Portarias
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 318, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Estabelece prazo limite e define procedimentos para consolidar pedidos de indenização de férias adquiridas e não gozadas por necessidade de serviço, referentes ao ano de 2025, direcionados aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 24/01/2025
PORTARIA 311, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os servidores adiante indicados para comporem a EQUIPE DE INTERLOCUÇÃO para atuarem na fase de planejamento dos processos de contratação em auxílio à Superintendência de Licitações e Contratos.
Publicado em 23/01/2025
PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Opala Lab, para o de biênio 2025 / 2026 .
Publicado em 22/01/2025
PORTARIA 288, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Instala a Central de Cooperação e Apoio aos Cartórios. TAGS: registro de imóveis / atos gratuitos / Núcleo de Justiça 4.0 / Regularização Fundiária / Programa Regularizar /
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
RECOMPOR a Comissão de Gestão do Teletrabalho dos Servidores para o Biênio 2025 / 2026 TAG: Tele trabalho / Home office / remoto / servidor / Provimento Conjunto Nº 84
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Conselho de Administração do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário ( FERMOJUPI ) no biênio 2025 / 2026 TAGs:
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Cria o Comitê de Crise para enfrentamento da calamidade pública na região de Picos / PI. TAG: 2025 / enchente / enchentes
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho para Magistrados, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026. TAGS: Provimento Conjunto nº 83 / Tele trabalho / Remoto / Home Office / Juízes / Juiz /
Publicado em 16/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 203, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Nos termos do art. 2º da Resolução 353 / 2023, fixar o limite de 8 dias por mês para a licença compensatória na hipótese do(a) magistrado (a) atuar em unidade com acúmulo de acervo processual. TAGS: Acumulo / oito / 08
Publicado em 15/01/2025
PORTARIA CONJUNTA 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a operacionalização da execução orçamentária e financeira e de controle contábil da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria do Foro Extrajudicial pela Secretaria de Orçamento e Finanças. TAGS: Portaria Conjunta Nº 1/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE / SOF
Publicado em 09/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, 2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a definição e as atribuições dos servidores responsáveis, em cada setor, pelo preenchimento de dados relativos ao desempenho do Plano de Logística Sustentável – PLS-TJPI, que integrarão o Relatório de Desempenho do PLS, em cumprimento a Resolução TJPI n. 242, de 4 de outubro de 2021, Resolução CNJ n. 400, de 16 de junho de 2021, Resolução CNJ n. 550 de 3 de abril de 2024 e Resolução CNJ n. 594, de 8 de novembro de 2024.
Publicado em 18/12/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento a ser seguido por todos os magistrados para fins de alimentação do Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. TAGS: Sentença / Decisão / Genero /
Publicado em 17/12/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2275/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Institui o Grupo de Trabalho, com atribuição de fomentar e elaborar fluxos de atendimento inicial integrado para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional e seus familiares. TAGS: Adolescente / Comissão / Sinase / Atendimento Inicial /
Publicado em 17/12/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2309/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 10/12/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2161/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 28/11/2024