Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000126-11.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Réu: LUZINEIDE SAMPAIO BASTOS

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000279-69.2010.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSE NIVALDO GÓIS DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE ELVINO DE MACEDO NETO(OAB/SERGIPE Nº 1392)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento para o 14.07.2021, às 13:00 horas, no fórum local.

Processo nº 0000155-50.2010.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLAUDENILSON PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9549)

Considerando a manifestação de fls. 115, redesigno para o dia 1º de outubro de 2019, às 10 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento anteriormente agendada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000541-75.2018.8.18.0050

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: AYSLAN RENNER SOARES GONÇALVES, DELEGACIA DE POLÍCIA DE ESPERANTINA PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. FRANCISCO RODRIGUES SANTOS, OAB/PI 15458, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 21/08/2019, às 11:00 h, no fórum local.

Processo nº 0000385-74.2011.8.18.0069

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOÃO VIANA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: HOMOLOGO O ACORDO, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, EXTINGUINDO-SE o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC/2015. CONDENO a parte executada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor de liquidação da dívida, ante o princípio da causalidade. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 8 de agosto de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000402-56.2016.8.18.0095

Classe: Inventário

Inventariante: ROSA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B)

Inventariado: ROSA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

Nesse contexto, o dispositivo da sentença exarada em 18 de janeiro de 2019 passa a ter a seguinte leitura: "ANTE AO EXPOSTO, com fulcro nas disposições do Art. 659 do NCPC, homologo o plano de partilha, na forma da petição recebida eletronicamente sob o número de protocolo 0000402-56.2016.8.18.0095.5001, referente aos bens deixados pelo falecimento de MANOEL JOÃO RODRIGUES e ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros e ainda eventuais omissões.

Custas pelos herdeiros, caso remanescentes, na proporção das suas cotas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000813-44.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EDMUNDO LOPES DA SILVA, ASSOCIAÇÃO DA REGIAO DO JOSE VICENTE MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA, FLORIANO DIAS SOARES, ANTONIO DE LIMA PAES LANDIM, GETULIO FIRMINO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: É o relatório, decido. Pelo exposto, de acordo com as regras processuais civis, HOMOLOGO a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Julgo, em conseqüência, EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, pelo que dispõe o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pelo que determino a extinção do processo e o desentranhamento do título original que instituiu a presente execução para devolução ao interessado, desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada e/ ou devolução de mandados e carta precatória eventualmente expedida nos autos, e determino a baixa e exclusão de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito e possíveis inscrições em nome do requerido aos órgãos de proteção ao crédito, que seja extraído cópia do pedido de extinção e decisão e juntado aos autos dos embargos do devedor eventualmente existentes, com o objetivo de que ali fique consignada a carência de ação por parte do embargante, em razão da perda do objeto, como requerido (fls. 79). Intimem-se as partes através de seus advogados, devendo a comunicação ao demandante ser enviada ao endereço Avenida João XXIII, nº 3083, Bairro São Cristóvão, CEP: 64.051-005 ? Teresina ? PI, constante da petição juntada através do protocolo de fls. 79. Custas de lei pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000495-39.2011.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO BRUNO(OAB/SÃO PAULO Nº 24554)

Requerido: ANTÔNIO DA CRUZ BEZERRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000257-30.2015.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIANA

Advogado(s): PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 24396)

Réu: ÉRIKA RAVENNA VIANA AMORIM, MARIA EDUARDA RODRIGUES AMORIM

Advogado(s): TAILLA DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12514)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2019, às 12:30 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana. Ressalto que cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo (art. 455, NCPC). No caso, entendo necessária a oitiva das partes, motivo pelo qual determino que sejam intimadas pessoalmente para comparecerem ao ato, com a advertência de que, caso não compareçam, será aplicada pena de confissão (art. 385, §1º, CPC). Intime-se a Defensora Pública, curadora da requerida Erika Ravenna Viana Amorim. Expedientes necessários.

