Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 038-2016 Lei em PDF
Estabelece regime Especial de Trabalho para a realização de instrução e julgamento em processos das Varas Criminais da Comarca de Teresina/PI
Publicado em 27/10/2016
RESOLUÇÃO Nº 040-2016 Lei em PDF
Propõe novo modelo de togas comuns e vestes talares para uso exclusivo dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 27/10/2016
RESOLUÇÃO Nº 036-2016 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 115/2008 – Lei do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, criando o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Publicado em 13/10/2016
RESOLUÇÃO Nº 037-2016 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei propondo a desafetação do bem público situado na Rua Clodoaldo Freitas, nº 967, esquina com a Rua João Cabral, S/N, Centro/Norte, Teresina/PI e sua alienação.
Publicado em 13/10/2016
RESOLUÇÃO Nº 028-2016 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 10, de 25 de agosto de 2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425/2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí e o selo de fiscalização e autenticidade
Publicado em 29/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 026-2016 Lei em PDF
Institui e disciplina o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 29/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 033-2016 Lei em PDF
Disciplina a criação e a instalação provisória da 4ª Turma Recursal do Estado do Piauí para julgamento em ambiente eletrônico de processos novos do Sistema PROJUDI e dá outras providências.
Publicado em 29/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 032-2016 Lei em PDF
Cria e regulamenta o funcionamento do Conselho Permanente de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 29/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Lei em PDF
Projeto de Lei que estabelece normas sobre custas e emolumentos, pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro, despesas e dá outras providências.
Publicado em 29/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 025-2016 Lei em PDF
Altera o sistema de contraprestação de serviço extraordinário definido na Resolução nº 08, de 28 de abril de 2016(REVOGADA)
Publicado em 29/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 035-2016 Lei em PDF
Altera o art. 114 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 29/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 034-2016 Lei em PDF
Altera a redação do art. 1º da Resolução 05/2006, alterado pela Resolução nº 06/2015, que dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes de curso de graduação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 29/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 029-2016 Lei em PDF
Inclui o §2º ao artigo 1º da Resolução n.º 24 de 30 de novembro de 2015 que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2016.
Publicado em 29/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 031-2016 Lei em PDF
Dispõe sobre a agregação dos Juizados especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de São João do Piauí, União e Uruçuí às respectivas Varas, a criação de juízes auxiliares e dá outras providências.
Publicado em 29/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 030-2016 Lei em PDF
Projeto de Lei Complementar que cria 01 (um) cargo de Juiz Auxiliar na Comarca de Picos, extingue 02 (dois) cargos de Oficial de Gabinete de Entrância Inicial e cria 02 (dois) cargos de Oficial de Gabinete de Entrância Final.
Publicado em 29/09/2016