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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000004-92.1988.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: EDILBERTO MARTINS LEAL

Advogado(s): ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13437), LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4359), LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328), BARBARA BHEATRIZ BATISTA COPEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15862), JOSE AUGUSTO DE CARVALHO GONCALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2151)

Requerido: LINO WAGNER PORTELA LOPES

DECISÃO: Trata-se de Recurso de Apelação interposto por EDILBERTO MARTINS LEAL em razão de Sentença prolatada por este Juízo Destarte, determino que se intime a parte apelada, através do seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões da apelação. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Atos e expedientes necessários. Oeiras/PI, 07 de agosto de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS, em Substituição

Processo nº 0000595-86.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PAULO VIEIRA DOS ANJOS

Advogado(s): SANDRA CORREIA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 7692-B)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000394-62.2016.8.18.0036

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO(A) DE POLICIA DO 14º DISTRITO POLICIAL DE ALTOS-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCIVALDO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: " Ante o exposto, determino o arquivamento do feito, devendo ser intimada a ofendida, no endereço indicado nos autos ou, não sendo possível, por meio telefônico, para que comunique á autoridade policial, o Ministério Público ou o Juízo em caso de reiteração dos atos de violência doméstica, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis. Sem custas. Intimada a ofendida, arqui-se, remetendo cópia dos autos ao Ministério Público para adoção das providências no tocante á eventual propositura de ação penal, se entender cabível".

Processo nº 0000280-60.2018.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALDENIR NUNES DE SOUSA

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000162-60.2013.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOEDISON ALVES RODRIGUES, JURACI ALVES GUIMARÃES RODRIGUES

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), THIAGO BARROS MIRANDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6983), LUANA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959), MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437), LIVIA LIMA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 4225)

Vistas ao MP

PROCESSO Nº: 0824656-51.2018.8.18.0140

CLASSE: Perda ou Suspensão do Poder familiar

ASSUNTO(S): Abandono Material e Intelectual

REQUERENTE: Ministério Publico do Piauí

REQUERIDO: Lenilda Pereira Silva e Luciano Ferreira Alves

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação de Destituição do Poder Familiar, relativamente à criança, L.D.P.A. requerida pelo Ministério Público, ficando por este edital CITADA a Sra. Lenilda Pereira Silva, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158,§4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos oito de agosto de 2019 (08/08/2019). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, titular do SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE PAES LANDIM das Pessoas Naturais da cidade de PAES LANDIM, Estado PI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) RENAN HENRIQUE DOS SANTOS MORAES, SOLTEIRO, TRABALHADOR (A) RURAL, natural de SIMPLICIO MENDES - PI, filho de ELIENITO MORAES DE CARVALHO e RENILDA MARIA DOS SANTOS; e VARTELÂNIA DE SOUSA DA SILVA, SOLTEIRA, ATENDENTE DE LOJA, natural de SIMPLICIO MENDES - PI, filha de ANTONIO SANTANA DA SILVA e DATIVE MALAQUIA DE SOUSA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.ANA MARIA BARBOSA PEREIRA.Oficial(a)

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: RUBEM AVELINO DA SILVA NETO e JOSIENE COÊLHO DE CASTRO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão FOTÓGRAFO, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 17 de Abril de 1986, residente e domiciliado RUA PROJETADA 01, Nº 09, BOA ESPERANÇA, JOÃO COSTA-PI, telefone: 89 99422-1834, filho de JOSÉ LIBÓRIO DA SILVA e LUIZA MARQUES DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 17 de Maio de 1995, residente e domiciliada RUA PROJETADA 01, Nº 09, BOA ESPERANÇA, JOÃO COSTA-PI, telefone: 89 99474-7431, filha de JOSÉ WILSON MARQUES DE CASTRO e GILDETE MARIA COÊLHO DE CASTRO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 07 de Agosto de 2019.
________________________________________
IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ARIVALDO SANTANA SANTOS e HOSANEIDE TELES DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão CHEFE DE COZINHA, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 23 de Setembro de 1970, residente e domiciliado AV. HENRIQUE COELHO, 345, CENTRO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 99455-3871, filho de MANOEL SANTANA NETO e ALAIDE SANTANA SANTOS.
ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão PROFESSOR(A), natural de JOÃO COSTA-PI, nascida em 19 de Novembro de 1985, residente e domiciliada RUA RAQUEL COELHO PITA, 800, B-URBANO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 99409-3862, filha de FRANCISCO TELES DE SOUSA e MARIA LUCIA TELES DE SOUSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 06 de Agosto de 2019.
________________________________________
IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

PROCESSO Nº: 0824656-51.2018.8.18.0140

CLASSE: Perda ou Suspensão do Poder familiar

ASSUNTO(S): Abandono Material e Intelectual

REQUERENTE: Ministério Publico do Piauí

REQUERIDO: Lenilda Pereira Silva e Luciano Ferreira Alves

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação de Destituição do Poder Familiar, relativamente à criança, L.D.P.A. requerida pelo Ministério Público, ficando por este edital CITADOoSr. Luciano Ferreira Alves, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158,§4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos oito de agosto de 2019 (08/08/2019). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000151-68.2015.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637), CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5743)

Executado(a): MONICA ELSY COELHO

Advogado(s):

Destarte, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015, dou por satisfeita a execução e, por conseguinte, declaro por sentença extinta a presente execução. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, anotando-se o que necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002895-13.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: HÉLIO VIEIRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Considerando que o endereço encontrado no sistema INFOJUD, é o mesmo contido na inicial, intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Expediente necessários.

