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| Contrato | 6 / 2025 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | |
| Publicação | 24/09/2025 |
| Vigência | 24/02/2030 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Instrumento tem por objeto firmar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para implantação do SISTEMA DE CADASTRO E ACOMPANHAMENTO DE REINSERÇÃO DE EGRESSOS – SICARE no TJAP, visando a sistematização de dados ao trabalho de reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, acompanhamento de evolução de atendimentos, encaminhamentos realizados e inserções em oportunidades diversas, e também oportunizar a geração de métricas e estatísticas, assim como relatórios de atividades e perfil geral das pessoas atendidas pelo E.SOCIAL |
Contratados
| Nome |
|---|
| Tribunal de Justiça do Amapá |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|
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