Portal da Transparência

Portaria (Presidência) Nº 1473/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de julho de 2023

Ementário:
Designa a magistrada Mariana Marinho Machado para compor o I Núcleo de Justiça 4.0, em substituição ao magistrado João Gabriel Furtado Baptista, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera Portaria (Presidência) Nº 426/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de fevereiro de 2022

Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 2440/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de novembro de 2023

Portaria (Presidência) Nº 1473/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de julho de 2023

Designa a magistrada Mariana Marinho Machado para compor o I Núcleo de Justiça 4.0, em substituição ao magistrado João Gabriel Furtado Baptista, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.

O Excelentíssimo Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TJPI nº 254/2021, de 10 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e estabelece outras providências;

CONSIDERANDO o Edital Nº 75/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, que retifica o resultado definitivo das inscrições para seleção de juízes e juízas para o I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí (3075274);

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 482/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 25 de fevereiro de 2022 (3075274), que retifica o art. 1º, inciso III, e art. 2º, caput, da Portaria (Presidência) Nº 426/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de fevereiro de 2022, que designa os magistrados para comporem o I Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências (3075274);

CONSIDERANDO a publicação do Provimento Nº 19/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, que proveu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com o ACESSO pelo critério de MERECIMENTO, do juiz de direito JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, de entrância final, conforme art. 93, inciso III, da Constituição Federal, na vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Oton Mário José Lustosa Torres (4466760);

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 12285/2023 - PJPI/COM/TER/FORFEIFAZPUBTER/2VARFAZPUBTER (4469535), o Despacho Nº 74313/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1 (4474439) e o Despacho Nº 76538/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE/OPALALAB (4492132),

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a magistrada MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, para compor o I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Parágrafo único. A magistrada designada atuará no I Núcleo de Justiça 4.0 de modo cumulativo à atuação na unidade de lotação original.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JOSÉ LIMA DE AGUIAR para atuar no I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do § 6º, do art. 4º, da Resolução TJPI nº 254/2021, de 10 de dezembro de 2021, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação original.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 17 de julho de 2023.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Presidente do TJPI

Voltar

Portal da Transparência TJPI

Portaria (Presidência) Nº 1473/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de julho de 2023