Portarias
PORTARIA Nº 4641/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a prorrogação das atividades do NASEC na Vara Única de Demerval Lobão-PI nos meses de setembro e outubro de 2025 e designa servidoras para a execução dos atos processuais conforme cronograma.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4577/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede 90 dias de licença-capacitação ao servidor Marcelo de Oliveira Farias, Analista Judiciário, para participação em curso de Redes de Computadores, conforme normativos aplicáveis.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4606/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna pública, a pedido, a desistência da candidata Polyana Góis Lima da função de Juiz Leigo na Comarca de Paulistana, nos termos da seleção homologada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2006/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Averba tempo de serviço e contribuição da servidora Marineia Gomes Ferreira, relativo ao cargo de Professor na SEDUC/PI, para fins previdenciários no Poder Judiciário do Estado do Piauí, e revoga portaria anterior.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2188/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa Anderson Lima Miranda para exercer função de confiança de Oficial de Tecnologia da Informação na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPI.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4580/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidata aprovada em seleção pública para exercer a função de Juiz Leigo, estabelece prazos e requisitos para pré-cadastro, entrega de documentos, exames e participação em curso de capacitação, no âmbito dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2028/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Altera a lotação de servidores e estagiários, fixando como origem a Secretaria Unificada da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, conforme adequação determinada pela Resolução nº 473/2025.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2043/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos aprovados em seleção pública para estágio de nível superior no Poder Judiciário do Piauí, define unidades de lotação, prazo para celebração de Termo de Compromisso e início das atividades.
Publicado em 05/09/2025
PORTARIA Nº 4622/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho, com redução de 50% da jornada, à servidora Maria Salomé Ferreira da Silva por um ano, exigindo reavaliação para eventual renovação, nos termos das normas aplicáveis.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4623/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho, com redução de 50% da jornada, à servidora Jaqueline Rodrigues Andrade por um ano, condicionada à reavaliação para eventual renovação, conforme normas do Tribunal de Justiça.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4601/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa fiscais titular e suplente para acompanhamento e fiscalização da Carta-Contrato nº 45/2025 firmada com Pelisoli & Reimers - Capacitações e Comunicação Ltda, no âmbito da EJUD/TJPI.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4631/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias no 1º Grau na 2ª Vara de São João do Piauí nos meses de setembro e outubro de 2025 e designa servidoras para prática remota de atos processuais.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4635/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Declara vaga a Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santa Luz-PI devido ao falecimento da titular, e determina sua inclusão na Relação Geral de Vacâncias após o prazo legal.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4614/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato CGJ/PI nº 6/2025, determinando observância à legislação vigente e normas internas da Corregedoria.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2174/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Avelino Lopes em datas específicas de 2025, por força de lei municipal, com prorrogação automática conforme o CPC.
Publicado em 04/09/2025