Portarias
PORTARIA DE FISCAIS Nº 486/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuar como fiscal e suplente das Ordens de Fornecimento (Contratos) nº 354 e 356/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 15/09/2025
PORTARIA Nº 4760/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a disposição do servidor do Município de Piripiri para exercício de funções na 2ª Vara da Comarca de Piripiri por 1 ano, com ônus para o órgão de origem.
Publicado em 15/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 484/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 355/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 15/09/2025
PORTARIA Nº 4755/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota, provisoriamente, servidora efetiva do cargo de Oficial de Justiça e Avaliador na Central de Mandados da Comarca de Esperantina até decisão posterior, em razão do Concurso de Remoção.
Publicado em 15/09/2025
PORTARIA Nº 4751/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento dos Auxiliares da Justiça vinculados aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da legislação vigente.
Publicado em 15/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 485/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente das Ordens de Fornecimento (Contratos) nº 359 e 360/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 15/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 476/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuar como fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 352/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis à gestão contratual.
Publicado em 12/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 477/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscal dos Contratos nº 347 e 348/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normativas relativas à gestão contratual.
Publicado em 12/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 479/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuar como fiscal e suplente de fiscal do Contrato nº 350/2025, exigindo observância à Lei nº 14.133/2021 e às normativas de gestão contratual.
Publicado em 12/09/2025
PORTARIA Nº 4746/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Desconstitui a Comissão para Definição de Critérios de Julgamento e Premiação das Correições, instituída pela Portaria nº 2478/2024, reconhecendo a ausência de novas atribuições e encerramento de suas atividades.
Publicado em 12/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2235/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a remoção provisória, por motivo de saúde, de servidor ocupante do cargo de Oficial de Justiça da Comarca de Avelino Lopes/PI para Teresina, pelo prazo de 1 ano, com reavaliação clínica posterior.
Publicado em 12/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2168/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende, excepcionalmente, o atendimento presencial da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, Juizado Especial Cível e Criminal e serviços vinculados, de 28/08 a 05/09/2025, mantendo as atividades em home office e atendimento remoto, sem alteração de prazos processuais.
Publicado em 12/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 481/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais técnicos e suplentes para o Contrato nº 342/2025, impondo observância à Lei nº 14.133/2021 e normativas referentes à fiscalização da execução contratual.
Publicado em 12/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 480/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para as funções de fiscal e suplente nos Contratos nº 344 e 346/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normativas de fiscalização contratual.
Publicado em 12/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2090/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota e altera a lotação de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme resultado de seleção pública e legislação vigente.
Publicado em 12/09/2025