Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2546/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a designação de juiz substituto e o substitui por outro para atuar, em caráter excepcional, no mutirão de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA Nº 5660/2025 - PJPI/TJPI/GABDESOLIGAL Lei em HTML
Estabelece a escala de plantão dos servidores do Gabinete do Desembargador Olímpio José Passos Galvão para o período de 10 a 16 de novembro de 2025, com vistas à compensação prevista na legislação interna.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA Nº 5561/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa servidores para atuarem em atividades de apoio básico (transporte) na Seleção Pública para formação de cadastro de reserva de mediadores judiciais nos polos de Picos, Floriano e Parnaíba.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2565/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Lota servidor aprovado em concurso público no cargo de Analista Administrativo no Núcleo de Memória Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA Nº 5652/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica portaria para incluir servidor na coordenação da área de concurso e seleções da Seleção Pública para formação de cadastro de reserva de mediadores judiciais.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA Nº 5622/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA Nº 5610/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Fixa o valor do benefício especial de servidor optante pelo regime de previdência complementar, conforme legislação estadual.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA Nº 5623/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA Nº 5606/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Reposiciona, a pedido, candidato aprovado em concurso público para o cargo de Oficial de Justiça e Avaliador para o último lugar da lista de classificação na ampla concorrência.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA Nº 5628/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Descredencia, a pedido, auxiliar da justiça do Juizado Especial de Parnaíba - Anexo I, a partir de 4 de novembro de 2025.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA Nº 5562/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais na aplicação de provas da Seleção Pública para formação de cadastro de reserva de mediadores judiciais nos polos de Teresina, Floriano, Parnaíba e Picos.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2514/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o gozo de cinco dias de folga a servidor como compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA Nº 5624/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias de 1º Grau na Secretaria da 1ª Vara de Valença do Piauí em novembro e dezembro de 2025, designando servidor específico para atos processuais remotos.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA Nº 5619/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho, com redução de jornada em 50%, ao servidor Douglas Alexandre de Santiago Carvalho, pelo prazo de um ano, na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Comarca de Teresina-PI.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2548/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Torna pública a abertura de vaga para Oficial de Justiça e Avaliador na Central de Mandados de Esperantina, vinculada ao Concurso de Remoção Permanente de Servidores do TJPI.
Publicado em 05/11/2025