Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001438-33.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ÉRICA VÉRAS GOMES

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116), HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8708)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000398-10.2009.8.18.0048

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA ELIZEUDA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA/PI.(OAB/PIAUÍ Nº S/N)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000293-57.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO DE SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI

Advogado(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003044-73.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALTEMAR FONTENELE CORREIA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, GEOVANE DOS SANTOS GALENO

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195), DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

DESPACHO:

A Srta. Leiliane Maria Linhares Moura,Oficiala de Gabinete da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, na forma da lei, cumprindo as determinações contidas no provimento 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e de ordem da Dra Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, (a) MM (a) Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba,, INTIMA, por meio deste, o (a) advogado (a) Dr. ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195),DR. DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543), para comparecer (em) Audiência , a acontecer no dia 19/11/2019, às 09:30 horas, nos autos acima epigrafados. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba-PI, aos 06 dias do mês de Agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000125-70.2005.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO RODRIGUES COIMBRA FILHO

Advogado(s): AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3813), CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Requerido: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO -PI

Advogado(s): AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3813)

DESPACHO:

Intimem-se o autor para que proceda com a execução, uma vez que o requerido não se manifestou sobre os cálculos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000241-74.2000.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Executado(a): MARCOS HENRIQUE RUBEN SIQUEIRA

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

DESPACHO: Intime-se a parte autora atreves de seu patrono para para tomar ciente da audiencia marcada para o dia 1ª praça dia 10/09/2019, as 08:30 horas e a 2ª praça dia 24 de setembro no mesmo horario. PRI. Cumpra-se. São raimundo Nonato, 08/08/2019.

Processo nº 0000687-21.2011.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): LUIS COELHO DA LUZ FILHO

Advogado(s):

Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal movida pela UNIÃO em face do executado, LUIS COELHO DA LUZ FILHO, retro descrito. Pois bem. A competência prevista no artigo 109, I, da Constituição Federal tem natureza absoluta. Ademais, a regra do § 3º do referido artigo prevê a competência delegada da Justiça Estadual para atuar nas demandas ali previstas, deixando espaço ao legislador para atribuir a competência estadual para outras causas, como antes fazia o artigo 15, I, da Lei 5.010/66. Ocorre que, no ano de 2014, entrou em vigor a Lei 13.043/14 que introduziu alteração legislativa que revogou a regra de competência infraconstitucional acima mencionada, de maneira que não mais se reconhece a competência delegada à Justiça Estadual para atuar nas execuções fiscais promovidas ou que envolvam interesses da União, suas autarquias ou empresas públicas federais. Sendo assim, tendo em vista a modificação posterior da competência material decorrente da Lei 13.043/14 (art. 114, IX), constituindo exceção ao princípio da perpetuatio jurisdictionis, como exposto no artigo 87 do CPC, forçoso concluir pela incompetência deste Juízo, remetendo-se os autos a Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI, juízo com competência sobre a área territorial de domicílio do executado. Intimem-se. Cumpra-se com as cautelas legais.

Processo nº 0000277-55.2018.8.18.0051

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Requerido: ERISLÂNDIO OTÁVIO DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Art. 1.º Determinar a movimentação de gabinete "50090 - Arquivamento por Correção de Acervo", em lote, nos registros de processos com ordem de arquivamento, já julgados ou decididos, sem a movimentação adequada no sistema Themis, conforme tabela abaixo: a.1) Procedimento Ordinário 0000077-34.2007.8.18.0051 Réu: José Firmino Bezerra de Sousa Réu: José Airton Bezerra a.2) Procedimento de Competência do Júri 0000025-77.2003.8.18.0051 Réu: Dagoberto Bezerra de Alencar a.3) Auto de Prisão em Flagrante 0000277-55.2018.8.18.0051 Réu: Erislândio Otávio de Oliveira Pereira

Processo nº 0000083-68.2017.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IGOR SOUSA DUARTE DA COSTA

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de (05) cinco dias (CPP, art. 403, §3º). Após, voltem conclusos.

Processo nº 0000374-83.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO DE SOUSA CRUZ

Advogado(s): GENEVALDO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15303)

Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de (05) cinco dias (CPP, art. 403, §3º).

Após, voltem conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000262-04.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA GOMES

Advogado(s):

SENTENÇA:(...) Dessa forma, presentes os requisitos insculpidos no art. 18 da Resolução nº 181/2017 do CNMP? durante a fase investigatória, pena mínima inferior a 4 anos, sem violência ou grave ameaça a pessoa;confissão formal dos investigados; e não enquadramento das hipóteses em que é vedada a utilização do instituto(§ 1º), possível é sua aplicação para o presente caso.Em que pese ser alvo de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI nº 5.793 e nº 5.790), não houve apreciação meritória nem tampouco concessão de medida cautelar, de maneira que a Resolução nº181/2017 do CNMP possui validade e deve ser aplicada.3. DO DISPOSITIVO, Ante o exposto,HOMOLOGO o presente acordo de não-persecução penal seus termos constantes da mídia digital juntada ao processo. Cumprido integralmente o acordo e certificado nos autos, promova-se o arquivamento presente procedimento investigatório.Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA-PI, 5 de agosto de 2019, Stevan Oliveira Ladislau, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Piracuruca-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000959-86.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB

