Portarias Portarias da Presidência
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1838/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
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Publicado em 13/09/2022
Designa os magistrados para comporem o II Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PORTARIA Nº 3417/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Lei em PDF
Publicado em 18/08/2022
Dispõe sobre a instalação do II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1320/2022
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Publicado em 08/06/2022
Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
PORTARIA Nº 1778/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE MAIO DE 2022
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Publicado em 20/05/2022
Dispõe sobre a ampliação do "Juízo 100% Digital" no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e revoga o § 3º do art. 2º da Portaria Nº 821/2021, de 07 de abril de 2021, acrescentado pela Portaria Nº 1415/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 02 de maio de 2022.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 874/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 13 DE ABRIL DE 2022
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Publicado em 18/04/2022
Altera a redação do artigo 1º, caput, e parágrafo único, da Portaria (Presidência) Nº 2849/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 02 de dezembro de 2021.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 781/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
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Publicado em 05/04/2022
Dispõe sobre a regulamentação da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação (Resolução CNJ nº 169/2013) no âmbito do Poder Judiciário Piauiense e dá outras providências.
PORTARIA Nº 676/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
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Publicado em 24/02/2022
Dispõe sobre a instalação do I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 426/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Lei em PDF
Publicado em 21/02/2022
Designa os magistrados para comporem o I Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2849/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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Publicado em 03/12/2021
Disciplina o uso de licença de software de e-mail pelos colaboradores terceirizados e servidores cedidos provenientes de outros órgãos.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 988/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 22/04/2021
Altera a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico -PJe, criado por meio da Portaria nº 948, de 22 de abril de 2014, e acomposição da Equipe de Homologação das Versões deatualização/correção ou evolutivas do Sistema de Processo JudicialEletrônico - PJe, criada pela
Portaria nº 1704, de 14 de setembro de2020.
PORTARIA Nº 821/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 07 DE ABRIL DE 2021
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Publicado em 09/04/2021
Operacionaliza o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Conjunto nº 37, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 714/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 22 DE MARÇO DE 2021
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Publicado em 22/03/2021
Operacionaliza o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Conjunto nº 35 de 22 de março de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2215/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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Publicado em 26/11/2020
Disciplina o uso do despacho mandado pelos Gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2845/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
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Publicado em 02/10/2019
Dispõe sobre a regulamentação da Conta-Depósito Vinculada ― bloqueada para movimentação (Resolução CNJ nº 169/2013) no âmbito do Poder Judiciário Piauiense e dá outras providências.
PORTARIA Nº 3943/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER
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Publicado em 16/09/2019
Dispõe sobre a padronização do fluxo processual dos processos de repactuação ou reajuste dos contratos feitos no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.