Portarias Portarias da Presidência
PORTARIA CONJUNTA Nº 19/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 29/01/2024
Institui a Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 182/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 29/01/2024
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de copos biodegradáveis produzidos a base de amido de milho (ácido poliático) para atendimento e uso exclusivo de visitantes e jurisdicionados das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário Piauiense, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 326/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 26/01/2024
Alteração do Anexo único da Portaria Nº 326/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, de 24 de janeiro de 2024 para incluir uma nova Unidade Gestora nos Requisitos Art. 9º, X e Art. 10º, XV
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 88/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 15/01/2024
Reajuste nos benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
PORTARIA CONJUNTA Nº 18/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2
Lei em HTML
Publicado em 12/01/2024
Composição do Grupo de Trabalho para estudos da alteração da tabela de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2111/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
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Publicado em 26/09/2023
ALTERA os incisos III e IV do art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 561/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de março de 2023 (4053969) que designou os membros para compor o Comitê Permanente de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2043/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
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Publicado em 19/09/2023
Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2024/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
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Publicado em 14/09/2023
ALTERA a Portaria (Presidência) Nº 786/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre a recomposição da COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PLS do Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1563/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
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Publicado em 02/08/2023
Designa membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 3932/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 27 DE JULHO DE 2023
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Publicado em 01/08/2023
ALTERA a composição do Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário do Piauí.
PORTARIA Nº 3925/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 27 DE JULHO DE 2023
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Publicado em 31/07/2023
ALTERA a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 26/07/2023
Dispõe sobre a instalação do V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 26/07/2023
Dispõe sobre a instalação do IV Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 3801/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 19 DE JULHO DE 2023
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Publicado em 24/07/2023
Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de São Félix do Piauí-PI.
PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 24/07/2023
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí durante os meses de julho e agosto de 2023.