Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001010-48.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o ofício juntado as folhas 63 a 69.

Processo nº 0000376-15.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS DOS ANJOS DE ARAÚJO

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante a incontrovérsia quanto às contas apresentadas pela parte exequente, homologo os cálculos por ela apresentados com a aquiescência do INSS, ora executado. Ainda em tempo, promovo a EXTINÇÃO do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. INTIMEM-SE as partes da presente decisão de homologação. Após, não havendo impugnação da presente decisão, EXPEÇA-SE RPV nos termos dos cálculos apresentados pela parte exequente. I e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 23 de julho de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001136-78.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Processo nº 0000628-11.2011.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALDO RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE CARLOS LOPES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16746)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que o INSS informou que mantém a proposta de acordo às fls.112/113. Às fls.135, a parte autora concordou com os valores apresentados pelo setor de cálculos e pagamentos judiciais. Ante o exposto, acolho a manifestação das partes, homologando os valores apresentados às fls.112/113. Expeça-se Requisição de Pequereno Valor - RPV, conforme planilha de cálculos apresentada pela parte ré. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001005-68.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MICHAEL CAROL MEDEIROS

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Processo nº 0000428-67.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSE CARLOS LOPES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16746)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Considerando que não houve impugnação, EXPEÇA-SE Requisição de Pequeno Valor dirigida ao TRF da 1.ª Região contendo o valor de R$ 8.965,00 (oito mil novecentos e sessenta e cinco reais), bem como 10% de honorários advocatícios (R$ 896,50), tendo como data-base 17.03.2014. Comprovado o pagamento pelo órgão devedor, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000448-87.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SOARES BRITO, BEATRIZ DA CONCEIÇÃO LOPES, JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez porcento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000303-16.2015.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: ARISTEU FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

Designo para o dia 21 / 08 / 2019, às 14:00hs , a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000012-79.2008.8.18.0091

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MATONE S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 76950A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Executado(a): IZAILDE PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: "intimação da parte, por seu representante legal (habilitação requerida no protocolo de petição eletrônico nº 0000012-79.2008.8.18.0091.5002), via Diário da Justiça, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000684-78.2017.8.18.0089

Classe: Embargos à Execução

Autor: AROLDO RUBEM DE MACEDO LTDA, RUBENS DE MACEDO NETO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A.

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos emrbagos opostos, nos termos do art. 920, I, do CPC.

Processo nº 0000124-27.2015.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARLONE FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Diante do exposto, REVOGO a suspensão condicional do processo com fulcro no § 3º do art. 89 da lei 9.099/95 e, consequentemente, determino o restabelecimento do curso do presente feito.

Designo para o 01/10/2019, às 10h:00min, a de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas e interrogado o réu, a se realizar na sala de audiência do Fórum desta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000400-65.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS BRITO VIEIRA

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: BANCO FICSA S/A

Processo nº 0000027-51.2006.8.18.0048

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES E OUTROS, MARCOS TULIO DE OLIVEIRA LOPES, CARLOS ALBERTO LOPES

Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824)

Réu: FRANCISCO DE SOUSA ROSA

Advogado(s): MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4023)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000005-57.2008.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO / SAMUEL DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: ALANNE GABRIEL DOS SANTOS, JOSEANO NOVAES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289)

SENTENÇA:

DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 110 c/c o art. 109, inciso V e art. 107, IV, todos do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus ALANNE GABRIEL DOS SANTOS e JOSEANE NOVAZDA SILVA pela prescrição da pena aplicada.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Oficie-se o Cartório Eleitoral desta Zona, remetendo-lhe cópia da presente decisão, para que sejam tomadas as providências necessárias, quanto a regularização da situação eleitoral.Transitada em julgado, arquive-se. SIMÕES, 17 de janeiro de 2018 CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000143-19.2017.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE MELO

Advogado(s):

Processo nº 0000745-92.2013.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SALOMÃO NASCIMENTO DE ALENCAR, MAXIMINO EMÍDIO DE ALENCAR, SEVERIANO FRANCISCO DE ALENCAR CARVALHO, REGINALDO PEDRO DA COSTA, JOSÉ NUNES DA SILVA

Advogado(s): HENRIQUE VELOSO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7468)

Considerando que o réu REGINALDO PEDRO DA COSTA alterou seu endereço sem prévia comunicação a este Juízo, decreto-lhe a revelia, nos termos do art. 367 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000436-25.2013.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANNE MIKAELLY RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial e com arrimo no art. 89, §5º, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANNE MIKAELLY RIBEIRO DO NASCIMENTO, em relação aos fatos narrados na presente ação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000005-62.2004.8.18.0080

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESEL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA - ME

Advogado(s):

DESPACHO: Em razão do longo período de paralisação do feito, intimem-se as partes, pessoalmente, para no prazo de 5 (cinco) dias dizerem se persiste o interesse que justificou o ajuizamento da demanda, esclarecendo eventuais requerimentos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, do CPC.

Processo nº 0001248-28.2017.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCILENE VIDAL DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCILENE VIDAL DE SOUSA, em relação aos fatos narrados na presente ação, pelo cumprimento da transação penal, o que o faço com arrimo no art. 76, §§ 4º e 5º da Lei 9.099/95.

Processo nº 0000024-13.2000.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): SILVESTRE PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1534)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000079-28.2013.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARINA ÂNGELA PEREIRA

Advogado(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510)

DESPACHO: DESPACHO-MANDADO. Vistos e etc.. Tendo em vista que o advogado da ré MARINA ÂNGELA PEREIRA não apresentou alegações finais apesar de devidamente intimado, conforme certidão de fl. 127, intime-se, pessoalmente, o réu para constituir novo advogado para apresentação de alegações finais no prazo de 10(dez) dias, advertindo-o que, caso não constitua, os autos serão remetidos à Defensoria Pública para tal finalidade. Diante da não apresentação de alegações finais, resta configurado o abandono de causa por parte do patrono, devendo ser aplicado a multa de 10(dez) salários mínimos, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. A Secretaria Judicial deverá expedir certidão do débito, encaminhando ao FERMOJUPI para os devidos fins. Advirta-se ao patrono que a penalidade poderá ser revista em caso de apresentação de justificativa plausível. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 01 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000393-46.2013.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S\A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PERNAMBUCO Nº 1161)

Requerido: ANTONIO DA CRUZ SOUSA VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

Processo nº 0000314-62.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CUSTODIO CESAR BRITO ALMENDRA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: ROSALIO LOPES RIBEIRO

Advogado(s): LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000551-54.2007.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IVAN RODRIGUES DA SILVA DO NASCIMENTO, FRANCISCO JOSÉ CERQUEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 3364), advogado do acusado FRANCISCO JOSÉ CERQUEIRA DE OLIVEIRA, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19 de setembro de 2019 às 10h00min, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000295-54.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MARIA DA LUZ PINTO OLIVEIRA, MARIA DAS DORES SILVA, MARIA DE LOURDES ALVES RIBEIRO, MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA, MARIA FRANCISCA DA SILVA CORREIA, MARIA FRANCISCA RIBEIRO DE BRITO, MARIA RAMOS FERREIRA, TEREZA FILOMENA DE SALES BRITO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ... ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez porcento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.