Portaria (Presidência) Nº 2546/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Portaria (Presidência) Nº 2546/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1315/2025 - PJPI/COM/TER/FORTER/1VARINFJUVTER (6593858), que dispõe sobre a realização de Audiências Concentradas para reavaliação das medidas protetivas de acolhimento institucional em tramitação na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina;
CONSIDERANDO o requerimento 17525 (7463018) do juiz de direito substituto CLEIDENI MORAIS DOS SANTOS, solicitando dispensa para atuar no referido mutirão no período de 10 a 14.11.2025;
CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) 1011 (6727525), e as informações constantes no SEI nº 25.0.000034148-0,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a designação do juiz de direito substituto CLEIDENI MORAIS DOS SANTOS, para, em caráter excepcional, e sem prejuízo das atribuições nas Unidades em que desempenha suas atividades, atuar no Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, com competência plena, no período de 10 a 14.11.2025, levadas a efeitos através do da Portaria (Presidência) 1011 (6727525 - SEI nº 25.0.000034148-0).
Art. 2º DESIGNAR o juiz de direito substituto SAMUEL ROBERTO CARVALHO LIMA para, em caráter excepcional, e sem prejuízo das atribuições nas Unidades em que desempenham suas atividades, atuar no Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, com competência plena, no período de 10 a 14.11.2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 05/11/2025, às 19:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7487662 e o código CRC 28154D71. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.