Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1108/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 24 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Regulamenta o serviço de Telemedicina a ser realizado pela Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida - SUGESQ, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 25/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 985/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 05 DE MAIO DE 2023 Lei em HTML
ALTERAR o Art. 3º da Portaria (Presidência) Nº 2181/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário da Justiça Nº 9464 em 13 de Outubro de 2022, de forma que o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), passa a ter a seguinte composição
Publicado em 09/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 948/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 02 DE MAIO DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
Composição da equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM). REVOGADA pela Portaria Presidência nº 473, de 06 de fevereiro de 2025.
Publicado em 03/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 937/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
ALTERA o Grupo de Trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP).
Publicado em 03/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 942/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Lei em HTML
Altera o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
Publicado em 03/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1752 , DE 11 DE ABRIL DE 2023 (REVOGADA) Lei em HTML
Designa membros para compor o Comitê Gestor de Precatórios. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 856 , de 03 de abril de 2025 TAGS: Precatorio / Grupo / Comissão
Publicado em 26/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 876/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Estabelece procedimentos para a elaboração e para o envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
Publicado em 20/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 875/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 20/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 888/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR os membros abaixo para recomposição do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí - CIJEPI
Publicado em 20/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 854/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Lei em HTML
ALTERAR a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, passando a figurar com os seguintes membros Tag: Comissao/Comite
Publicado em 14/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 788/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 03 DE ABRIL DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR os seguintes membros para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 03/04/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 4/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em PDF
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho para Magistrados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Revogada pela Portaria Conjunta nº 02, de 16 de janeiro de 2025.
Publicado em 31/03/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Institui a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 17/03/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 528/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR a servidora para atuar no II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 28/02/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 256/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para constituírem a nova composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí:
Publicado em 25/01/2023