGUEIRA DUAILIBE, DAMASCENO LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA(OAB/MARANHÃO Nº 5178), ECKSON MASCARENHAS BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 9501), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), LIVIA LIMA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 4225), LIVIA LIMA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 4225)

Réu:

Advogado(s):

Dê-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000030-75.2019.8.18.0104

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO FEDERAL DA 1ª VARA DE TERESINA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, REGINALDO SOARES TEIXEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL DO ESTADO DO PIAUÍ, RONALDO CAMPELO DOS SANTOS

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos observo requerimento do Ministério Público para a redesignação desta assentada. Fundamenta o seu pleito na impossibilidade de comparecimento do titular (gozo de férias regulares) e também do substituto (Oficio nos autos). Diante da presente situação defiro o pleito do MP. Conclusos para redesignação da assentada. Cumpra-se.

Processo nº 0000022-98.2019.8.18.0104

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, TAVITO SOARES LIMA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos observo requerimento do Ministério Público para a redesignação desta assentada. Fundamenta o seu pleito na impossibilidade de comparecimento do titular (gozo de férias regulares) e também do substituto (Oficio nos autos). Diante da presente situação defiro o pleito do MP. Conclusos para redesignação da assentada. Cumpra-se.

Processo nº 0000021-16.2019.8.18.0104

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUÍ, ALEXANDRE MACHADO DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos observo requerimento do Ministério Público para a redesignação desta assentada. Fundamenta o seu pleito na impossibilidade de comparecimento do titular (gozo de férias regulares) e também do substituto (Oficio nos autos). Diante da presente situação defiro o pleito do MP. Conclusos para redesignação da assentada. Cumpra-se.

Processo nº 0000012-54.2019.8.18.0104

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DO TJPI, MARIA DE LOURDES DE SOUSA BONFIM, FRANCISCO JOSÉ BONFIM

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO JOSE DO BONFIM FILHO

Advogado(s): DEFESOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos observo requerimento do Ministério Público para a redesignação desta assentada. Fundamenta o seu pleito na impossibilidade de comparecimento do titular (gozo de férias regulares) e também do substituto (Oficio nos autos). Diante da presente situação defiro o pleito do MP. Conclusos para redesignação da assentada. Cumpra-se.

Processo nº 0000008-17.2019.8.18.0104

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, REGINALDO SOARES TEIXEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL DO ESTADO DO PIAUÍ, RONALDO CAMPELO DOS SANTOS, GIULIANO DE SOUSA SOARES

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos observo requerimento do Ministério Público para a redesignação desta assentada. Fundamenta o seu pleito na impossibilidade de comparecimento do titular (gozo de férias regulares) e também do substituto (Oficio nos autos). Diante da presente situação defiro o pleito do MP. Conclusos para redesignação da assentada. Cumpra-se.

Processo nº 0000240-63.2018.8.18.0104

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, VALDEI OLIVEIRA DE ABREU PESSÔA.

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSE ANGERRY PEREIRA DE SOUSA, EDMAR PEREIRA GUIMARÃES

Advogado(s): NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos observo requerimento do Ministério Público para a redesignação desta assentada. Fundamenta o seu pleito na impossibilidade de comparecimento do titular (gozo de férias regulares) e também do substituto (Oficio nos autos). Diante da presente situação defiro o pleito do MP. Conclusos para redesignação da assentada. Cumpra-se.

Processo nº 0000476-22.2016.8.18.0092

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DE CURIMATÁ-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: H. S. G.

Advogado(s):

Considerando que esta magistrada está auxiliando a 5ª vara Criminal de Teresina, bem como que, na semana de 19 a 23 de agosto de 2019, participará da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, conforme pauta de audiência colacionada aos autos, REDESIGNO a audiência para a o dia de 02/10/2019, as 11horas e 10min, a ser realizada na sede deste juízo.

Processo nº 0000075-90.2009.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): VOLMIR FRANCISCO DALMAGRO

Advogado(s):

Por todo o exposto, EXTINGO a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0005244-77.2016.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: KEROLAYNE LIMA DA SILVA

O Dr. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado KEROLAYNE LIMA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 13 de agosto de 2019 (13/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000271-27.2015.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERISVAN JACOBINA VIANA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Considerando que esta magistrada está auxiliando a 5ª vara Criminal de Teresina, bem como que, na semana de 19 a 23 de agosto de 2019, participará da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, conforme pauta de audiência colacionada aos autos, REDESIGNO a audiência para a o dia de 18/09/2019, as 11horas e 30min, a ser realizada na sede deste juízo.

Processo nº 0000148-62.2009.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LUIS CARLOS LOPES

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Requerido: MARCIO ROBERTO FERREIRA AMORIM

Advogado(s):

Por todo o exposto, EXTINGO a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000038-71.2010.8.18.0038

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELTON BATISTA FIGUEREDO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Considerando que esta magistrada está auxiliando a 5ª vara Criminal de Teresina, bem como que, na semana de 19 a 23 de agosto de 2019, participará da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, conforme pauta de audiência colacionada aos autos, REDESIGNO a audiência para a o dia de 18/09/2019, as 13horas e 30min, a ser realizada na sede deste juízo.