Portarias
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 895/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento a servidor para visita institucional em Parnaíba-PI, visando avaliação de local para cursos da EJUD, e determina apresentação de relatório de viagem nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA Nº 5060/2025 - PJPI/COM/TER/CENINQTER Lei em HTML
Disciplina o limite máximo de horário para inclusão de autos de prisão em flagrante e comunicados de mandado de prisão na pauta diária das audiências de custódia na Central de Teresina.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 910/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a analista judicial para visita técnica à Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN e determina apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 913/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a assistente administrativo para participação no Projeto CARAVANA TJPI em São Raimundo Nonato e determina apresentação de relatório de viagem, nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 906/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para condução de comitiva na Caravana TJPI em São Raimundo Nonato-PI e determina apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 920/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a juiz para deslocamento a Foz do Iguaçu-PR, visando participação no XXV Congresso Brasileiro da Magistratura, exigindo posterior apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 904/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidora para participação na 9ª Edição do EXPOJUD em Brasília-DF e determina apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2375/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, um dia de folga ao juiz Thiago Coutinho de Oliveira, pelos plantões realizados em 27/10/2024, conforme Resolução 477/2025/TJPI.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 905/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidora para participação no Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo em Maceió-AL e determina apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 526/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscais técnicos e suplentes dos contratos 217/2025 e 218/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo normas para a gestão e fiscalização contratual.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2285/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados na Seleção Pública de Estágio Não Obrigatório do TJ-PI para cadastro e apresentação de documentos, define prazo para procedimentos e dispõe sobre critérios de lotação dos estagiários.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 897/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a desembargador para participação em solenidade de entrega de escrituras em São Raimundo Nonato-PI e exige apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 898/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a desembargador para participação no XXV Congresso Brasileiro de Magistrados em Foz do Iguaçu-PR e determina apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 903/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a juiz para participação no XVII Encontro do CONSEPRE em Salvador-BA e determina apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 907/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias à servidora para representação do TJPI na I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste, em João Pessoa-PB, e determina apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 03/10/2025