Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 182/2020 Lei em PDF
Dispõe sobre a desativação provisória de Unidades Jurisdicionais do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 20/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 181/2020 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Piauí dispondo sobre medidas de complementação da renda bruta das serventias extrajudiciais de notas e registro no âmbito do Estado do Piauí, prevista na Lei Complementar Estadual nº 234, de 15 de maio de 2018, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19 (coronavírus), exclusivamente para o exercício de 2020
Publicado em 07/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 180/2020 Lei em PDF
Altera os artigos 203-D e 203-E na Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 1987(Regimento Interno) do Tribunal de Justiça do Piauí
Publicado em 06/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 179, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 41, de 24 de novembro de 2016, que regulamenta a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para acrescentar a frequência e o aproveitamento em cursos de capacitação e aperfeiçoamento como critério de desempate em concurso de remoção.
Publicado em 15/06/2020
RESOLUÇÃO Nº 178/2020 Lei em PDF
Disciplina o julgamento eletrônico dos processos administrativos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 20/05/2020
RESOLUÇÃO Nº 177/2020 Lei em PDF
Altera a redação dos art. 18, §1º e art. 21, e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 18, todos da RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 , que dispõe sobre o plantão de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 30/04/2020
RESOLUÇÃO Nº 176/2020 Lei em PDF
Altera a redação do caput do art. 4º e seus parágrafos, da Resolução nº 02/2016 , de 25 de fevereiro de 2016
Publicado em 16/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 173, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre a implantação da Secretaria Unificada, a título de projeto-piloto, abrangendo as 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina-PI, definindo regras gerais de funcionamento, e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 473 , de 19 de maio de 2025
Publicado em 02/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 172/2020 Lei em PDF
Altera o art. 3º, II, da Resolução nº 17/2007 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de 27 de setembro de 2007
Publicado em 02/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 174/2020 Lei em PDF
Aprova minuta de projeto de lei estabelecendo disposições transitórias relativas à circunscrição territorial das serventias extrajudiciais previstas pela Lei Complementar nº 234/18 e ainda não instaladas.
Publicado em 02/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 175/2020 Lei em PDF
Aprova Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979(REVOGADA) , dando nova redação ao artigo 5º, III, “a” e “b”
Publicado em 02/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 171/2020 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei alterando a Lei de Organização Judiciária do Estado, para desagregar a Comarca de Santa Filomena
Publicado em 17/02/2020
RESOLUÇÃO Nº 170/2020 Lei em PDF
Acrescenta o inciso IV-A ao §1º do Art. 6º, da RESOLUÇÃO Nº 146/2019 , de 07 de outubro de 2019.
Publicado em 17/02/2020
RESOLUÇÃO Nº 164/2019 Lei em PDF
Institui o regime de cooperação para o processamento e julgamento dos processos de reconhecimento de propriedade sobre imóvel urbano ou urbanizado, em área urbana consolidada, submetidos ao rito do Programa “Regularizar”, Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 276/2022
Publicado em 16/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 162/2019 Lei em PDF
Regulamenta a Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores do Poder Judiciário.
Publicado em 02/12/2019