Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 001-2016 Lei em PDF
Projeto de Lei Complementar, que propõem alteração na Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 25/02/2016
RESOLUÇÃO Nº 24-2015 Lei em PDF
Disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2016, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências. ALTERADA pela Resolução nº 029-2016
Publicado em 30/11/2015
RESOLUÇÃO Nº 23-2015 Lei em PDF
Institui o Manual de Especificação e de Padronização do Mobiliário do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 23/11/2015
RESOLUÇÃO Nº 22-2015 Lei em PDF
Altera dispositivo da Resolução 02, de 12 de novembro de 1987 - (Regimento Interno)
Publicado em 24/09/2015
RESOLUÇÃO Nº 21-2015 Lei em PDF
Estabelece, no âmbito do POder Judiciário do Estado do Piauí, Regime de Mutirão do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.
Publicado em 20/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 20-2015 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 18/2015, que constitui a Comissão Organizadora do Concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal de servidores administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 13/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 19-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição, criação e atribuições do Núcleo de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Socioambiental do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 30/07/2015
RESOLUÇÃO Nº 17-2015 Lei em PDF
Constitui a Comissão Organizado do Teste Seletivo para Juízes leigos e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 09/07/2015
RESOLUÇÃO Nº 18-2015 Lei em PDF
Constitui a Comissão Organizadora do Concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal de servidores administrativos do Podero Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 09/07/2015
RESOLUÇÃO Nº 014-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre redistribuição de processos em caso de ausência e permuta entre desembargadores. Altera a Resolução nº 02
Publicado em 25/06/2015
RESOLUÇÃO Nº 016-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre a MEDALHA DE MÉRITO DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - Des. Tomaz Gomes Campelo e dá outras providências.
Publicado em 25/06/2015
RESOLUÇÃO Nº 015-2015 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 13, de 26/08/1993, que dispõe sobre a criação da CEJA e sua regulamentação.
Publicado em 25/06/2015
RESOLUÇÃO Nº 013-2015 Lei em PDF
Autoriza a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão de Concurso para ingresso no cargo de Juiz Substituto do Estado do Piauí.
Publicado em 25/06/2015
RESOLUÇÃO Nº 012-2015 Lei em PDF
Dispõe acerca da modificação do Título IV e do acréscimo do art. 18-A da Resolução nº
de 08.05.2014.Publicado em 18/06/2015
RESOLUÇÃO Nº 007-2015 Lei em PDF
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá utras providências.
Publicado em 16/04/2015