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| Contrato | 58 / 2025 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 19/08/2025 |
| Publicação | 04/12/2025 |
| Vigência | 19/08/2027 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a consecução do Projeto "TJPI nas Escolas" nos limites territoriais de jurisdição do(s) município(s) participante(s), na forma prevista neste instrumento e no Plano de Trabalho em anexo |
Contratados
| Nome |
|---|
| Associação dos Magistrados Piauienses |
| ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ-EJUD |
| Município de Teresina-PI |
| NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ |
| Secretaria Municipal de Educação de Teresina |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|
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