Portarias
PORTARIA Nº 795/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Paes Landim-PI.
Publicado em 27/02/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 337/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Estabelece calendário das pautas temáticas do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no ano de 2024.
Publicado em 22/02/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
INSTITUI a última semana do fevereiro como a Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 09/02/2024
PORTARIA Nº 563/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Alto Longá-PI.
Publicado em 09/02/2024
PORTARIA Nº 590/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Eleva os Pontos de Inclusão Digital, denominados "Programa Justo Acesso", instalados nos Municípios de Palmeirais-PI e São Félix-PI, ao nível 3.
Publicado em 09/02/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 44/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
INSTITUI a Comissão para padronização dos atos administrativos do TJPI e estudo para implantação do Integração do Sistema Eletrônico de Informações - SEI ao Diário Eletrônico do TJPI.
Publicado em 08/02/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 226/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Composição do Grupo de Trabalho a fim realizar estudos para viabilizar a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS para a unidade de Parnaíba e demais unidades deste Poder Judiciário.
Publicado em 08/02/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 236/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 (REVOGADA) Lei em HTML
Composição do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1173, 07 de maio de 2025
Publicado em 02/02/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 182/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de copos biodegradáveis produzidos a base de amido de milho (ácido poliático) para atendimento e uso exclusivo de visitantes e jurisdicionados das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário Piauiense, e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 19/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Institui a Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 29/01/2024
PORTARIA Nº 326/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Alteração do Anexo único da Portaria Nº 326/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, de 24 de janeiro de 2024 para incluir uma nova Unidade Gestora nos Requisitos Art. 9º, X e Art. 10º, XV
Publicado em 26/01/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 88/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Reajuste nos benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
Publicado em 15/01/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 18/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2 Lei em HTML
Composição do Grupo de Trabalho para estudos da alteração da tabela de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
Publicado em 12/01/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2440/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR o magistrado SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI, para compor, em substituição ao magistrado Antônio Soares dos Santos, o I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 18/11/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2111/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
ALTERA os incisos III e IV do art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 561/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de março de 2023 (4053969) que designou os membros para compor o Comitê Permanente de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 515, de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado em 26/09/2023