Processo nº 0000060-36.2007.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZIA VIEIRA SOUSA, MARIA DE LIMA SILVA, VICENTINA DE CARVALHO RIBEIRO, TERESA MARQUES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000125-68.2019.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRO DURO/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSE FRANCISCO SOUSA MELO

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado da parte autora, para comparecer a audiência de instrução e julgamento deste feito, desiganda para o dia 25.09.2019, às 09h30min, no Fórum de São Felix do Piauí-PI. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000391-04.2013.8.18.0072

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: AGNALDO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557), HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Requerido: A.B. DA S, MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA , MARIA CÍCERA MARQUES BATISTA

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para no prazo de quinze dias manifestar interesse na continuidade do feito. Em caso positivo, deve informar se recebeu cópia do resultado do exame, ocasião em que deverá juntar aos autos. Não havendo intenção na continuidade do feito, volte-me conclusos para extinção.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 05 de agosto de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000850-22.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: RAFAEL DA SILVA MELO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Considerando a suspensão da audiência, conforme termo de fls. 56/57, redesigno para o dia 26.09.2019, às 08 horas para oitiva das testemunhas e interrogatório do réu, RAFAEL DA SILVA MELO.

Processo nº 0000949-64.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11583), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000153-07.1998.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): NEIDE DE CASTRO MACARIO MACEDO, NILZA BALDOINO DE CASTRO, PERICLES MACARIO DE CASTRO, CREUSA VICTOR DA SILVEIRA CASTRO, BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

DESPACHO: Intime-se a parte autora atreves de seu patrono para para tomar ciente da audiencia marcada para o dia 1ª praça dia 10/09/2019, as 08:30 horas e a 2ª praça dia 24 de setembro no mesmo horario. PRI. Cumpra-se. São raimundo Nonato, 08/08/2019.

Processo nº 0000410-66.2019.8.18.0050

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogado(s):

Requerido: PAULO DA COSTA FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 310, III e 321, ambos do CPP, HOMOLOGO o presente auto de prisão em flagrante, e CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PAULO DA COSTA FILHO, ficando, ainda, obrigado ao cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) deverá comparecer em juízo mensalmente a informar e justificar suas atividades; b) comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado; c) não poderá deixar a Comarca por sem prévia autorização, nem mudar de residência sem prévia comunicação a este Juízo; d) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; e) fica proibido de frequentar bares, boates e similares; f) proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, tais como bares, boates e similares. Deve ser cientificado o autuado das medidas impostas acima, bem como da obrigação de comparecer a todos os atos do processo, e comunicar qualquer mudança de endereço, sendo advertido ainda que o eventual descumprimento de qualquer das imposições importará na expedição de novo decreto prisional. A presente decisão tem força de ALVARÁ JUDICIAL, devendo ser o réu posto imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo deva permanecer custodiado. Dê-se ciência desta decisão ao MP e ao defensor do réu. Cumpra-se, com as cautelas legais. Com a chegada dos autos do inquérito promova-se o oportuno apensamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000098-51.2011.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA NERES DUARTE

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8130)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 2112), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD(OAB/SÃO PAULO Nº 213899)

SENTENÇA: Assim, em razão do desinteresse do(a) requerente no prosseguimento do feito e por não promover as diligências que lhe incubir, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, incisos III, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0003108-15.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILENE DOS SANTOS GOMES

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 8 de agosto de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

Processo nº 0000025-77.2003.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Réu: DAGOBERTO BEZERRA DE ALENCAR

Advogado(s): AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B)

Art. 1.º Determinar a movimentação de gabinete "50090 - Arquivamento por Correção de Acervo", em lote, nos registros de processos com ordem de arquivamento, já julgados ou decididos, sem a movimentação adequada no sistema Themis, conforme tabela abaixo: a.1) Procedimento Ordinário 0000077-34.2007.8.18.0051 Réu: José Firmino Bezerra de Sousa Réu: José Airton Bezerra a.2) Procedimento de Competência do Júri 0000025-77.2003.8.18.0051 Réu: Dagoberto Bezerra de Alencar a.3) Auto de Prisão em Flagrante 0000277-55.2018.8.18.0051 Réu: Erislândio Otávio de Oliveira Pereira

Processo nº 0000024-41.2010.8.18.0118

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DRª PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO MATONE, ANDREA ALANO CARCAVILLA

Advogado(s): MÁRCIO LOUZADA CARPENA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 46582), JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR(OAB/BAHIA Nº 16797)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000285-88.2003.8.18.0073

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): A FIRMA SERGIO DA SILVA BELO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora atreves de seu patrono para para tomar ciente da audiencia marcada para o dia 1ª praça dia 10/09/2019, as 08:30 horas e a 2ª praça dia 24 de setembro no mesmo horario. PRI. Cumpra-se. São raimundo Nonato, 08/08/2019.

Processo nº 0000077-34.2007.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FIRMINO BEZERRA DE SOUSA, JOSÉ AIRTON BEZERRA

Advogado(s): MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 211-B)

Art. 1.º Determinar a movimentação de gabinete "50090 - Arquivamento por Correção de Acervo", em lote, nos registros de processos com ordem de arquivamento, já julgados ou decididos, sem a movimentação adequada no sistema Themis, conforme tabela abaixo: a.1) Procedimento Ordinário 0000077-34.2007.8.18.0051 Réu: José Firmino Bezerra de Sousa Réu: José Airton Bezerra a.2) Procedimento de Competência do Júri 0000025-77.2003.8.18.0051 Réu: Dagoberto Bezerra de Alencar a.3) Auto de Prisão em Flagrante 0000277-55.2018.8.18.0051 Réu: Erislândio Otávio de Oliveira Pereira