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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001527-86.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: WESTHEFANIO FERNANDES CORREIA

Advogado(s):

DESPACHO: Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 23 de Agosto de 2019 às 09:45 hrs, para a realização da audiência PRELIMINAR

Processo nº 0000085-33.2019.8.18.0037

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO GARCIA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Designo a data de 25 de setembro de 2019, as 12:00 horas, para realização de audiência preliminar. Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002924-63.2016.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ARIOSVALDO ARAUJO DE AZEVEDO

Advogado(s): LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12523), ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

SENTENÇA: " Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER ARIOSVALDO ARAÚJO DE AZEVEDO anteriormente já qualificado, do crime que lhe foi imputado na inicial, com fulcro , no art.386, VII do CPP. Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se à vítima sobre a prolação dessa decisão."

Processo nº 0001300-22.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): CRISTAL AGROPECUÁRIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000123-03.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GIORDANA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO:

Altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Expedientes necessários

Processo nº 0000086-18.2019.8.18.0037

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: JARBIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Designo a data de 01 de outubro de 2019, as 10:00 horas, para realização de audiência preliminar. Intimações necessárias.

Processo nº 0000397-95.2018.8.18.0052

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ALAN SANTOS PEREIRA, DIRCEU NETO SILVA CUNHA

Advogado(s):

Com fundamento no art. 184 do ECA, designo audiência de apresentação do menor para o dia 19/09/2019, às 9h00min, no Fórum local.

Intimem-se as testemunhas, vítima se houver, acusado e seu advogado.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000087-03.2019.8.18.0037

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): ERICK LEONARDO FREIRE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13856)

Representado: ANA LUISA RODRIGUES ROCHA, MARIA NETA RODRIGUES

Advogado(s):

Designo a data de 16 de outubro de 2019, as 12:00 horas, para realização de audiência preliminar. Intimações necessárias.

Processo nº 0000587-63.2015.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: JEFERSON SEBASTIÃO LUSTOSA

Advogado(s):

Com fundamento no art. 184 do ECA, designo audiência de apresentação do menor para o dia 19/09/2019, às 08h45min, no Fórum local.

Intimem-se as testemunhas, vítima se houver, acusado e seu advogado.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000838-53.2017.8.18.0071

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JHON ABEL BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): RONNIVOM DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13335), LEILA MARIA LIMA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 14297)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, com base na prova documental produzida, acolho o parecer do Ministério Público e, nos termos do artigo 109, da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, determinando que seja efetuada a correção pretendida, fazendo-se constar do assento de nascimento do autor o patronímico paterno Rosa, passando o mesmo a assinar Jhon Abel Barbosa Rosa do Nascimento. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado de retificação, ao Cartório de Registro Civil competente, para que proceda, às margens do assento de nascimento de nº 26.944, lavrado na fl. 217, do Livro A-24, à correção ora determinada, expedindo a certidão respectiva. Sem custas, diante do requerimento de concessão de gratuidade da justiça, o qual defiro neste ato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. O Ministério Público deve ser intimado, na qualidade de custos legis. Depois de cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de agosto de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000022-13.2016.8.18.0037

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MUNICIPIO DE AMARANTE-PI

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Requerido: JOSÉ DA SILVA BRITO

Advogado(s): JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425), LIDIANE SOARES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7246)

Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse no andamento do feito.

Processo nº 0000463-17.2014.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: GETÚLIO DE ALENCAR

Advogado(s): LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1307)

Requerido: RAILVAN BRANDÃO FIGUEREDO

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Designo para o dia 18/09/2019, às 15h30min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intimem-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001095-86.2012.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Réu: GENICE PEREIRA PINTO

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176)

