Portarias
PORTARIA Nº 4880/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente do Contrato nº 202/2025, firmado entre o Tribunal de Justiça do Piauí e a empresa Raleduc Tecnologia e Educação Ltda.
Publicado em 19/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2267/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga portaria anterior e designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, magistrado para presidir processo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina em razão de impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4858/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por oficial de justiça da Comarca de Simplício Mendes-PI, e determina comissão responsável pela condução dos trabalhos.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4696/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Designa interina para responder pelo Ofício Único de Alagoinha do Piauí e determina procedimentos administrativos, documentais e de gestão para regularização da serventia extrajudicial.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4726/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para atuarem em atividades de apoio superior e básico na Seleção Pública do Programa de Residência Tecnológica do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4696/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Designa interina para o Ofício Único de Alagoinha do Piauí e estabelece procedimentos para transmissão do acervo, regularização administrativa e cumprimento de normas extrajudiciais.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4726/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para atuarem em ações de apoio à Seleção Pública do Programa de Residência Tecnológica no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4866/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Altera parcialmente a escala de plantão judiciário do 1º grau do Polo Regionalizado de Teresina, autorizando permuta de datas entre os Juízos Auxiliares 01 e 02 da Comarca de Teresina-PI.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2136/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento de servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Piauí para usufruto de folga compensatória por serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2014.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2129/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário/Analista Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí, por posse em cargo inacumulável, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2025.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2134/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca e lota candidatos aprovados na Seleção Pública de Estágio Não Obrigatório (Remunerado) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme classificação e novo regramento de distribuição, para áreas de Direito, Psicologia e Administração.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 492/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais técnico e suplente para a fiscalização do objeto da Carta-Contrato nº 48/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2134/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca e lota candidatos aprovados na seleção pública para o Programa de Estágio Não Obrigatório (remunerado) do Poder Judiciário do Estado do Piauí, definindo as unidades de atuação conforme classificação e área de formação.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2132/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga o vínculo de acadêmica em estágio obrigatório não remunerado junto à Vara Única da Comarca de Inhuma, fixando regras para cadastro, início das atividades, carga horária e prazo de validade do termo de compromisso.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4858/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar suposto descumprimento de deveres funcionais por Oficial de Justiça da Comarca de Simplício Mendes-PI e designa comissão processante.
Publicado em 18/09/2025