Portaria (Presidência) Nº 2440/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de novembro de 2023
DESIGNAR o magistrado SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI, para compor, em substituição ao magistrado Antônio Soares dos Santos, o I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí
 | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA - SECPRE Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Altera Portaria (Presidência) Nº 426/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de fevereiro de 2022
Portaria (Presidência) Nº 2440/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de novembro de 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TJPI 254/2021, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e estabelece outras providências;
CONSIDERANDO o Edital Nº 27/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE para seleção de juízes e juízas para o I Núcleo de Justiça 4.0, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Do Piauí;
CONSIDERANDO o Edital Nº 65/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de divulgação do resultado definitivo das inscrições para seleção de juízes e juízas para o I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO que não houve interposição de recurso e impugnação contra as inscrições divulgadas no Edital Nº 49/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE;
CONSIDERANDO a convocação nos autos do SEI nº 23.0.000126514-8 do juiz de direito ANTÔNIO SOARES DOS SANTOSpara atuar, a partir desta data (26 de outubro de 2023), no 2º grau de jurisdição junto à 1ª Câmara Especializada Cível, 1ª Câmara de Direito Público e Câmara Reunidas Cíveis, em razão da vacância do cargo de desembargador por implemento de idade do magistrado RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o magistrado SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI, para compor, em substituição ao magistrado Antônio Soares dos Santos, o I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
§ 1º. O magistrado designado atuará no I Núcleo de Justiça 4.0 de modo cumulativo à atuação na unidade de lotação original.
§ 2º. O magistrado designado exercerá a função de Coordenador do I Núcleo de Justiça 4.0.
Art. 2º DESIGNAR a servidora BRENNA LARISSA DA CUNHA para atuar no I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do § 6º, do art. 4º, da Resolução TJPI 254/2021, de 10 de dezembro de 2021, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação original.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 17 de novembro de 2023.
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Presidente do TJPI
 | Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 17/11/2023, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4920566 e o código CRC CA96A6C1. |