SENTENÇA: " Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR GENICE PEREIRA PINTO?, anteriormente já qualificada, nas penas do art.155, §4°, inciso II do CP, nos termos da fundamentação retro. Passo à individualização da pena do réu: 1° FASE: CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS: INICIALMENTE, PASSO A EXAMINAR AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL: Culpabilidade: A culpabilidade normal à espécie. Antecedentes: a ré não possui antecedentes. Conduta social: Não há nos autos elementos a desabonar sua conduta social. Personalidade do agente: não há registros nos autos que permita a aferição da personalidade do acusado. Motivos: foram comuns à espécie, a obtenção de lucro fácil, em detrimento da vítima. Circunstâncias: nada a valorar. Consequências do crime: não apresentam características destoantes do normal ao tipo. Comportamento da vítima: não contribuiu em nada para a prática do delito. Assim, atentando para o quantum necessário e suficiente à reprovação e prevenção do crime, levando-se em conta a inexistência de circunstância judicial desfavorável, fixo a pena-base em 2 (dois) anos de reclusão. 2ª Fase: Circunstâncias Legais: Não concorreram circunstâncias agravantes. Presente a atenuante da confissão espontânea (art.65, inciso II, ?d? do CP), contudo, deixo de atenuar a reprimenda, pois já fixada no mínimo legal, sob pena de violação a Súmula 231 do STJ, razão pela qual, fica a pena intermediária anteriormente dosada, que , ante a ausência de causas especiais de aumento e TORNO DEFINITIVA diminuição de pena. Fixo a pena de multa em 10 dias-multa, considerando as circunstâncias do art. 59 do CP, sendo cada dia-multa no valor de um trinta avos do salário-mínimo nacional, em face da ausência de maiores informações acerca das condições financeiras da ré (CP, art. 60). REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA: Deverá a ré, em vista do disposto no artigo 33, § 2º, ?c?, do Código Penal iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em regime aberto. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS E SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA: Presentes os requisitos elencados nos incisos do art. 44 e § 2º, do Código Penal, a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito a SUBSTITUO serem fixadas pelo Juiz da execução em audiência admonitória oportunamente designada. Inviável a suspensão condicional da pena, nos termos do art. 77, inciso III, do Código Penal, pois cabível a substituição da pena por restritivas de direitos. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE: Poderá a ré recorrer em liberdade, uma vez que, ausente os requisitos do art.312 e 313 do CPP. DISPOSIÇÕES FINAIS: A pena de multa deverá ser paga dentro de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado desta decisão. Não sendo paga, proceda-se da forma prevista no art. 51 do Código Penal. Deixo de fixar valor mínimo para reparação do dano causado à vítima já que não houve pedido expresso. Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se à vítima sobre a prolação dessa decisão. Transitada em julgado, expeça-se guia de execução definitiva e lance-se o nome da ré no rol dos culpados. Em obediência ao disposto no art. 15, III, da CF, proceda a Secretaria com as informações necessárias junto ao sistema INFODIP. Custa pela ré. P.R.I."

Processo nº 0000094-60.2016.8.18.0114

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: MARIA ALICE ALVES NOGUEIRA

Advogado(s): CARLA VIEIRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14411), THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)

Réu: WESLEI AMORIM DOS REIS

Advogado(s):

Designo para o dia 18/09/2019, às 15h15min, no fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intimem-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000313-31.2017.8.18.0052

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: EDIONES ARAUJO DA CUNHA

Advogado(s):

Com fundamento no art. 184 do ECA, designo audiência de apresentação do menor para o dia 19/09/2019, às 08h30min, no Fórum local.

Determino ainda, a realização de estudo sócio-familiar e a oitiva das testemunhas e da vítima.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000588-23.2013.8.18.0083

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RAIMUNDO NONATO CARDIAL

Advogado(s): VICTOR VINICIUS MARTINEZ DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10396), CARLEANDRO SALES CARDIAL(OAB/PIAUÍ Nº 16919)

Requerido: IRISDALVA NUNES DE SOUSA, CARLA KARINE NUNES DE SOUSA, PAULO AFONSO DE SOUSA, GERIVAN LIMA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

"(...)Sobre a certidão de fl. 176 v, manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003416-12.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: RAIMUNDO DE JESUS NASCIMENTO VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, designo audiência de acolhimento para o dia 23 de Agosto de 2019 às 08:05 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000112-35.2012.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMIANA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: BANCO BRADESCO, BANCO ORIGINAL

Advogado(s): LAIS TOVANI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 308402), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), JORGE LUIZ REIS FERNANDES(OAB/SÃO PAULO Nº 220917), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 76950A)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o Advogado da parte autora para fornecer a qualificação e endereço dos herdeiros, para fins de expedição do mandado de intimação, tendo em vista que na petição de fls. 156 só consta o nome dos herdeiros, mas não consta os endereços.

Processo nº 0000445-54.2018.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: DIRCEU DA CUNHA NETO

Advogado(s):

Com fundamento no art. 184 do ECA, designo audiência de apresentação do menor para o dia 19/09/2019, às 08h15min, no Fórum local.

Intimem-se as testemunhas, vítima se houver, menor infrator e seu advogado. Determino ainda, a realização de estudo sócio-familiar e a oitiva das testemunhas e da vítima.

Notifique-se o Ministério Público.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000156-08.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 96)

Executado(a): POSTO CARAMURU LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000183-88.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DEO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVVEIS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4363)

Executado(a): CAMATUBA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000120-63.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DEO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVVEIS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4363)

Executado(a): CAMAPI - CAMARÃO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000309-41.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS

Advogado(s): ADRIANO RIBEIRO CALDAS(OAB/PIAUÍ Nº 3295), ANA LUIZA MARTINS BARBOSA EDUARDO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4024)

Executado(a): INAVE S/A INDUSTRIA E NAVEGAÇAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000244-96.2017.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: CARLOS EDUARDO SOUSA MACHADO

Advogado(s):

Com fundamento no art. 184 do ECA, designo audiência de apresentação do menor para o dia 19/09/2019, às 08h00min, no Fórum local.

Intimem-se as testemunhas, vítima se houver, menor e seu advogado. Notifique-se o Ministério Público.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000270-35.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: WARLESSON MONTEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o réu, por seu advogado, intimado para apresentar suas Alegações Finais, no prazo legal.