Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2636/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer, em substituição temporária, a função de Superintendente de Saúde e Qualidade de Vida durante o período de férias do titular.
Publicado em 18/11/2025
PORTARIA Nº 5775/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor aprovado em concurso público no cargo de Analista Judicial na Vara Única da Comarca de Gilbués.
Publicado em 18/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2631/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em HTML
Instala as Varas de Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus nos municípios de Teresina, São Raimundo Nonato, Picos, Parnaíba, Oeiras, Floriano, Esperantina, Campo Maior, Bom Jesus e no âmbito estadual, determinando a adequação dos sistemas administrativos. REVOGADA pela Portaria (Presidência) Nº 2653/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 18/11/2025
PORTARIA Nº 5829/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor aprovado em concurso de remoção no cargo de Oficial de Justiça e Avaliador na Central de Mandados da Comarca de Itainópolis.
Publicado em 18/11/2025
PORTARIA Nº 5827/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede horário especial à servidora por um ano, com base em parecer jurídico e normas sobre condições de trabalho especiais.
Publicado em 18/11/2025
PORTARIA Nº 5806/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a prorrogação da disposição de servidora da Secretaria de Estado da Educação junto à Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Publicado em 18/11/2025
PORTARIA Nº 5760/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor aprovado em concurso público no cargo de Analista Judicial na Vara Única da Comarca de Simões.
Publicado em 18/11/2025
PORTARIA Nº 5783/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Reposiciona, a pedido, candidata aprovada no Programa de Residência Jurídica para o último lugar da lista de classificação na Comarca de Teresina.
Publicado em 18/11/2025
PORTARIA Nº 5826/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a prorrogação da disposição de servidor junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com ônus para o órgão de origem.
Publicado em 18/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2626/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito substituto para presidir, em caráter excepcional, sessão plenária de júri em comarca de entrância inicial, sem prejuízo de suas funções regulares.
Publicado em 17/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2625/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito substituto para presidir, em caráter excepcional, sessão plenária de júri em comarca de entrância inicial, sem prejuízo de suas funções regulares.
Publicado em 17/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2614/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil em local diverso de sua comarca, conforme solicitação e previsto no Regimento Interno do TJPI.
Publicado em 17/11/2025
PORTARIA Nº 5693/2025 - PJPI/TJPI/GABDESAGR - ESCALA DE PLANTÃO Lei em HTML
Estabelece a escala de plantão dos servidores do Gabinete do Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo para o período de 17 a 23 de novembro de 2025, com vistas à compensação prevista na legislação interna.
Publicado em 17/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2627/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito substituto para presidir, em caráter excepcional, sessão plenária de júri em comarca de entrância inicial, sem prejuízo de suas funções regulares.
Publicado em 17/11/2025
PORTARIA Nº 5477/2025 - PJPI/COM/TER/CENINQTER Lei em HTML
Disciplina a realização de atos ordinatórios pela secretaria da Central de Inquéritos de Teresina, estabelecendo prazos e procedimentos para agilizar a tramitação de inquéritos policiais e garantir celeridade processual.
Publicado em 17/11/2025