Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000183-95.2018.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): ERIVALDO SEBASTIÃO DE SOUSA

Advogado(s):

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A, em face de ERIVALDO SEBASTIÃO DE SOUSA. O exequente nos autos informa que houve a negociação da dívida com o executado e requereu a extinção do feito, nos moldes do artigo 485, VI do CPC. Dessa forma, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais. Desentranhem-se e devolva-se os títulos exequendos ao exequente. P. R. I. Após, dê-se a baixa e arquivamento dos autos ITAINÓPOLIS, 8 de agosto de 2019

Processo nº 0000036-31.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA SOARES DA COSTA

Advogado(s): NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0000134-51.2009.8.18.0061

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO DE SOUSA

Vítima: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 10 DIAS

O (A) Dr (a). SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSÉ DO NASCIMENTO DE SOUSA, filho de MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença de pronúncia, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante o exposto, PRONUNCIO JOSÉ DO NASCIMENTO DE SOUSA, JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO NO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 121, § 2º, II (MOTIVO FÚTIL) E IV (UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE TORNOU IMPOSSÍVEL OU DIFÍCIL A DEFESA DA VÍTIMA), COMBINADO COM O ART. 14, II, AMBOS DO CP (TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO)." E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TADEU PINHO MALTA, Secretário(a), digitei e subscrevo.

MIGUEL ALVES, 8 de agosto de 2019.

SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da MIGUEL ALVES.

Processo nº 0000400-53.2018.8.18.0051

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: ERASMO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835), KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a defesa de ERASMO FRANCISCO DA SILVA para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre o resultado da perícia realizada. Após, voltem-me conclusos para decisão.

Processo nº 0000165-11.2017.8.18.0055

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: IARA PASSOS PINHEIRO

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Requerido: CLAUDIO EUFRASIO DE SOUSA VERISSIMO

Advogado(s): MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240)

Desta feita a meação dos bens e passivos adquiridos pelas partes deve se dar da seguinte forma: 1) A Senhora Iara Passos Pinheiro ficará com imóvel na rua Daniel Gomes, orçada em R$ 30.000,00 (fl.31). 2) O Senhor Cláudio Eufrásio de Sousa Veríssimo ficará com o imóvel da Rua 7 de Setembro orçado em R$ 35.000,00.

Levando em consideração que a casa do réu vale R$ 5.000,00 a mais que a da requerente, aquele deverá indenizar esta no tocante a este valor remanescente, sendo descontado o valor de R$ 707,00 referente a metade da dívida contraído no Mercadinho São Luís em proveito de ambos.

Desta feita o requerido fica obrigado a indenizar a requerente em R$ 4.293,00 (quatro mil duzentos e noventa e três reais), podendo ser dividido em até três parcelas mensais de idêntico valor.

Os demais bens e dívidas por não ter sido comprovado que devem parte da meação continuam sob a responsabilidade de seus titulares.

ANTE O EXPOSTO, tendo ficado comprovado que IARA PASSOS PINHEIRO e CLAUDIO EUFRASIO DE SOUSA VERÍSSIMO tiveram convivência pública, duradoura e contínua, por mais de 4 (quatro) anos e constituindo família, e com base no art. 226, §3º, da Carta Magna, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DE AÇÃO E RECONVENÇÃO E DECLARO reconhecida a União Estável, ao tempo que a DISSOLVO e determino ainda, a partilha de bens e a indenização à parte requerente se dê conforme acima exposto.

Ante a sucumbência recíproca, determino que as custas processuais sejam rateadas entre as partes. Sem honorários.

P.R.I.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 08 de agosto de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000627-23.2017.8.18.0069

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARIA DE SOUSA PAIXÃO, CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE REGENERAÇÃO-PI

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto CORRIJA-SE a sentença de fl. 25, para que onde consta "certidão de nascimento" leia-se "certidão de casamento", nos termos do art. 494, I, do CPC/2015, mantendo-se a sentença em todos os demais termos. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 24 de julho de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000297-65.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ISRAEL RODRIGUES LISBOA, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE PITOMBAS

Advogado(s):

DECISÃO: "intime-se a parte autora, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000041-16.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ ALVES DOS ANJOS

Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DECISÃO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000469-32.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACKSON ALMEIDA LOPES

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DECISÃO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000475-39.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESMERALDINA ARAÚJO BRITO DE ANDRADE

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: O MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DECISÃO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000471-02.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA SILVA DUARTE

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: O MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DECISÃO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000478-91.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JILMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA PIAUI

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DECISÃO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000477-09.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIO DENIZ GUARINO FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DECISÃO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000038-61.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GESIEL NOGUEIRA DA SILVA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DECISÃO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000473-69.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA VIEIRA DE SÁ NETA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DECISÃO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000062-89.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA CRISTINA SARAIVA DA SILVA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DECISÃO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000472-84.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEMIRA ALVES DO VALE

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097), WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993), JOÃO ANTÔNIO CRISOSTOMO DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DECISÃO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000061-07.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLAUCE DE MOURA CARVALHO

Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DECISÃO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000048-08.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOVELINA LIMA DE MOURA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DECISÃO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000182-43.2011.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLÚCIA RIBEIRO LIMA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: MARCOS LOUZEIRO DA SILVA, ELIZABETH MENIK FIGUEIREDO LOUZEIRO, REPRESENTADA ELIANE SILVA FIGUEIREDO

Advogado(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9367)

DESPACHO: abra-se vista dos autos ao autor para apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 326), devendo, nessa ocasião, especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir.

Processo nº 0000285-55.2012.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): JOAQUIM CARDOSO NETO FABRICAÇÃO ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000390-20.2013.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE EXECUÇÃO PENAL DA VARA UNICA DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ROGÉRIO DE JESUS

Advogado(s):

Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000979-65.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO SILVA, FRANCISCO BEZERRA DA SILVA NETO, ESPÓLIO DE FRANCISCO ANASTACIO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Manifeste-se a parte ré(s) para contrarrazoar ao Recurso de Apelação dentro do prazo legal.

Processo nº 0000084-88.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONIDAS SILVA COSTA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: Ante o exposto, RECEBO os embargos declaratórios em apreço, e os JULGO PROCEDENTES no mérito para que, na indenização devida, os juros de mora incidam a partir da data da citação e a correção monetária incida desde a data do evento danoso, bem como para que se corrija o erro material referente à lesão sofrida pela parte autora, que se deu em seu membro inferior esquerdo, mantendo-se a sentença em todos os demais termos. A partir da data da publicação desta decisão, à luz da disposição do art. 1026 do CPC/2015, volte-se a correr o prazo para interposição de recurso para ambas as partes. I. e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 1 de agosto de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000120-61.2019.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JUCICLEIDE DA CONCEIÃ?Ã?O SOBRINHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): SEBASTIÃO MOREIRA DE SOUSA NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS