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Processo nº 0000248-20.2014.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VITÓRIA HELENA DO VAL MACHADO, JOSÉ ARAÚJO MACHADO, CANDIDA MARIA VAL MACHADO

Advogado(s):

Réu: UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MIRIAM LOPES DO NASCIMENTO - COLEGIO DEZ LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000446-28.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): MANOEL DE BRITO ARAGÃO

Advogado(s): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000011-18.2017.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO BEZERRA LEITE

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439)

DESPACHO: Ficam as partes intimadas para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000349-61.2012.8.18.0048

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JOANA D`ARC SOARES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FÁBIO COSTA FEITOSA DE JESUS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000593-84.2017.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GERSON DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): Dr. Douglas Max Dias Barros, OAB/PI 12.374

DESPACHO: Intimo-lhe para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/09/2019, às 09:30, neste Fórum

Processo nº 0000099-70.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO LONGÁ/PI

Advogado(s):

Requerido: CARLOS JAMILDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Trata-se de Carta Precatória oriunda da 3ª Vara Federal de Teresina para o fim de interrogar o réu. Ante, DESIGNO a audiência para 29/08/2019, às 14h, na Sala de Audiência do PAA de São Félix-PI. Comunique-se ao deprecante, para observância da Súm. 273, do STJ. 1.1 Intime-se o acusado, com advertência de que deverá comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou declaração prévia, no prazo de 24 HORAS, de interesse de assistência pela Defensoria Pública. 1.2. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). 1.3 Oficie-se ao juízo de origem, com cópia deste despacho. 1.4 Após a realização do ato, certifique-se e DEVOLVA-SE a Carta Precatória ao juízo de origem, com nossas homenagens de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. BARRO DURO, 8 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0001488-29.2017.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: WENDRA ROCHA DE SOUSA

Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825), DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 28.07.2021, às 13:00 horas, no fórum local.

Processo nº 0000799-58.2012.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO NUNES DA SILVA

Advogado(s): JANICE MASSABNI MARTINS(OAB/SÃO PAULO Nº 74048), RAPHAEL MASSABNI MARTINS(OAB/SÃO PAULO Nº 223885)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 03.08.2021, às 13:00 horas, no fórum local.

Processo nº 0001110-54.2014.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): SÉRGIO TABATINGA LOPES - AGU(OAB/CEARÁ Nº 4878)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DES COMUNITARIO DE RADIODIFUSÃO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO [...] Após a juntada de todas as informações, intime-se a parte exequente para requerer o que entender. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000247-02.2012.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: GENIVAN BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

DESPACHO: Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0001889-58.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001510-29.2013.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FIGUEIREDO, GEOMAR ANTONIO JACINTO FLOR

Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 29.04.2021, às 09:00 horas, no fórum local.

Processo nº 0000561-29.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: VALDECIR ALVES DE SOUZA

Advogado(s): ELIELMA DE JESUS NASCIMENTO(OAB/MARANHÃO Nº 18278)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 24.11.2021, às 13:00 horas, no fórum local.

Processo nº 0000036-36.2007.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: JÉSSICA RIELLY DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RICARDO MACÊDO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 8 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000402-85.2015.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: JOSEFA EDWIGES LIMA RODRIGUES

Advogado(s): WILLY LIMA RODRIGUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16401)

Inventariado: ANTÔNIO BEZERRA RODRIGUES

Advogado(s):

Considerando o teor da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000402-85.2015.8.18.0032.5009, concedo um prazo de 60 dias para que a inventariante tome todas a providências necessárias ao regular andamento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000895-12.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Executado(a): CARLITO PAES DIAS, JOSE VITORIO PAES, ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRO VERMELHO

Advogado(s):

DESPACHO: É o relatório, decido. Pelo exposto, de acordo com as regras processuais civis, HOMOLOGO a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Julgo, em conseqüência, EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, pelo que dispõe o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pelo que determino a extinção do processo e o desentranhamento do título original que instituiu a presente execução para devolução ao interessado, desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada e/ ou devolução de mandados e carta precatória eventualmente expedida nos autos, e determino a baixa e exclusão de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito e possíveis inscrições em nome do requerido aos órgãos de proteção ao crédito, que seja extraído cópia do pedido de extinção e decisão e juntado aos autos dos embargos do devedor eventualmente existentes, com o objetivo de que ali fique consignada a carência de ação por parte do embargante, em razão da perda do objeto, como requerido (fls. 79). Intimem-se as partes através de seus advogados, devendo a comunicação ao demandante ser enviada ao endereço Avenida João XXIII, nº 3083, Bairro São Cristóvão, CEP: 64.051-005 ? Teresina ? PI, constante da petição juntada através do protocolo de fls. 79. Custas de lei pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0001876-59.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDE ARAUJO MENDES DE ANDRADE