Advogado(s): RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15168)

Executado(a): VICENTE SOARES E FILHOS LTDA EPP, VICENTE SOARES DA SILVA NETO, MARIANA PEREIRA NUNES SOARES, VICENTE SOARES DA SILVA JUNIOR, LUANA NUNES SOARES, JULIANA DE CASSIA NUNES SOARES

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 821411)

DESPACHO: Intime-se a parte Embargante para proceder a distribuição dos Embargaos junto ao PJe, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001122-68.2014.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Advogado(s): EDNA MARIA GUIMARÃES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 7458)

Executado(a): AGAPITO COELHO DA LUZ

Advogado(s):

DESPACHO [...] Após a juntada de todas as informações, intime-se a parte exequente para requerer o que entender. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000044-49.2017.8.18.0033

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Autor: FRANCISCA JACINTA SOUSA DA SILVA

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000159-86.2014.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados das partes que o processo retornou do Tribunal Regional Federal da 1º Região, com gra de recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000126-93.2015.8.18.0116

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCA MARIA ALVES

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Réu: JOSENILDO GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s): PEQUIM DOS SANTOS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10537), JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

DESPACHO:

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Após, façam-se os autos conclusos.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 06 de agosto de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000223-62.2016.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)

Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 8 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000293-60.2006.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Réu: NESTOR RIBEIRO ALVES - ME

Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

DESPACHO: Intime-se a parte autora atreves de seu patrono para para tomar ciente da audiencia marcada para o dia 1ª praça dia 10/09/2019, as 08:30 horas e a 2ª praça dia 24 de setembro no mesmo horario. PRI. Cumpra-se. São raimundo Nonato, 08/08/2019.

Processo nº 0001781-39.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA JEANNE ALVES DE ALCANTARA

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO - PI

Advogado(s):

Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001106-51.2014.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: SEBASTIÃO PASSOS DE SOUZA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000593-84.2017.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GERSON DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): Dr. Douglas Max Dias Barros, OAB/PI 12.374

DESPACHO: Nos termos do art. 77 e seguintes da Lei 9.099/95, determino a inclusão do processo em pauta de audiência de instrução e julgamento para o dia 19/09/2019, ás 09:30, neste Fórum, considerando que na hipótese não faz jus ao benefício da transação penal. Após, cientifique-se se o acusado, devendo este trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização. Intimem-se também o Ministério Público e testemunhas arroladas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000628-02.2017.8.18.0071

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ROSA DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s):

Retificado: FRANCISCA PEDROSA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Cumprindo o disposto na Lei 6.015/1973, determino a realização de audiênciade instrução. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência (CPC, art. 357, §4º). Ato contínuo, inclua-se em pauta, advertindo que, nos termos do art. 455 doCPC: a) cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo; b) a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. c) a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o item anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Intime-se o órgão do Ministério Público na condição de .custos legis Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 2 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

"Audiência foi incluída em pauta para o dia 29/08/2019, às 09:45horas, na sala das audiências deste Juízo".

Processo nº 0000593-05.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CLENDEÍLDO DE ALENCAR

Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)

Preliminarmente o acusado arguiu cerceamento do direito à ampla defesa do acusado, por falta de intimação da defesa para acompanhamento de todos os atos do procedimento investigatório, gerando assim - nulidade absoluta da fase inquisitiva, requerendo o desentranhamento. Insta destacar, que o Supremo Tribunal de Federal no julgamento do Agravo: 0070051-20.2018.1.00.0000, PET 7.612/2019 por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo. Ressaltou-se " O ministro Edson Fachin, ao rejeitar o pedido, lembrou que a fase de inquérito policial é um procedimento informativo de natureza inquisitorial destinado a formar o convencimento da acusação a respeito do delito. O momento, na sua avaliação, permite a mitigação das garantias do contraditório e da ampla defesa. Para o ministro, as alterações no Estatuto da Ordem representam um reforço das prerrogativas da defesa técnica no curso do inquérito policial, mas não comprometem o caráter inquisitório da fase investigativa preliminar. A possibilidade de assistência mediante a apresentação de razões e quesitos não se confunde com o direito subjetivo de intimação prévia e tempestiva da defesa técnica acerca do calendário de inquirições a ser definido pela autoridade policial". Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 12.3.2019. Afasto, pois, esta preliminar. Assim, nos termos do art. 410, designo para o dia 12 / 09 / 2019, às 09horas, a realização de audiência de instrução e julgamento

Processo nº 0000167-37.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDEF - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FUNDAMENTAL

Advogado(s): RICARDO MARTINS VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 2860)

Executado(a): CLAUDIO FONTENELE DE ARAUJO SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000305-04.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INMETRO - INSTITUTO DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Advogado(s): GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3650)

Executado(a): JOSE CARLOS GALENO ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.