Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 209/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 45/2016, dando nova redação ao §4º, do art. 18, para estender aos servidores o prazo exigido dos magistrados para requerimento da fruição de folgas decorrentes de plantão judiciário.
Publicado em 15/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 210/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014 que institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, acrescentando o inciso XXI ao §1º, do art. 1º
Publicado em 15/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 211/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 15/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 212/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 010/2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo especial de reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade e dá outras providências
Publicado em 15/03/2021
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE CONFIGURAÇÃO E ATIVOS DE SERVIÇOS DE TIC Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviços de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 08/03/2021
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS DE TIC Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Mudanças de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 08/03/2021
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE INCIDENTES DE TIC Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Incidentes de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 05/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 208/2021 Lei em PDF
Projeto de Lei Complementar que cria o cargo em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, e altera o Quadro I, do Anexo VII, os quadros XLI, XLIII, XLVII e XLVIII, do anexo VIII e os Anexos IX e X, da Lei Complementar Estadual nº 230 , de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí
Publicado em 01/03/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 34/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a formalização e implementação da Coordenadoria de Escritório de Projetos e a regulamentação da institucionalização da Gestão por Projetos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 26/02/2021
PROCESSO DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E ORÇAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 25/02/2021
MODELO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E AÇÕES DE TIC Lei em PDF
Este manual representa a modelagem e descreve conceitualmente o Processo de Gerenciamento de Projetos e Ações de TI utilizado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC, o qual tem como principal objetivo aplicar um controle e gestão dos projetos e ações de TI.
Publicado em 25/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 205/2021 Lei em PDF
Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária – NCJ do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 22/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 206/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 144/2019/TJPI, dando nova redação ao art. 4º, caput, e acrescenta o parágrafo único
Publicado em 22/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 207/2021 Lei em PDF
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Estadual nº 3.716(REVOGADO), de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 43-B
Publicado em 22/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 201/2021 Lei em PDF
Altera a
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em 01/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 202/2021 Lei em PDF
Revoga o art. 7º da RESOLUÇÃO Nº 146/2019 , de 07 de outubro de 2019.
Publicado em 01/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 203/2021 Lei em PDF
Institui o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Opala Lab. Alteradaa pela RESOLUÇÃO Nº 337/2023
Publicado em 01/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 204/2021 (REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre criação do Programa Residência Judicial com acesso à Graduação em Prática Judiciária e dá outras providências. / REVOGADA pela Resolução nº 459, de 17 de fevereiro de 2025.
Publicado em 01/02/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 253 Lei em PDF
Altera o parágrafo 1º do artigo 21, o parágrafo 1º do artigo 22 e o artigo 30 da Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 14/01/2021
LEI 7.447 Lei em PDF
Altera a redação da Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 11/01/2021
RESOLUÇÃO Nº 200/2020 Lei em PDF
Estabelece nova estrutura interna para a Secretaria Judiciária – SEJU, com esteio no art. 64, da Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017.
Publicado em 14/12/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 250 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 5º, III, “b” e “f” LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 10/12/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 251 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 5º, III, “d” e “f”, art. 43-B, e ao §3º do art. 182 LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 10/12/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 252 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 66, caput, renumerando o parágrafo único e acrescentado os §§ 2º, 3º e 4º LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 10/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 197/2020 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação e implantação do Museu do Judiciário Piauiense, e dá outras providências
Publicado em 07/12/2020