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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000651-88.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCO SUEL ROCHA BISPO

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015)

Réu: MUNICIPIO DE CARACOL - PIAUÍ

Advogado(s):

Cumpra-se.

CARACOL, 29 de julho de 2019

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CARACOL

Processo nº 0000020-28.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ADAILTON SOUSA ALVES, FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, MARIA DO SOCORRO SILVA, ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 26 de agosto de 2019, às 9h40min

horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos

advogados. Intime-se.

Processo nº 0000621-16.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALESSANDRA NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13990)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

Processo nº 0002561-42.2017.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ALEXANDRE TORRES BRITO

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578), FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Requerido: ARTHUR BARROS DE AQUINO BRITO, ALBENIA BARROS DE AQUINO

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000020-05.2002.8.18.0079

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): CARLOS ALBERTO ROCHA

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000014-21.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCEL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): ANTONIO JOSE FILHO

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 26 de agosto de 2019, às 9h20min

horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos

advogados. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000003-74.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TERESA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496), BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15257)

Réu: MANOEL PAULINO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, a parte Autora, por seu procurador, sobre a ata de audiência de instrução juntada às fls. 56, na parte referente a juntada da certidão de óbito da mesma no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000012-25.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MICHAEL ALEXANDRE GOMES DA SILVA

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o réu, por seu advogado, intimado para apresentar suas Alegações Finais, no prazo legal.

Processo nº 0000317-63.2012.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO MAURÍCIO AMÂNCIO

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 26 de agosto de 2019, às 9h00min

horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos

advogados. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001781-54.2007.8.18.0028

Classe: Inquérito Policial

Autor: JUSTIÇA PUBLICA - DELEGACIA DO 1º DP, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA CHAGHINHA

Indiciado: HUELDYS PEREIRA DE FRANÇA, JAMILSON FERREIRA DA SILVA, JUSCELIO DA SILVA CARVALHO, THEÓFILO SOARES DE SOUSA, SAMUELL JHEYSON SILVA PEREIRA, EVANDO PEREIRA DA SILVA
Indiciado: JUSCELIO DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: " Intime-se novamente a procuradora do réu JUSCELIO DA SILVA CARVALHO, para apresentar os memoriais finais no prazo de 5 dias, sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por ter abandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo."

Processo nº 0001200-05.2015.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): ANTONIO DE SÁ E SILVA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 26 de agosto de 2019, às 8h40min

horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos

advogados. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001041-04.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Indiciado: CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 23 de Agosto de 2019 às 11:20 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000545-98.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSAFÁ ADRIANO DA COSTA, FRANCISCO ERCÍLIO DA SILVA

Advogado(s): FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420)

DESPACHO: "... Vistos etc. Considerando a informação nos autos que o réu FRANCISCO ERCÍLIO DA SILVA foi preso, cite-o pessoalmente conforme decisão de folha 65. Cumpra-se.."

Processo nº 0000045-07.2011.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASI S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ADJACIR RODRIGUES NORONHA, MARCAL ALEXANDINO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 26 de agosto de 2019, às 8h20min

horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos

advogados. Intime-se.

Processo nº 0000530-91.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILEIDE MENDES DE ALMEIDA LEITE

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI

Advogado(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857), EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000222-21.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE REIS SILVA BARBOSA

Advogado(s): SANDRA CORREIA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 7692-B)

Réu: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

Processo nº 0000029-44.2009.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: EDMILSON ALVES DE CARVALHO, MARIA JOSE CAMPELO DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante dessas razões, não acolho a preliminar de ausência de interesse jurídico levantada pelos réus. No que concerne ao mérito, percebo que os réus comprovam às fls. 38 e ss. a vacinação dos animais existentes à época, embora inexista qualquer manifestação documental da ADAPI a esse respeito. Dessa forma, confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela requerida, fundamentando a determinação de vacinação dos animais das fazendas citadas na Lei Estadual 5.628/06 e Decreto n. 12.680/07, em seus arts. 3o, IV, 17, 6o, VII e 7o, bem como nas disposições constitucionais referentes à saúde. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão do Ministério Público para confirmar a tutela antecipada de natureza satisfativa de fls. 22-23, para DETERMINAR, inclusive, que os requeridos vacinem seus rebanhos bovinos, durante as campanhas oficiais de vacinação. Diante do princípio da causalidade, as custas devem ficar a cargo dos réus. Sem honorários, uma vez que a demanda foi proposta pelo MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de agosto de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002696-59.2014.8.18.0028

Classe: Execução da Pena

Requerente: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI, JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA E DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FLORIANO PIAUI
Acusado: JOSE MARQUES DOS REIS FILHO

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2987)

SENTENÇA: " Isto exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade do sentenciado ao tempo em que determino o arquivamento dos autos baixa na distribuição."

Processo nº 0002059-71.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDVAN LIMA CARVALHO, MARCELO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar os advogados Dr. Francisco Machado Santana (OAB/PI n. 13.218) e Dr. Evandro Vieira de Alencar (OAB/PI n. 2052) para comparecerem á audiência de instrução e julgamento do dia 19/08/2019, às 13:00h, no fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000647-51.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SELMA REGINA RIBEIRO DA MATA

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015)

Réu: MUNICIPIO DE CARACOL - PIAUÍ

Advogado(s):

Processo nº 0000008-14.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): FRANCISCO AREOLINO DE SOUSA, LICINO CECÍLIO DA SILVA

Advogado(s): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497)

Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 11h00min

horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos

advogados. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004198-53.2016.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: RODOLFO FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, designo audiência de acolhimento para o dia 23 de Agosto de 2019 às 08:15 horas

Processo nº 0002039-37.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRUNO BEZERRA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10662)

Réu: K. A. ALENCAR GOMES-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATORIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000067-31.2012.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANA DINA BARROS, MARIA DE FÁTIMA ALVES DOS ANJOS, RAIMUNDO JANUÁRIO DE SOUSA, IVAN DE SOUSA COSTA, ANTONIO BARROS DE SOUSA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 11h00min

horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos

advogados. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000461-66.2007.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JUSTIÇA PUBLICA - DELEGACIA DO 1° DP

Réu: DANUBIO DE DEUS DE SOUSA CIPRIANO, SAMUEL MARQUES GONÇALVES

Advogado(s): JOAQUIM DA ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 251593), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828-A)

SENTENÇA: " Por tais razões, IMPRONUNCIO os denunciados DANÚBIO DE DEUS SOUSA CIPRIANO e SAMUEL MARQUES GONÇALVES com fulcro no artigo 414 do Código de Processo Penal. Custas pelo Estado."