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| Contrato | 55 / 2025 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 06/08/2025 |
| Publicação | 07/08/2025 |
| Vigência | 07/08/2030 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores. |
Contratados
| Nome |
|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (TJRN) |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|
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