Portarias
PORTARIA DE FISCAIS Nº 514/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 215/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo obrigações conforme a legislação e normas aplicáveis.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2337/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, oito dias de folga ao desembargador José James Gomes Pereira por serviços prestados em plantões, fixando o período de fruição conforme a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 515/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 214/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme legislação e normas pertinentes.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 516/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 213/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme legislação e normas aplicáveis.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2248/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento da servidora Marcella de Rubim Nunes Lau para gozo de oito dias de folgas, em compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral nas eleições de 2014 e 2016.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2341/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga portaria anterior e designa juízes substitutos para atuarem, em caráter excepcional e cumulativo, no esforço concentrado da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 517/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da Carta-Contrato nº 50/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a legislação e normas vigentes.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2352/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Elesbão Veloso em 1º de outubro de 2025, em razão do feriado municipal em homenagem à padroeira local.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA Nº 5003/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a fruição de 30 dias de licença-prêmio ao servidor Claudeci Araújo da Silva, oficial de justiça, para o período aquisitivo de 1992 a 1997.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2334/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, cinco dias de folga ao juiz titular do Juizado Especial de Piracuruca por serviços prestados em plantões, fixando o período de fruição e observando a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA Nº 5001/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Remove, de ofício, o servidor João Álvaro Vanderley da Silva, oficial de justiça, da Comarca de Uruçuí-PI para a Comarca de Simões-PI.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2246/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Suspende, por necessidade do serviço, a 3ª fração de férias da servidora Bruna Melo Medeiros, exercício 2024/2025, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA Nº 4682/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaurar processo administrativo para apurar responsabilidade da empresa contratada por descumprimento contratual e possíveis danos relacionados à execução do Contrato nº 161/2023 e ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, estabelecendo prazo para defesa e procedimentos de instrução.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2336/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui comissão para implementar a 4ª fase do e-Social no âmbito do TJPI, visando à adequação das obrigações legais de Saúde e Segurança do Trabalho, definindo composição, prazos e atribuições para elaboração de plano de ação e ajustes contratuais necessários.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2343/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede licença de três dias à juíza titular da 2ª Vara Cível de Teresina para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 24.9.2025.
Publicado em 30/09/2025