Diário da Justiça 8727 Publicado em 09/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000129-58.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELINAR DAS MERCÊS LEITE DE CARVALHO

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMAS(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000733-19.2015.8.18.0048

Classe: Guarda

Requerente: NARCISO DE OLIVEIRA MACEDO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)

Requerido: CRISTIANE BACELAR DE ASSIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000181-88.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGERIO DE FARIAS MARIANO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000008-59.2017.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Requerido: MARIA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000029-73.2016.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOAQUIM CARDOSO NETO

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000316-32.2017.8.18.0069

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MARIA DA CRUZ FREITAS VASCONCELOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Requerido: CARMELITA PIMENTEL LIMA

Advogado(s): EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU(OAB/BAHIA Nº 27009)

De ordem, FICA O réu ora apelado INTIMADO, na pessoa de seu Advogado, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.

EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001480-57.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANO PEREIRA LEITE

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Em lume ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo de vontade celebrado pelas partes que passa a integrar a presente decisão e, por conseguinte, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito. Custas pro rata no importe de 10% sobre o valor do acordo, respeitada a condição suspensiva de exigibilidade contida no art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. OEIRAS-PI, 01 de agosto de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras, em Substituição

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000502-60.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAULO ARAÚJO DE CARVALHO

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000035-24.2010.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ROBERTO BEZERRA DE FRANÇA

Advogado(s): TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 42447)

Indiciado: ORGIVALDO JOÃO DE CARVALHO, ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289/82), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Com relação ao pedido restituição formulado nos presentes autos pelo requerente ROBERTO BEZERRA DE FRANÇA, a fim de viabilizar a sua análise nestes autos, proceda-se a inclusão do mesmo e de seu patrono, os quais deverão ser excluídos da lide após analise do pedido. Observo que o pedido resta prejudicado, pois, conforme se observo da certidão da secretaria, o requerente em outro processo de nº 0000017-27.2015.8.18.0101 formulou idêntico pedido, o qual foi defiro e expedido termo de restituição. No tocante a tentativa de localização da testemunha faltante AUGUSTO JOSÉ DA ROCHA BRAGA, defiro o pedido do Ministério Público, observando-se que seu dados estão localizados nas fls. 32. Havendo localização de novo endereço, expeça-se carta precatória para sia inquirição. Não havendo localização, ao MP para manifestação

DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001419-25.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VITALINA DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

FICA INTIMADO o patrono dos herdeiros para providenciar o termo de concordância para levantamento dos valores, no prazo de 05 (cinco) dias.

EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000218-90.2019.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: V. DE S. B

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 23/08/2019, às 11h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 34 nos autos em epígrafe.

EDITAL - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000363-63.2012.8.18.0042

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE BOM JESUS

Indiciado: WASHINGTON MARTINS DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WASHINGTON MARTINS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Caracol -PI, filho de Isabel José Nunes e Antonio Salvador Martins dos Santos, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, aos 8 de agosto de 2019 (08/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000023-91.2001.8.18.0079

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): M. A. SOARES & CIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000170-93.2013.8.18.0048

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA ANTERA SAMPAIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RONNY SANNY DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10113)

Réu: JOSÉ DE ARIMATÉIA L0PES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000220-53.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA VIEIRA LOPES

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins de extinção dos presentes autos.Expeça-se alvará para tanto.Arquivem-se com a baixa necessária.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000140-89.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ROSALINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins de extinção dos presentes autos.Expeça-se alvará para tanto.Arquivem-se com a baixa necessária.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000363-76.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GERCINA UMBELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intime-se a parte pessoalmente, para levantar o valor depositado, para fins de extinção dos presentes autos.Expeça-se alvará para tanto.Arquivem-se com a baixa necessária.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000285-48.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JONAS GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s):

Aos 07/08/2019, às 08:30 horas, perante o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA,MM. Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales Piauí; foi aberta a AUDIÊNCIA, doprocesso em epígrafe. Presente também o autor o senhor JONAS GONÇALVES DOSSANTOS, acompanhado de seu advogado o Dr. YURE LACKSON TEIXEIRA DEOLIVEIRA, inscrito na OAB/PI nº 13618, presente a parte ré representada por sua advogadaDra. PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS, OAB/PI 7839, e de seu preposto o senhorFRANCISCO GUILHERME RAMOS NOLETO, conforme carta de preposição juntada nosautos. Aberta a palavra ao advogado do requerente, o mesmo pugnou pela desistência daação principal, que foi deferido pelo MM Juiz. Não se opõe ao pedido do requerente. Logoem seguida o MM Juiz deu palavra a advogada do requerido pugnou que asintimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado DR. Oreste de Nestor deSouza Laspro OAB/SP 98628. Assim, configurado a desistência, com fundamento no artigo485, incisos, VIII do Código de Processo Cível, Julgo extinto o processo. Deixo de arbitrarcustas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça conferida à autora.Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, eordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamenteassinado por todos. Eu________ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei,subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000559-73.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE CARVALHO MELO FILHO

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: ERASMO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000008-57.2004.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: GILBERTO GOMES DA SILVA

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B)

Tendo em vista a manifestação do MP, devolvam-se os autos à secretariadevendo os mesmos retornarem após 27/07/2020.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000231-91.2008.8.18.0059

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Requerente: WALMIR RODRIGUES ARAGÃO

Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Requerido: FAUSTO FERNANDES BASTOS

Advogado(s): LEANDRO BIZERRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5862)

DECISÃO:

Assim sendo,dou provimento a pretensão da parte Impugnante e determino a emenda da inicial, no prazo de dez dias, para que conste como valor da causa a quantia de R$ 12.984,36, levando em consideração a atualização monetária. Deixo de determinar a complementação das custas processuais, com o valor que surgir da atualização monetária, pois apesar do Juízo não haver deliberado pela concessão do benefício da gratuidade de justiça, determinou a citação do réu, presumindo-se a concessão da gratuidade de justiça, vez que, na inicial existe o pedido de concessão da mesma.Intimem-se as partes.LUIS CORREIA, 11 de junho de 2015.WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000130-84.2015.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DARIA MARIA RODRIGUES

Advogado(s): LAURO GONÇALO DA COSTA (OAB/MATO GROSSO Nº 15304/O), HEUDER LIMA DE ASSIS(OAB/MATO GROSSO Nº 20006/O)

Compulsando os autos verifico que o processo já foi suspenso em 23 de maiode 2012 e já voltou a correr em 27/07/2013, tendo o mesmo ser citado em 07 de agosto de2013, tendo sido recebido a denúncia e colhida todas as provas dou vistas ao MP paraalegações finais, a menos que o MP entenda não haver alguma diligência a ser feita.Oferecidas as alegações, conclusos para a setnença, oportunidade que inclusive seráaprecidada pedido de preventiva.

EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003879-27.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): F DAS C CARVALHO DOS SANTOS VESTUÁRIO, MELQUIZEDEQUE CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Fl.62:"...Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias."

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000457-56.2013.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501)

Requerido: RONILSON NOLETO DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000112-34.2013.8.18.0099

Classe: Embargos à Execução

Autor: O MUNICIPIO DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: ELIANE FONSECA

Advogado(s): JOCIRO NUNES ALVES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6418)

Arquivem-se ps autos com a devida baixa. Mandem cópias da decisão aos autos principais.

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