Portarias
PORTARIA Nº 4817/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota a servidora Andressa do Nascimento, Analista Judicial, no Juizado Especial Cível e Criminal de Oeiras - Sede.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2233/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz Francisco João Damasceno para presidir processo oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, enquanto perdurar impedimento ou suspeição do titular, nos termos do Provimento nº 07/2019.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2223/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede três dias de folga ao juiz Luís Henrique Moreira Rêgo e designa o juiz Roberth Rogério Marinho Arouche para responder pela Vara Única da Comarca de José de Freitas nos dias correspondentes.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2221/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a designação da juíza Maria Célia Lima Lúcio e do servidor Raimundo Adriano de Sousa Lima para atuarem no V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2240/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui comissão para implementar a 4ª fase do e-Social no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, relativa à Segurança e Saúde do Trabalho, e estabelece procedimentos para cumprimento das obrigações legais.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2115/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento de Vanessa Ferreira de Sousa, coordenadora de controle de processos fiscais, para usufruir um dia de folga em razão de serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2251/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para atuar como Coordenadora do Centro de Apoio dos Residentes Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sem prejuízo de suas funções originais.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2247/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz para presidir processo da 3ª Vara Cível de Teresina, em razão de impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 487/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuar como fiscal e suplente do Contrato 349/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, fixando procedimentos e responsabilidades conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativos correlatos.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2243/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede seis dias de folga ao desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo, em razão de serviços prestados em plantões, com fruição nos meses de setembro e outubro de 2025.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 488/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente do Contrato 201/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, fixando procedimentos e responsabilidades conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2249/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer a função de Secretária de Vara na Secretaria Unificada Cível II de Teresina, em substituição à titular afastada por licença médica, com efeitos retroativos.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2252/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, por dois anos, o regime de teletrabalho da servidora Amélia Luisa Bemvindo Rocha, analista judicial da Distribuição do 2º grau, estabelecendo reavaliação periódica de metas e desempenho conforme normas vigentes.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2229/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa a servidora Otacilia Graziella Pires de Araújo Cabral para exercer, em substituição, o cargo de Secretária da Presidência, devido à licença-paternidade do titular, Davi Torres Cavalcante.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 489/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercer a função de fiscal e suplente das Ordens de Fornecimento 357 e 358/2025, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Publicado em 16/09/2025