Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 226/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Composição do Grupo de Trabalho a fim realizar estudos para viabilizar a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS para a unidade de Parnaíba e demais unidades deste Poder Judiciário.
Publicado em 08/02/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 236/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 (REVOGADA) Lei em HTML
Composição do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1173, 07 de maio de 2025
Publicado em 02/02/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 182/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de copos biodegradáveis produzidos a base de amido de milho (ácido poliático) para atendimento e uso exclusivo de visitantes e jurisdicionados das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário Piauiense, e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 19/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Institui a Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 29/01/2024
PORTARIA Nº 326/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Alteração do Anexo único da Portaria Nº 326/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, de 24 de janeiro de 2024 para incluir uma nova Unidade Gestora nos Requisitos Art. 9º, X e Art. 10º, XV
Publicado em 26/01/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 88/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Reajuste nos benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
Publicado em 15/01/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 18/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2 Lei em HTML
Composição do Grupo de Trabalho para estudos da alteração da tabela de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
Publicado em 12/01/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2440/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR o magistrado SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI, para compor, em substituição ao magistrado Antônio Soares dos Santos, o I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 18/11/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2111/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
ALTERA os incisos III e IV do art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 561/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de março de 2023 (4053969) que designou os membros para compor o Comitê Permanente de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 515, de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado em 26/09/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2043/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 502, de 10 de fevereiro de 2025
Publicado em 19/09/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2024/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em HTML
ALTERA a Portaria (Presidência) Nº 786/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre a recomposição da COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PLS do Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI
Publicado em 14/09/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1563/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (REVOGADA) Lei em HTML
Designa membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1018 de 15 de abril de 2025
Publicado em 02/08/2023
PORTARIA Nº 3932/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 27 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
ALTERA a composição do Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 01/08/2023
PORTARIA Nº 3925/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 27 DE JULHO DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
ALTERA a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / REVOGADA pela Portaria nº 938, de 21 de fevereiro de 2025.
Publicado em 31/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a instalação do V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 26/07/2023