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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000033-39.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: O MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DESPACHO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000055-97.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIEL OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DESPACHO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000058-52.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DE SOUSA PAIXÃO E SILVA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DESPACHO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000059-37.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENORA DE ALMEIDA MIRANDA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DESPACHO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000054-15.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVINA BARROSO DE ARAÚJO

Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DESPACHO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000051-60.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINELZA GUARINO DE MOURA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DESPACHO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

Processo nº 0000265-26.2014.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRINA EVANGELISTA DA SILVA SANTOS, CLEITON SANTANA DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): CLARISSA HELENA COSTA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13325), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: Ante o exposto, RECEBO os embargos declaratórios em apreço, e os JULGO PROCEDENTES no mérito para que, na indenização devida, os juros de mora incidam a partir da data da citação e a correção monetária incida desde a data do evento danoso, mantendo-se a sentença em todos os demais termos. A partir da data da publicação desta decisão, à luz da disposição do art. 1026 do CPC/2015, volte-se a correr o prazo para interposição de recurso para ambas as partes. I. e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 1 de agosto de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000912-14.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Vistos, etc. Trata-se de ação envolvendo as partes em epígrafe. Assim me vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Defiro o pedido de benefício da justiça gratuita. Assim, considerando que há petição eletrônica de fl. 80, informando a parte autora que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, manifestando-se pela desistência de prosseguir com a ação, o que corresponde à perda superveniente do objeto da ação, impõe-se a extinção do processo por ausência de interesse de agir. Desse modo, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000849-30.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Réu: JOSÉ ADELMO LISBOA

Advogado(s):

DECISÃO: " intime-se a parte autora, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOSJuiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000078-21.2015.8.18.0089

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Autor: DORALINA MARIA DE JESUS DIAS

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6693)

Réu: MUNICIPIO DE CARACOL - PIAUÍ

Advogado(s): SOLANA PAES LANDIM NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11526)

ATO ORDINATÓRIO: (Ficam os advogados Francisco Antônio da Silva Neto e Solana Paes Landim Neiva, Intimados da Sentença. - Conforme Despacho às fls 129, o requerente fora intimado para adequar a petição inicial nos termos do art. 282, do CPC/73, sob pena de indeferimento da petição inicial. O autor não se manifestou acerca do despacho supra, tampouco retificou a inicial (fls 131). Diante disso, indefiro a petição Inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 330,I,c/c 485, I, ambos do CPC. )

Processo nº 0000523-70.2013.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUZIA LIMA DA SILVA, RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149), PEDRO RIO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5425)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando o depósito judicial, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença pelo adimplemento integral da obrigação, nos termos dos art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC/2015. Custas processuais conforme decisão de fls. 321/322. EXPEÇAM-SE os respectivos alvarás conforme requerido pela parte exequente. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 1 de agosto de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000728-70.2016.8.18.0077

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 30ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL CIVEL DE SÃO PAULO, BANCO RABOBANK INTERNACIONAL BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008); ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Requerido: CLEDSON ALVES EVANGELISTA, MARIA TERESA BORGES EVANGELISTA

Advogado(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

1. Defiro o pedido de protesto pela preferência formulado pelo Banco do Nordeste do Brasil, pois demonstrada a sua qualidade de credor hipotecário (hipoteca de primeiro grau) - certidão de inteiro teor das matrículas dos imóveis levados a leilão, a ser observada quando da fase de satisfação do crédito, nos termos do artigo 1422 do Código Civil c/c art. 905, II, do CPC.

2. Tendo havido a homologação do edital de leilão em despacho anterior, proceda-se com a intimação do leiloeiro para realização da alienação dos bens penhorados.

Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000137-33.2019.8.18.0068

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO - PI

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO FRANCISCO SANTIAGO DE SOUZA, JOSÉ CARLOTA LIMA NETO, RAIMUNDO FORTES DE QUEIROZ NETO, EMERSON DOUGLAS DE SOUSA, RONALDO ROCHA DE QUEIROZ

Advogado(s): JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Sr. Advogado JADER MADEIRA PORTELA VELOSO OAB/PIAUÍ Nº 11934 de todo conteúdo da Decisão de fl.53/54 dos autos , cujo teor está descrito a seguir: "... Assim, com fundamento nas razões acima expostas, INDEFIRO O PEDIDO DE JOSÉ CARLOTA DE LIMA NETO.Intimem-se, o requerente, o Ministério Público, e o patrono do requerente.Cumpra-se.PORTO, 08 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001349-49.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815), YAN SAD COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16455)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Tendo em vista que no momento do recebimento da denúncia não foi observado que o Ministério Público, havia realizado proposta de suspensão condicional do processo para o acusado, chamo o processo à ordem e designo audiência de suspensão condicional para o dia 15/08/2019, às 08:30 horas. Cumpra-se. Floriano, 25 de junho de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000236-52.2013.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LABORATÓRIO DA ANÁLISES CLÍNICAS E MAIA LTDA

Advogado(s): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI, LAMEP, LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS DE PICOS LTDA, LAMEP, LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS DE PICOS LTDA

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477)

Dessa forma, conheço os embargos de declaração opostos, acolho-os para findar o aludido erro material, anulo a sentença ora embargada para DETERMINAR À SECRETARIA QUE PROCEDA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE POSSUI INTERESSE NA CONTINUAÇÃO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 08/08/2019, às 09:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000456-66.2017.8.18.0069

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA FRANCISCA DE LIMA VILARINHO

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

Réu: ANANIAS PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, extinguindo o processo Documento assinado eletronicamente por ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz(a), em 08/08/2019, às 09:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, que, todavia, ficam com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça ora deferida. DÊ-SE ciência ao MPE. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 1 de agosto de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000306-64.2016.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, JOSE DE ASSIS NETO

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de ditreito. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000979-65.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO SILVA, FRANCISCO BEZERRA DA SILVA NETO, ESPÓLIO DE FRANCISCO ANASTACIO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002186-03.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO HELDER DE MENESES

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

Requerido: ANTONIO MARIA, JOÃO CARVALHO

Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.

Processo nº 0000124-70.2015.8.18.0069

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: HERCILIA NEIVA NUNES DE CARVALHO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ZÓZIMA NEIVA NUNES DE MOURA

Advogado(s): RUBENS VIEIRA FONSÊCA(OAB/PIAUÍ Nº 9010)

SENTENÇA: O acordo está em termos, não ofende a ordem jurídica e as partes estão bem representadas, razão pela qual HOMOLOGO O ACORDO, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, EXTINGUINDO-SE o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC/2015. Custas processuais conforme estabelecido no acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 24 de julho de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000381-35.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES MORAIS DE MOURA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO PASSOS DA SILVA, MARIA APARECIDA PASSOS DA SILVA, CRISTIANE PEREIRA PASSOS DA SILVA, CRISTINA PEREIRA PASSOS DA SILVA

Advogado(s):

DIante da certidão de fl. 29 dos autos, decreto a revelia dos requeridos, nos moldes do art. 344 e seguintes do Código de Porcesso Civil. Ato contínuo, determino que seja intimada pessoalmente a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda possui provas a produzir, sob pena de julgamento antecipaddo da lide. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000902-96.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BEATRIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Processo nº 0001261-27.2017.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: ARNALDO FEITOSA DE MOURA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ARNALDO FEITOSA DE MOURA, em relação aos fatos narrados na presente ação, pelo cumprimento da transação penal, o que o faço com arrimo no art. 76, §§ 4º e 5º da Lei 9.099/95.

Processo nº 0000051-52.2011.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): ERASMO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, satisfeita a dívida, julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 794, I e 795 do CPC. Desentranhe-se e devolva-se ao exequente o título executivo embasador da presente ação. Desconstitua-se eventual penhora, efetuando-se a devolução de mandados e cartas precatórias porventura expedidos. Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 31/07/2019, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1. 2. Oficie-se aos órgãos de restrição de crédito para fins de exclusão do nome do executado, em relação às inscrições decorrentes da presente ação. PRI e arquive-se. PEDRO II, 25 de julho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000673-42.2012.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA VERÔNICA DE SOUSA

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Considerando a certidão da Secretaria Judicial (fl. 177), designo para o dia 01/10/2019, às 09h:00min, a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.