Portaria (Presidência) Nº 1563/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de agosto de 2023 (REVOGADA)
Designa membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1018 de 15 de abril de 2025
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REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1018 de 15 de abril de 2025
Portaria (Presidência) Nº 1563/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de agosto de 2023
Designa membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023.
Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 1368/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023, que institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, especialmente o seu artigo 4º, que prevê a composição de Comitê para acompanhamento da referida Política; e
CONSIDERANDO as indicações realizadas, conforme os ditames do ato normativo supracitado, nos autos do Processo SEI nº 23.0.000006143-3,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí:
I - Fernanda Patrícia Torres Pio, Matrícula nº 31487, como representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID;
II - Luciana Gayoso e Almendra Ibiapina, Matrícula nº 1035223, como representante do Conselho de Segurança Institucional - CSI;
III - Marianna Guimarães Sobral Cabral Nunes, Matrícula nº 3842, como representante da Corregedoria Geral da Justiça - CGJ;
IV - Judson Barreira Corado, Matrícula nº 1026747, como representante da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD;
V - Cybele Nirlem Barros Fortes Odoni, Matrícula nº 1055500, como representante da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida - SUGESQ;
VI - Mirian Gomes de Sena, Matrícula nº 30665, como representante da Superintendência de Segurança - SUSEG;
VII - Zilbo Simei Filho, Matrícula nº 31474, como representante da Secretaria Jurídica da Presidência - SJP.
VII - Samya Beatriz Silva Machado, Matrícula nº3.112, como representante da Secretaria Jurídica da Presidência - SJP.(redação Portaria (Presidência) Nº 1368/2024)
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 1º de agosto de 2023.
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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