Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 224/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 1987(Regimento Interno) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, dando nova redação ao arts. 203-B, §2º, e 203-F, §2º
Publicado em 17/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 225/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 Lei em PDF
Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 404, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado em 17/05/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 40/2021 Lei em PDF
Estabelece regras de distribuição de processos no PJE quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular, nos termos da Resolução Nº 144/2019, de 02 de setembro de 2019.
Publicado em 13/05/2021
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA CAPACIDADE E DISPONIBILIDADE DE TIC Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento da Capacidade e Disponibilidade de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 06/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 219/2021 Lei em PDF
Altera o artigo 14 da Resolução nº 109/2018, de 21 de maio de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos Assistentes de Magistrados das Varas de 1ª Instância e dos Juizados Especiais
Publicado em 03/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 220/2021 Lei em PDF
Altera o Regimento Interno da Escola Judiciária do Estado Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI
Publicado em 03/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 221/2021 Lei em PDF
Aprova Projeto de Lei de alteração da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, transformando 1 (um) cargo de Oficial de Gabinete de Magistrado em Oficial de Corregedoria de Presídios
Publicado em 03/05/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2021 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 43-B. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 29/04/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF
Cria o cargo em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, e altera os arts. 43, §1º, e 66, parágrafo único, o Quadro I, do Anexo VII, os quadros XLI, XLIII, XLVII e XLVIII, do anexo VIII e os Anexos IX e X, daLei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 29/04/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 256, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 43-B. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 29/04/2021
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 988/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em PDF
Altera a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico -PJe, criado por meio da Portaria nº 948, de 22 de abril de 2014, e acomposição da Equipe de Homologação das Versões deatualização/correção ou evolutivas do Sistema de Processo JudicialEletrônico - PJe, criada pela Portaria nº 1704, de 14 de setembro de2020.
Publicado em 22/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 215/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF
Institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências
Publicado em 22/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 216/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a Política de Impressão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 19/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 217/2021 Lei em PDF
Aprova Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Estadual nº 3.716(REVOGADO), de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 43-B
Publicado em 19/04/2021
PROVIMENTO Nº 07/2021(REVOGADO) Lei em HTML
Transforma o Gabinete de Apoio aos Desembargadores em Centro de Apoio ao Gabinete dos Desembargadores - CADES.
Publicado em 16/04/2021
PROCESSO DE LIBERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TIC Lei em PDF
Institui o Processo de Liberação e Implantação de TIC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 12/04/2021
PROCESSO DE LIBERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TIC Lei em PDF
Institui o Processo de Liberação e Implantação de TIC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 12/04/2021
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE PROBLEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Problemas de Tecnologia da Informação e Comunicação no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 12/04/2021
PORTARIA Nº 821/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 07 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF
Operacionaliza o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Conjunto nº 37, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 09/04/2021
METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição da Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 09/04/2021
PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE REQUISIÇÃO DE TIC Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Processo de Cumprimento de Requisição de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 06/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 213/2021 Lei em PDF
Revoga o art. 21 da Resolução nº 198 , de 07 de dezembro de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 214/2021 Lei em PDF
Revoga o parágrafo único do artigo 1º da RESOLUÇÃO Nº 24/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 347/2023) I, de 06 de agosto de 2010.
Publicado em 05/04/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 37/2021 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Institui o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências. Alterado pelo Provimento Conjunto nº 90/2023
Publicado em 24/03/2021
PORTARIA Nº 714/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Lei em PDF
Operacionaliza o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Conjunto nº 35 de 22 de março de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 22/03/2021