Visualizar Convênio
| Contrato | 79 / 2025 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 19/11/2025 |
| Publicação | 26/11/2025 |
| Vigência | 26/11/2030 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, exclusivamente quanto à cessão dos servidores previstos no subitem 9.3 da Cláusula Nona deste instrumento, bem como permitir a execução das ações correlatas necessárias ao alcance dos objetivos pactuados. A cessão/disposição dos servidores observará o disposto na Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, na Resolução TJPI nº 108, de 21 de maio de 2018, bem como na Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 |
Contratados
| Nome |
|---|
| Ministério Público Do Estado Do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|
Voltar