Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000402-56.2016.8.18.0095

Classe: Inventário

Inventariante: ROSA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B)

Inventariado: ROSA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

Nesse contexto, o dispositivo da sentença exarada em 18 de janeiro de 2019 passa a ter a seguinte leitura: "ANTE AO EXPOSTO, com fulcro nas disposições do Art. 659 do NCPC, homologo o plano de partilha, na forma da petição recebida eletronicamente sob o número de protocolo 0000402-56.2016.8.18.0095.5001, referente aos bens deixados pelo falecimento de MANOEL JOÃO RODRIGUES e ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros e ainda eventuais omissões.

Custas pelos herdeiros, caso remanescentes, na proporção das suas cotas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000541-75.2018.8.18.0050

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: AYSLAN RENNER SOARES GONÇALVES, DELEGACIA DE POLÍCIA DE ESPERANTINA PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. FRANCISCO RODRIGUES SANTOS, OAB/PI 15458, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 21/08/2019, às 11:00 h, no fórum local.

Processo nº 0000379-41.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BORGES ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO - PI(OAB/PIAUÍ Nº 8)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento juntado a folha 121.

Processo nº 0000126-11.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Réu: LUZINEIDE SAMPAIO BASTOS

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000279-69.2010.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSE NIVALDO GÓIS DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE ELVINO DE MACEDO NETO(OAB/SERGIPE Nº 1392)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento para o 14.07.2021, às 13:00 horas, no fórum local.

Processo nº 0000155-50.2010.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLAUDENILSON PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9549)

Considerando a manifestação de fls. 115, redesigno para o dia 1º de outubro de 2019, às 10 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento anteriormente agendada.

Processo nº 0001555-19.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO CESÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000181-25.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000829-55.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FLAUDERI DE JESUS PEREIRA

Advogado(s): JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17058)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/09/2019, às 11:00 horas. Intimem-se: vítima, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Faça-se a requisição do preso. Mantenho a decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, em todos os seus termos, pelos fundamentos nela expostos (processo nº 817-41.2019). Cumpra-se. Floriano/PI, 07 de agosto de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000069-13.2015.8.18.0072

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE SOUSA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Requerido: CAMILO DEVENNY PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA:

FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE SOUSA ingressou com a presente ação em desfavor de CAMILO DEVENNY PEREIRA DO NASCIMENTO. A parte autora requer a desistência do feito, conforme petição de fls.27. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após a apresentação da contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000428-06.2013.8.18.0048

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: MARIA ANTONIA DA SILVA BORGES

Advogado(s):

Requerido: SABINO GUALBERTO DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000543-83.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE AGUIAR CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

PROCESSO Nº: 0000473-82.2014.8.18.0045

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: HELDER OLIVEIRA CIRINO

O Dr. LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado HELDER OLIVEIRA CIRINO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 8 de agosto de 2019 (08/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

Processo nº 0000547-98.2012.8.18.0048

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MANOEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 24611993)

Requerido: VALDIRENE ALVES DOS SANTOS, LUIZ JEOVÁ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HORÁCIO LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 54-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

Processo nº 0000257-30.2015.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIANA

Advogado(s): PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 24396)

Réu: ÉRIKA RAVENNA VIANA AMORIM, MARIA EDUARDA RODRIGUES AMORIM

Advogado(s): TAILLA DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12514)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2019, às 12:30 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana. Ressalto que cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo (art. 455, NCPC). No caso, entendo necessária a oitiva das partes, motivo pelo qual determino que sejam intimadas pessoalmente para comparecerem ao ato, com a advertência de que, caso não compareçam, será aplicada pena de confissão (art. 385, §1º, CPC). Intime-se a Defensora Pública, curadora da requerida Erika Ravenna Viana Amorim. Expedientes necessários.