Processo nº 0001142-11.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000027-12.2010.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA BEZERRA DA COSTA

Advogado(s): EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 5066)

Réu: FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000426-83.2012.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: BANCO FICSA S/A - SP

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação juntada à folha 91.

Processo nº 0000051-15.2008.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO JOSÉ BARBOSA

Advogado(s): MARIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2793/96)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 8985)

Intime-se as partes, por meio de seus procuradores, para se manifestarem acerca do retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com acórdão.

Processo nº 0001746-09.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON BORGES LEAL NETO

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Intima a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco dias), acerca dos Embargos de Declaração opostos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001468-45.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JOSE GOMES

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 14693-A)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ex positivos, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - a restabelecer, a partir de 30/04/2008, o benefício de auxílio-doença acidentário devido a MANOEL JOSÉ GOMES, mantendo-o até a concessão de aposentadoria por invalidez, pagando-se as parcelas em atraso com juros e correção monetária, observando-se o prazo quinquenal da prescrição. Por fim, considerando que o benefício perseguido se trata de verba de cunho alimentar, do que exsurge o receio de dano irreparável ou de difícil reparação, invoco os fundamentos externados na presente decisum, para conceder a antecipação de tutela pleiteada, manifestando o convencimento da verossimilhança dos fatos alegados pelo autor. Assim, vislumbro preenchidos os requisitos autorizantes declinados no art. 300 do CPC, motivo pelo qual ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, a fim de que o INSS conceda AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO ao autor, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se ofício à autarquia com determinação para que, no prazo de 20 (vinte) dias, comece a ser pago ao autor o benefício concedido, no valor calculado na forma da lei e nunca inferior a 01 (um) salário mínimo mensal, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e sem prejuízo de eventual responsabilização por crime de desobediência em caso de descumprimento da ordem. O ofício, que será instruído com cópia desta sentença, deverá conter nome, endereço e demais dados da parte autora, estes suficientes à implantação do pagamento. A correção monetária e os juros moratórios incidirão nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor. Os juros moratórios serão devidos a contar da citação e até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à RPV. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor, em razão da sucumbência, fixados em 20% (vinte por cento), calculados sobre o valor das parcelas vencidas até a presente data, consoante o art. 85, § 3º do CPC e Súmula 111 do STJ. Isento a autarquia previdenciária do pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 5º, III, da Lei 4.524/88 do Estado do Piauí. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 496 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. BARRAS, 24 de julho de 2019.

Processo nº 0001555-19.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO CESÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000181-25.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000829-55.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FLAUDERI DE JESUS PEREIRA

Advogado(s): JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17058)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/09/2019, às 11:00 horas. Intimem-se: vítima, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Faça-se a requisição do preso. Mantenho a decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, em todos os seus termos, pelos fundamentos nela expostos (processo nº 817-41.2019). Cumpra-se. Floriano/PI, 07 de agosto de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000069-13.2015.8.18.0072

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE SOUSA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Requerido: CAMILO DEVENNY PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA:

FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE SOUSA ingressou com a presente ação em desfavor de CAMILO DEVENNY PEREIRA DO NASCIMENTO. A parte autora requer a desistência do feito, conforme petição de fls.27. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após a apresentação da contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000428-06.2013.8.18.0048

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: MARIA ANTONIA DA SILVA BORGES

Advogado(s):

Requerido: SABINO GUALBERTO DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000543-83.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE AGUIAR CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

PROCESSO Nº: 0000473-82.2014.8.18.0045

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: HELDER OLIVEIRA CIRINO

O Dr. LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado HELDER OLIVEIRA CIRINO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 8 de agosto de 2019 (08/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

Processo nº 0000547-98.2012.8.18.0048

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MANOEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 24611993)

Requerido: VALDIRENE ALVES DOS SANTOS, LUIZ JEOVÁ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HORÁCIO LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 54-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000958-66.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA DE SOUSA MONTEIRO VASCONCELOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000719-28.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: TERESINHA DA SILVA BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: ... Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.