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000006-30.1986.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: ALDIRA DE PINHO HORÁCIO, INPS

Advogado(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275), JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO GUIMARÃES - PROCURADORA FEDERAL

Assim, e ante o que fora exposto, determino a emenda à inicial para que os peticionantes comprovem a sua qualidade de herdeiros, bem como apresentem o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 8 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001309-10.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ELIAS DIAS DOS PASSOS

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório, decido. Pelo exposto, de acordo com as regras processuais civis, HOMOLOGO a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Julgo, em conseqüência, EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, pelo que dispõe o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pelo que determino a extinção do processo e o desentranhamento do título original que instituiu a presente execução para devolução ao interessado, desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada e/ ou devolução de mandados e carta precatória eventualmente expedida nos autos, e determino a baixa e exclusão de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito e possíveis inscrições em nome do requerido aos órgãos de proteção ao crédito, que seja extraído cópia do pedido de extinção e decisão e juntado aos autos dos embargos do devedor eventualmente existentes, com o objetivo de que ali fique consignada a carência de ação por parte do embargante, em razão da perda do objeto, como requerido (fls. 57). Intimem-se as partes através de seus advogados, devendo a comunicação ao demandante ser enviada ao endereço Avenida João XXIII, nº 3083, Bairro São Cristóvão, CEP: 64.051-005 ? Teresina ? PI, constante da petição juntada através do protocolo de fls. 57. Custas de lei pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000826-98.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: I. A. D.

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Executado(a): A. X. DE O.

Advogado(s): ROBERTO WÍLSON NUNES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4212)

Intimar o executado a proceder ao pagamento integral do valor em cobrança, no prazo de 03 dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de decretação da sua prisão civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000059-76.2014.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: Intime-se o Embargado, para querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000332-69.2019.8.18.0051

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Requerido: LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Assim, há que se decretar a prisão preventiva do acusado LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES para a garantia da ordem pública ante a reiteração delitiva.

POSTO ISSO, HOMOLOGO A PRISÃO EM FLAGRANTE E A CONVERTO EM PRISÃO PREVENTIVA do acusado LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000012-07.2017.8.18.0110

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ADILSON DA SILVA LOPES

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), CINTHIA MARIA VELOSO FREIRE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5846)

Réu: ANTONIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662), LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456), GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

DESPACHO: Fica o Advogado da parte autora devidamente intimado do despacho judicial do teor seguinte: " Intime-se a parte Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. VALENÇA DO PIAUÍ, 15 de junho de 2019. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001478-24.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO JOÃO LEAL

Advogado(s): MARIA VITORIA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9598)

Réu: BANCO BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S.A.

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Pelo exposto e pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, com base no art. 14, §1º, art. 6º, VIII do CDC c/c art. 373, inciso II, c/c CPC e demais fundamentos jurídicos supra invocados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para: a) Declarar a ilegalidade dos contratos 557834295, 556076796, 549405674, 540841374, 751523054, 751520195, 508500788, 507777204 realizados pelo Banco Bradesco Financiamentos S/A, dos contratos 46-1032928/10999, 46-870735/10999, 46-83255/05999 realizados pelo Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A . b) Condenar o requerido, Bradesco Financiamentos S/A, a pagar à parte autora, Paulo João Leal, a importância descontada em seu benefício, em dobro, a ser apurado por simples cálculo aritmético, sobre o qual deverá incidir correção monetária desde o desconto de cada parcela e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data de cada ato ilícito descontado no benefício previdenciário da parte autora (Súmulas 43 e 54 do STJ), descontando os valores de R$ 800,00, R$ 2.100,00 e R$ 420,00 depositados em conta da parte autora. b) Condenar o requerido, BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A, a pagar à parte autora, Paulo João Leal, a importância descontada em seu benefício, em dobro, a ser apurado por simples cálculo aritmético, sobre o qual deverá incidir correção monetária desde o desconto de cada parcela e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data de cada ato ilícito descontado no benefício previdenciário da parte autora (Súmulas 43 e 54 do STJ). c) Condenar os requeridos, ainda, a repararem os danos morais, indenizando com o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), acrescidos de correção monetária, pela tabela do TJPI, a partir da publicação da sentença e os juros moratórios de 1% ao mês, art. 406 CC, do evento danoso. Retifique-se o polo passivo, conforme requerido em contestação, para BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A. Condeno os requeridos, também, ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em conformidade com o art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. OEIRAS-PI, 30 de julho de 2019 MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS, em Substituição

Processo nº 0000379-41.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BORGES ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO - PI(OAB/PIAUÍ Nº 8)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento juntado a folha 121.