Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 646, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNA os membros relacionados abaixo, para recompor o Grupo de Pesquisas Judiciárias do Poder Judiciário do Piauí (GPJ-TJPI) para o biênio 2025/2026. TAGS: comissão, comitê, Pesquisa ,
Publicado em 28/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 632, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Lei em PDF
Designa os membros para atuar na Unidade de Acessibilidade – UACI, no biênio 2025/2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAG: Comissão , Comitê , Grupo , ACES ,
Publicado em 27/02/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Institui o Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado do Piauí (CEPP-PI), nos termos da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347 e dá outras providências. TAGS: CEPP , Comissão , Grupo , SEJUS / Alterada pela Portaria Conjunta nº 23 , de 12 de junho de 2025
Publicado em 26/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 631, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Designa os seguintes membros para recompor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - ACES , para o biênio 2025/2026.
Publicado em 25/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 617, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para recomposição da Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAG; Grupo , Comitê
Publicado em 24/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 619, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Lei em PDF
Designa os membros para a recomposição do Grupo de Estudo do Projeto Mandamus no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026. TAGS: Comitê , Comissão
Publicado em 24/02/2025
PORTARIA Nº 938, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Designa membros para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que passa a ser, para o biênio 2025-2026. TAGS: Comissão , Comitê, Grupo
Publicado em 21/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 544, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (REVOGADA) Lei em PDF
INSTITUI a Comissão responsável pelo procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as), a ser previsto nos editais de abertura de concursos públicos para provimento de cargos no âmbito do Poder Judiciário, inclusive de ingresso na magistratura, Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), e para a outorga das delegações de notas e de registro, para fins de preenchimento das vagas reservadas, previstas nas Resoluções CNJ nº81/2009, 75/2009 e 203/2015, nos termos da Lei nº12.990/2014. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 682, de 06 de março de 2025
Publicado em 14/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 876, DE 18 DE ABRIL DE 2023 ( ATUALIZADA ) Lei em HTML
Estabelece procedimentos para a elaboração e para o envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais ( EFD - Reinf ) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). / Alterada pela Portaria (Presidência) nº 1066, de 17 de maio de 2023 / Alterada pela Portaria (Presidência) nº 488, de 07 de fevereiro de 2025 / Alterada pela Portaria (Presidência) nº 579, de 17 de fevereiro de 2025 / Alterada pela Portaria (Presidência) nº 1032, de 16 de abril de 2025
Publicado em 14/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) 532, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação da confecção de crachás funcionais dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e estabelece ordem de prioridade.
Publicado em 14/02/2025
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 1468, DE 14 DE JULHO DE 2023 (ATUALIZADA) - REVOGADA Lei em HTML
DESIGNA os membros para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sede 1º e 2º Grau de Jurisdição. / Alterada pela Portaria nº 490, de 07 de fevereiro de 2025 / / Revogada pela Portaria nº 772, de 18 de março de 2025 / TAGS: Assedio / Resolução nº 225/2021 / Resolução 225 / Resolução 351 CNJ.
Publicado em 14/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 515, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNA os membros para compor o Comitê Permanente de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026, nos termos do art. 2º da Resolução n.º 195/2020 . TAGS: Comissão / Feminino /
Publicado em 13/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 501, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Instituir a Comissão Especial para formação, condução e instrução do pedido de pagamento de honorários advocatícios contratuais de êxito referentes ao patrocínio, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Mandado de Segurança nº 37.454 (STF).
Publicado em 12/02/2025
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 506, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Designa os membros para compor o Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU, para o biênio 2025/2026. TAGS: Tabela / Provimento Conjunto 107 / Comissão
Publicado em 12/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 502, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Recompõe o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026. TAGS: Resolução TJPI nº 232 /2021 / Sistema de Gestão de Segurança da Informação - SGSI e a Política de Segurança da Informação – PSI .
Publicado em 11/02/2025