Portaria Nº 5660/2025 - PJPI/TJPI/GABDESOLIGAL
Dispõe sobre a escala de plantão judiciário do Gabinete do Desembargador Olímpio José Passos Galvão, no período de 10 a 16 de novembro de 2025.
O DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TJPI nº 477, de 26 de maio de 2025, que regulamenta a compensação a magistrados e servidores pela atuação em regime de plantão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJPI nº 463/2025, que estabelece a sistemática do regime de plantão judicial no segundo grau de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação jurisdicional ininterrupta no período referido;
CONSIDERANDO a designação do Gabinete para o Plantão Judiciário das Câmaras Cíveis e Reunidas Cíveis na semana de 10 a 16 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecida a seguinte escala de plantão judiciário dos servidores do Gabinete do Desembargador Olímpio José Passos Galvão, responsável pelo plantão das Câmaras Cíveis e Reunidas Cíveis no período de 10 a 16 de novembro de 2025:
DATA | SERVIDORES DESIGNADOS |
Dia 10/11/2025 (segunda-feira) | Giane Maria Alcobaça Gomes Machado Camila de Almeida Fonseca Melo Rodrigues |
Dia 11/11/2025 (terça-feira) | Giane Maria Alcobaça Gomes Machado Carine Marry de Souza Albuquerque |
Dia 12/11/2025 (quarta-feira) | José Edymar Benício da Silva Ilanne Sousa de Araújo Miranda Marianna Guimarães Sobral Cabral Nunes |
Dia 13/11/2025 (quinta-feira) | Hugo Ferreira Abreu Camila de Almeida Fonseca Melo Rodrigues |
Dia 14/11/2025 (sexta-feira) | Hugo Ferreira Abreu Ilanne Sousa de Araújo Miranda |
Dia 15/11/2025 (sábado) | José Edymar Banício da Silva Marianna Guimarães Sobral Cabral Nunes Ilanne Sousa de Araújo Miranda |
Dia 16/11/2025 (domingo) | Carine Marry de Souza Albuquerque Marianna Guimarães Sobral Cabral Nunes Camila de Almeida Fonseca Melo Rodrigues |
Art. 2º A presente escala servirá como documento hábil para fins de compensação pela atuação dos servidores em regime de plantão, nos termos do art. 2º da Resolução TJPI nº 477/2025, devendo instruir, obrigatoriamente, o pedido de folga formulado pelo interessado, nos moldes do § 3º do artigo 3º da referida Resolução.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DESEMBARGADOR OLIMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, em Teresina - PI, 05 de novembro de 2025.
Desembargador OLIMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Documento assinado eletronicamente por Olímpio José Passos Galvão, Desembargador, em 05/11/2025, às 13:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7492068 e o código CRC 6317F044. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.