Processo nº 0001142-11.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000027-12.2010.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA BEZERRA DA COSTA

Advogado(s): EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 5066)

Réu: FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000426-83.2012.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: BANCO FICSA S/A - SP

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação juntada à folha 91.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000012-07.2017.8.18.0110

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ADILSON DA SILVA LOPES

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), CINTHIA MARIA VELOSO FREIRE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5846)

Réu: ANTONIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662), LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456), GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

DESPACHO: Fica o Advogado da parte autora devidamente intimado do despacho judicial do teor seguinte: " Intime-se a parte Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. VALENÇA DO PIAUÍ, 15 de junho de 2019. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001309-10.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ELIAS DIAS DOS PASSOS

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório, decido. Pelo exposto, de acordo com as regras processuais civis, HOMOLOGO a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Julgo, em conseqüência, EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, pelo que dispõe o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pelo que determino a extinção do processo e o desentranhamento do título original que instituiu a presente execução para devolução ao interessado, desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada e/ ou devolução de mandados e carta precatória eventualmente expedida nos autos, e determino a baixa e exclusão de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito e possíveis inscrições em nome do requerido aos órgãos de proteção ao crédito, que seja extraído cópia do pedido de extinção e decisão e juntado aos autos dos embargos do devedor eventualmente existentes, com o objetivo de que ali fique consignada a carência de ação por parte do embargante, em razão da perda do objeto, como requerido (fls. 57). Intimem-se as partes através de seus advogados, devendo a comunicação ao demandante ser enviada ao endereço Avenida João XXIII, nº 3083, Bairro São Cristóvão, CEP: 64.051-005 ? Teresina ? PI, constante da petição juntada através do protocolo de fls. 57. Custas de lei pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000826-98.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: I. A. D.

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Executado(a): A. X. DE O.

Advogado(s): ROBERTO WÍLSON NUNES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4212)

Intimar o executado a proceder ao pagamento integral do valor em cobrança, no prazo de 03 dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de decretação da sua prisão civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000059-76.2014.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: Intime-se o Embargado, para querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000332-69.2019.8.18.0051

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Requerido: LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Assim, há que se decretar a prisão preventiva do acusado LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES para a garantia da ordem pública ante a reiteração delitiva.

POSTO ISSO, HOMOLOGO A PRISÃO EM FLAGRANTE E A CONVERTO EM PRISÃO PREVENTIVA do acusado LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001478-24.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO JOÃO LEAL

Advogado(s): MARIA VITORIA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9598)

Réu: BANCO BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S.A.

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Pelo exposto e pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, com base no art. 14, §1º, art. 6º, VIII do CDC c/c art. 373, inciso II, c/c CPC e demais fundamentos jurídicos supra invocados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para: a) Declarar a ilegalidade dos contratos 557834295, 556076796, 549405674, 540841374, 751523054, 751520195, 508500788, 507777204 realizados pelo Banco Bradesco Financiamentos S/A, dos contratos 46-1032928/10999, 46-870735/10999, 46-83255/05999 realizados pelo Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A . b) Condenar o requerido, Bradesco Financiamentos S/A, a pagar à parte autora, Paulo João Leal, a importância descontada em seu benefício, em dobro, a ser apurado por simples cálculo aritmético, sobre o qual deverá incidir correção monetária desde o desconto de cada parcela e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data de cada ato ilícito descontado no benefício previdenciário da parte autora (Súmulas 43 e 54 do STJ), descontando os valores de R$ 800,00, R$ 2.100,00 e R$ 420,00 depositados em conta da parte autora. b) Condenar o requerido, BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A, a pagar à parte autora, Paulo João Leal, a importância descontada em seu benefício, em dobro, a ser apurado por simples cálculo aritmético, sobre o qual deverá incidir correção monetária desde o desconto de cada parcela e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data de cada ato ilícito descontado no benefício previdenciário da parte autora (Súmulas 43 e 54 do STJ). c) Condenar os requeridos, ainda, a repararem os danos morais, indenizando com o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), acrescidos de correção monetária, pela tabela do TJPI, a partir da publicação da sentença e os juros moratórios de 1% ao mês, art. 406 CC, do evento danoso. Retifique-se o polo passivo, conforme requerido em contestação, para BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A. Condeno os requeridos, também, ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em conformidade com o art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. OEIRAS-PI, 30 de julho de 2019 MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS, em Substituição

Processo nº 0000402-85.2015.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: JOSEFA EDWIGES LIMA RODRIGUES

Advogado(s): WILLY LIMA RODRIGUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16401)

Inventariado: ANTÔNIO BEZERRA RODRIGUES

Advogado(s):

Considerando o teor da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000402-85.2015.8.18.0032.5009, concedo um prazo de 60 dias para que a inventariante tome todas a providências necessárias ao regular andamento do feito.